Saúde Cardiometabólica da mulher, menopausa e papel da Tirzepatida

8 de março: FEBRASGO apresenta dados sobre o papel do ginecologista e obstetra frente à violência contra a mulher

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a FEBRASGO – Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras reafirma seu compromisso institucional com a saúde e a vida das mulheres brasileiras e apresenta dados inéditos de uma pesquisa nacional sobre a percepção do ginecologista e obstetra no atendimento às mulheres em situação de violência.

Mais do que marcar uma nova etapa da campanha #EuVejoVocê, a iniciativa consolida o papel da FEBRASGO como sociedade científica comprometida não apenas com a atualização técnica, mas também com os desafios sociais que impactam diretamente a prática clínica e a vida das mulheres.

“A FEBRASGO não pode se limitar à atualização científica se não olhar para a realidade que atravessa diariamente a vida das mulheres e, consequentemente, a prática dos ginecologistas e obstetras. Ao apresentar esses dados, assumimos nosso papel institucional de liderar esse debate, transformar conhecimento em ação e fortalecer nossos profissionais para que sejam parte ativa no enfrentamento à violência contra a mulher” explica Dra. Maria Celeste Osório Wender, presidente da FEBRASGO.

A pesquisa, conduzida com ginecologistas e obstetras de todo o Brasil, buscou compreender entre outros pontos:

• Se os profissionais se reconhecem como possível primeiro ponto de acolhimento para mulheres em situação de violência;
• Se conseguem identificar sinais clínicos e comportamentais associados às diferentes formas de violência;
• Se sentem que estão preparados e confortáveis para abordar o tema.

Os dados serão apresentados no dia 9 de março, em evento institucional para diretoria e convidados, e servirão como base para a construção de ações estruturadas da entidade.

Pesquisa com médicas e ampliação do olhar

O debate teve início com um levantamento conduzido pelo Núcleo Feminino da FEBRASGO, voltado às médicas ginecologistas e obstetras, para compreender situações de vulnerabilidade à violência vividas por elas, tanto no ambiente profissional quanto na esfera pessoal.

A ampliação do estudo para toda a categoria permitiu aprofundar o entendimento sobre como a violência contra a mulher atravessa a relação médico-paciente e impacta a prática diária da especialidade.

Violência além da esfera individual: o olhar para a saúde

A discussão proposta pela FEBRASGO também abrange as violências institucionais e estruturais que afetam a saúde feminina.

Desigualdades no acesso a exames, vacinação, rastreamento e assistência qualificada configuram formas de violência que impactam diretamente indicadores como câncer do colo do útero e mortalidade materna — condições que, em grande parte, poderiam ser evitadas com políticas públicas efetivas e assistência adequada.

A persistência de diferenças raciais e sociais nos desfechos maternos, por exemplo, evidencia que a violência na saúde também está associada a desigualdades estruturais que precisam ser enfrentadas com dados, posicionamento técnico e ação institucional.

Próximos passos: educação, atualização científica e valorização

A partir dos resultados que serão apresentados, a FEBRASGO dará início à construção de um posicionamento técnico-científico, além de desenvolver ações concretas em seus três pilares institucionais:

• Educacional: produção de conteúdos, capacitações e orientações práticas para apoiar o profissional no reconhecimento e manejo de situações de violência;
• Atualização científica: incorporação do tema em eventos, congressos e discussões técnicas, fortalecendo a abordagem baseada em evidências;
• Valorização profissional: reforço do papel do ginecologista e obstetra como agente essencial na rede de proteção à mulher.

“A FEBRASGO é a maior federação de ginecologistas e obstetras do Brasil, presente em todo o território nacional, com ginecologistas espalhados por todo país. A mulher brasileira é a missão da entidade — por dedicação e vocação. E, como a violência é diária no Brasil, estar ao lado da mulher no atendimento deve significar também estar ao lado dela como sociedade, levando luz ao tema para reduzir mortes, vulnerabilidades e sofrimento psicológico. Como associação técnico-científica, a FEBRASGO tem um papel de ação e compromisso, da atenção primária à altamente especializada, porque a mulher e a família são sua principal missão”, conclui Dra. Maria Auxiliadora Budib, vice-presidente da Região Centro-Oeste da FEBRASGO.

Mais do que uma campanha, trata-se de um posicionamento institucional: reconhecer, agir e fortalecer o papel da ginecologia e obstetrícia na construção de uma sociedade mais segura para as mulheres.

Números expressivos

- A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior.

- Em 2025, a Justiça concedeu 621.202 pedidos de medidas protetivas, uma média de 70 medidas por hora

- Apenas em 2025, o Poder Judiciário recebeu mais de 1 milhão de novos casos de violência doméstica, incluindo crimes previstos na Lei Maria da Penha (que completa 20 anos em 2026) e descumprimento de medidas protetivas.

- No mesmo período, a Justiça brasileira julgou, em média, 1.710 casos de violência doméstica por dia. Ao todo, foram 624.429 novos casos no ano passado.

Fonte: Senado Federal

Março Lilás: OMS propõe cobertura vacinal de 90% para eliminar câncer do colo do útero

• 08 de março é o Dia Internacional da Mulher
• “O Brasil oferece vacina gratuita, exames de rastreamento e centros especializados para tratamento”, revela especialista

O mês de março é marcado pela campanha Março Lilás, dedicada à conscientização e à prevenção do câncer do colo do útero, uma doença evitável que, apesar dos avanços da medicina, ainda provoca a morte de quase 19 mulheres por dia no Brasil.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de cerca de 19mil novos casos anuais no triênio 2023–2025. A doença é atualmente o câncer que mais mata mulheres até os 36 anos no país e o segundo que mais causa óbitos na faixa etária até os 60 anos. As maiores taxas de incidência e mortalidade concentram-se nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, evidenciando desigualdades no acesso à vacinação, ao rastreamento e ao tratamento.

No cenário global, o alerta também é preocupante. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, se medidas efetivas não forem ampliadas, o número de mortes anuais por câncer do colo do útero pode chegar a 410 mil até 2030, frente a aproximadamente 350 mil registradas em 2022.

“Quando falamos em violência contra a mulher, precisamos ampliar o olhar. A mortalidade por câncer de colo do útero é uma forma de violência institucional e social, porque decorrem, muitas vezes, da negligência, da desigualdade e da falta de acesso à saúde. São mortes evitáveis que revelam falhas no cuidado e na proteção dessas mulheres.”, revela a Dra. Susana Aidé, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Uma doença causada pelo HPV

O câncer do colo do útero é provocado, em mais de 90% dos casos, pela infecção persistente pelo papilomavírus humano (HPV), um vírus sexualmente transmissível. Existem diferentes tipos de HPV, sendo alguns classificados como de alto risco, ou seja, com potencial para provocar alterações celulares que podem evoluir para lesões pré-cancerígenas e, posteriormente, para o câncer.

Além do colo do útero, o HPV também pode estar associado a tumores de vulva, vagina, ânus, pênis e orofaringe, afetando homens e mulheres.

Embora o câncer do colo do útero possa evoluir de forma silenciosa nas fases iniciais, alguns sinais exigem avaliação médica imediata, mesmo quando os exames preventivos estão em dia, como sangramento fora do período menstrual, sangramento após a relação sexual, dor pélvica persistente e corrimento vaginal anormal.

A importância da vacinação

A vacinação contra o HPV é considerada a principal estratégia de prevenção primária. No Brasil, a vacina é ofertada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Também há estratégias de resgate para adolescentes e jovens que não foram imunizados na faixa etária recomendada.

A Dra. Susana destaca que a imunização é segura e baseada em evidências científicas consolidadas. “A vacina contra o HPV está disponível no Programa Nacional de Imunizações desde 2014 e possui eficácia, efetividade e segurança comprovadas. Hoje, temos ampla base científica que sustenta a imunoprevenção. Não há justificativa para deixar de vacinar”, afirma.

Segundo a especialista, ampliar a cobertura vacinal é fundamental para mudar o cenário atual. “Não adianta apenas uma família vacinar sua filha ou seu filho. Precisamos de alta cobertura populacional. Quando falamos em prevenção, falamos em responsabilidade coletiva. Se não ampliarmos a vacinação, continuaremos registrando números que poderiam ser evitados.”

Além da vacinação, o rastreamento regular é essencial para identificar precocemente lesões precursoras do câncer. O exame citopatológico, conhecido como Papanicolaou, continua sendo um método seguro e eficaz. Nos últimos anos, o teste molecular para detecção do DNA do HPV vem sendo incorporado como estratégia de maior sensibilidade, podendo gradualmente substituir o exame tradicional em alguns contextos.

A OMS estabeleceu metas globais para a eliminação do câncer do colo do útero como problema de saúde pública até 2030. A estratégia prevê: vacinar 90% das meninas até os 15 anos; garantir que 70% das mulheres realizem exames de rastreamento de alta qualidade ao menos duas vezes na vida (preferencialmente aos 35 e 45 anos); e assegurar que 90% das mulheres com diagnóstico de lesões ou câncer recebam tratamento adequado.

Para a FEBRASGO, a reversão desse quadro depende de três frentes simultâneas: ampliar a cobertura vacinal, organizar o rastreamento com busca ativa e acompanhamento dos resultados, e garantir diagnóstico e tratamento oportunos.

“O câncer do colo do útero é uma doença que pode ser evitada. Vacina e rastreamento salvam vidas. Precisamos transformar conhecimento científico em ação concreta”, conclui Dra. Susana.

NOTA OFICIAL

Diante dos eventos recentes relatados na imprensa envolvendo a morte de uma paciente durante um processo de coleta de óvulos para fertilização in vitro (FIV) no contexto de tratamento de reprodução assistida, as entidades abaixo assinadas vêm a público prestar esclarecimentos à sociedade com base em evidências científicas e na prática médica atual.

A reprodução assistida é realizada há mais de quatro décadas e já possibilitou o nascimento de milhões de crianças em todo o mundo, sendo a FIV considerada um procedimento seguro quando realizado em centros especializados e por profissionais habilitados, em conformidade com as normas nacionais e internacionais vigentes.

Embora todo procedimento médico envolva riscos, as complicações graves associadas à fertilização in vitro são raras, e o óbito é um evento excepcionalmente incomum na prática da reprodução assistida.

Estudos internacionais indicam que a mortalidade diretamente associada aos tratamentos de fertilização in vitro é extremamente baixa, estimada em menos de 1 caso por 100.000 ciclos, sendo na maioria das vezes relacionada a condições clínicas específicas ou a complicações médicas raras, e não ao procedimento em si.

As complicações graves potencialmente associadas ao tratamento incluem:

• Síndrome de hiperestimulação ovariana grave;
• Eventos tromboembólicos;
• Complicações anestésicas; 
• Infecções ou sangramentos relacionados à punção ovariana.

A evolução dos protocolos de estimulação ovariana reduziu significativamente o risco de hiperestimulação ovariana grave, atualmente considerada incomum em centros especializados. Medidas preventivas são adotadas especialmente em pacientes identificadas como de maior risco. Complicações anestésicas e intercorrências relacionadas à punção ovariana, quando diagnosticadas precocemente, podem ser tratadas, e, geralmente apresentam boa resolução.

As entidades destacam que:

• A fertilização in vitro é um procedimento médico com perfil de segurança bem estabelecido, apresentando taxas de complicações graves muito baixas quando realizado conforme as boas práticas médicas. 
• O óbito relacionado à reprodução assistida é um evento extremamente raro, conforme demonstrado na literatura científica e na experiência acumulada em centros capacitados no Brasil e no mundo. 
• A avaliação clínica individualizada antes do início do tratamento é etapa essencial para a segurança da paciente, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.320/2022, que regulamenta a reprodução assistida no Brasil. 
• A investigação criteriosa de qualquer evento adverso grave é fundamental, não sendo possível estabelecer conclusões ou relações causais com base apenas em informações preliminares divulgadas publicamente. 
• A divulgação responsável de informações médicas é essencial para evitar interpretações equivocadas que possam gerar temor injustificado em pacientes que necessitam de tratamento.

Reafirmamos o compromisso permanente com a segurança das pacientes, a prática médica baseada em evidências científicas, o cumprimento rigoroso das normas éticas e regulatórias e a transparência na comunicação com a sociedade.

Entidades signatárias:

Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) 

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) 

Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA) 

Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva (PRONÚCLEO) 

Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH)

Dia Mundial da Obesidade: FEBRASGO alerta para impactos na fertilidade, gestação e saúde ginecológica

“Do ponto de vista ginecológico, combater a obesidade é essencial para preservar a saúde reprodutiva e geral da mulher em todas as fases da vida. A obesidade pode estar associada a um processo inflamatório crônico, à desregulação hormonal e a diversos riscos de saúde que afetam direta ou indiretamente a fertilidade e o sistema reprodutor”, explica o Dr. José Maria Soares Júnior, ginecologista e presidente da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia Endócrina da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Para 2026, a World Obesity escolheu como tema da campanha “8 Bilhões de Razões para Agir sobre a Obesidade”. De acordo com o Dr. José Maria, as principais razões para agir, no contexto da Ginecologia, são:

• Preservação da fertilidade: a obesidade está associada à dificuldade para engravidar, pois pode afetar a ovulação e a qualidade dos óvulos.
• Redução de riscos na gravidez: mulheres com obesidade têm risco significativamente maior de complicações durante a gestação, como diabetes gestacional, pré-eclâmpsia, aborto espontâneo, parto prematuro e macrossomia fetal — o que pode repercutir em maiores taxas de cesariana.
• Prevenção de cânceres ginecológicos: o excesso de tecido adiposo, especialmente na região abdominal, pode se associar à resistência insulínica e aumentar o risco de câncer de endométrio, mama e ovário.
• Melhora da qualidade de vida: a obesidade está associada a maior incidência de sintomas climatéricos mais intensos (como ondas de calor), além de incontinência urinária, distúrbios menstruais e síndrome dos ovários policísticos (SOP). Também pode se relacionar a distúrbios do sono — condições que afetam profundamente o bem-estar físico e emocional da mulher.

A obesidade pode causar resistência à insulina e agravar desequilíbrios hormonais (como o hiperandrogenismo), interferindo na ovulação regular e na receptividade endometrial, o que dificulta a concepção. “Além disso, cerca de 40% a 85% das mulheres com SOP têm excesso de peso. A obesidade aumenta a resistência à insulina e os sintomas da SOP, criando um ciclo vicioso: quanto maior o excesso de peso, mais difícil tratar a síndrome dos ovários policísticos — e vice-versa”, afirma o médico.

Outros dados que chamam atenção: (1) mulheres com obesidade e anovulação crônica têm risco aumentado de 1,2 a 7,1 vezes para câncer de endométrio em comparação com mulheres com peso normal; (2) mulheres na menopausa e com excesso de peso relatam mais ondas de calor e suores noturnos; (3) o ganho de peso na fase climatérica pode elevar o risco de doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e alguns tipos de câncer; (4) a obesidade está associada a maior sobrecarga do assoalho pélvico, o que contribui para a perda de urina e o prolapso genital.

O Dr. José Maria reforça que é crucial desmistificar a abordagem da obesidade — uma doença crônica, complexa e multifatorial, que vai além da simples equação “comer menos e gastar mais”. O estigma e o preconceito enfrentados por mulheres com obesidade nos serviços de saúde são barreiras reais, e o tratamento eficaz exige uma visão integral e multidisciplinar, que pode incluir:

• Mudança de estilo de vida (reeducação alimentar e atividade física) como pilar fundamental.
• Acompanhamento psicológico para lidar com ansiedade, compulsão alimentar e imagem corporal.
• Tratamento medicamentoso, quando indicado, sob rigoroso controle médico.
• Cirurgia bariátrica para casos de obesidade mórbida (IMC ≥ 35 kg/m² com comorbidades ou ≥ 40 kg/m², sem comorbidades), com evidências de melhora da fertilidade e redução de riscos obstétricos.

Para a mulher com obesidade que deseja engravidar, ele diz “O seu desejo de ser mãe é o primeiro e mais importante passo, e a ciência mostra que você pode aumentar muito as suas chances de uma gravidez saudável agindo precocemente. Uma perda de peso de apenas 5% a 10% do peso corporal pode ser suficiente para melhorar significativamente a fertilidade, regular a ovulação e preparar o corpo para receber o bebê”. O ginecologista alerta ainda que o período da gestação não é o mais indicado para iniciar uma dieta restritiva ou o uso de medicamentos para emagrecer, como os análogos de GLP-1, que devem ser suspensos meses antes da concepção para a segurança do bebê. “Invista em um acompanhamento multidisciplinar com nutricionista, educador físico e seu ginecologista. Seu corpo e seu futuro filho agradecerão”, finaliza o médico.

Formação médica qualificada é segurança para todos

A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM) publicaram nota conjunta em apoio a artigo publicado no jornal O Globo por lideranças das Faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) — São Paulo, Ribeirão Preto e Bauru. No artigo, são trazidos elementos técnicos sobre a necessidade de instrumentos nacionais que contribuam para fortalecer a qualidade do ensino médico no Brasil e que possam garantir que todos os profissionais estejam devidamente preparados para o exercício da Medicina.

No documento assinado pela AMB e APM, as entidades defendem que a agenda avance para definições objetivas sobre como conduzir eventuais mecanismos de avaliação, quando aplicá-los, quem será responsável por sua execução e pela elaboração do conteúdo programático, bem como quais instâncias devem acompanhar diretrizes e parâmetros.

Neste sentido, as entidades informam as articulações que estão sendo feitas para a criação de um grupo consultivo envolvendo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Educação (MEC), com o objetivo de contribuir para a construção de diretrizes que contemplem tanto a avaliação das instituições formadoras quanto a verificação da proficiência dos recém-formados.

“A FEBRASGO acompanha com atenção esse debate por reconhecer que a qualidade da formação médica é um pilar essencial para a segurança do cuidado e para o fortalecimento da assistência em saúde”, declara Dra. Roseli Nomura, diretora administrativa da FEBRASGO.

Como entidade científica representativa da Ginecologia e Obstetrícia, a FEBRASGO reafirma seu compromisso com a educação médica, com a qualificação contínua dos profissionais e com iniciativas que promovam padrões elevados de formação, sempre orientadas pela ética, pela responsabilidade institucional e pelo interesse maior da sociedade brasileira.

Para ler o documento da AMB e APM na íntegra e acessar o artigo do O Globo, acesse: https://amb.org.br/proficiencia-medica-um-unico-pais-uma-unica-prova-um-problema-de-todos/

FEBRASGO e Casa Lilás se unem na prevenção do câncer do colo do útero

Com o apoio da FEBRASGO, a Casa Lilás abre suas portas nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, para uma série de ações voltadas à prevenção do HPV e do câncer do colo do útero — doença que pode ser prevenida, mas ainda impacta milhares de mulheres no Brasil.

O evento, que faz parte da campanha da MSD em alusão ao Março Lilás, acontece na Casa Leone, em Pinheiros (SP). O ambiente foi preparado para incentivar experiências, bate-papo e conscientização, conectando marcas, especialistas, creators e imprensa em uma jornada de informação, cuidado e impacto social — ampliando o debate sobre a prevenção, o rastreamento e a importância da vacinação contra o HPV.

A Dra. Susana Cristina Aidé Viviani Fialho, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da FEBRASGO, esteve presente representando a Federação. Em sua fala durante a coletiva de imprensa da manhã desta quinta-feira, ela reforçou que as vacinas têm eficácia, efetividade e segurança comprovadas por evidências científicas e que ampliar a cobertura vacinal é essencial para reverter um cenário ainda preocupante: apesar de ser um câncer prevenível e de estar associado ao HPV em mais de 90% dos casos, o câncer do colo do útero segue entre os que mais impactam mulheres jovens no Brasil.

A ginecologista mencionou ainda a estratégia lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminar a doença até 2030, baseada em três pilares — vacinação, rastreamento (com avanço do teste de DNA-HPV) e tratamento das lesões —, defendendo que a união entre instituições, profissionais de saúde e sociedade é decisiva para transformar esses recursos já disponíveis em proteção real para as mulheres.

Para ela, “É muito importante a nossa presença aqui como FEBRASGO, apoiando essa causa, divulgando esse Março Lilás, para que os nossos ginecologistas e obstetras tenham maior conhecimento no atendimento da saúde da mulher.”

Também participaram da coletiva de imprensa ao lado dela o Dr. Valentino Magno, ginecologista da CNE em Vacinas da FEBRASGO, e Dr. Roni de Carvalho Fernandes, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia – SBU. Ao lado de representantes médicos, estiveram presentes figuras famosas como a atriz Juliana Paes, eleita a embaixadora da Casa Lilás 2026.

Por que falar sobre isso?

No Brasil, o câncer do colo do útero segue como um problema relevante de saúde pública: a FEBRASGO alerta que cerca de 19 mulheres morrem por dia em decorrência da doença e que ela está entre as principais causas de morte por câncer em mulheres jovens.

A infecção persistente por HPV é o principal fator associado ao desenvolvimento do câncer do colo do útero, o que reforça a importância da prevenção combinada — com vacinação e rastreamento.

Como prevenir: o que a mulher precisa saber

Vacina contra HPV

• É a forma mais efetiva de prevenção.
• Está disponível no Brasil para meninas e meninos/adolescentes (9 a 14 anos) no calendário público e, na rede privada, pode ser indicada em outras faixas etárias conforme avaliação médica.

Exames de rotina / rastreamento

• Papanicolau (citologia) e/ou teste molecular de DNA-HPV fazem parte das estratégias de rastreamento.
• O Brasil avançou nas diretrizes de rastreamento organizado com testes de DNA-HPV (com implantação gradual), ampliando a capacidade de identificar o risco antes de alterações citológicas.

Programação

Ao longo do dia acontecem as sessões de bate-papo com os temas:

• “Fato ou fake: conselhos de bem-estar e saúde mental”
• “Bora pra consulta? Prevenção na prática, conversa médica real”
• “Maternidade e vida corrida, autocuidado é possível”

Além da data de hoje (26/02), a Casa Lilás promove novos encontros em 07/03 e 14/03, com conversas sobre HPV e sua relação com o câncer do colo do útero, maternidade, bem-estar, saúde mental, beleza e autocuidado. Aulas de yoga e funcional também fazem parte da programação.

Resolução-RE nº 642/2026 – Medidas Sanitárias da Anvisa e Orientações aos Associados

A Diretoria de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) comunica a publicação, no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026, da Resolução-RE nº 642, de 18 de fevereiro de 2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece medidas preventivas de fiscalização sanitária em âmbito nacional.

A FEBRASGO registra seu reconhecimento à atuação técnica da Anvisa, reafirmando que o cumprimento rigoroso da legislação sanitária constitui instrumento essencial de proteção à saúde pública, à segurança assistencial e à responsabilidade profissional médica.

I. Síntese das medidas adotadas

1. Proibição nacional – Implantes contendo Nesterone

Proibição de manipulação, comercialização, propaganda, uso e determinação de recolhimento, aplicável a todas as farmácias magistrais, uma vez que o fármaco não possui avaliação e aprovação de eficácia e segurança pela Anvisa.

2. Produtos sem registro ou falsificados

Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, importação e uso de medicamentos sem registro sanitário ou identificados como falsificados, incluindo tirzepatida irregular, produtos comercializados como “Ozempic Natural”, esteroides anabolizantes e hormônios de origem não autorizada, bem como lotes específicos de medicamentos com indícios de falsificação.

3. Manipulação magistral – irregularidades sanitárias

Foram determinadas medidas de recolhimento e suspensão de comercialização, distribuição e uso de preparações manipuladas em estabelecimentos nos quais foram constatadas irregularidades sanitárias relevantes.

Destaca-se que a BIOS FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 29.210.031/0001-59) teve determinadas medidas de recolhimento e suspensão de comercialização, distribuição e uso de todas as preparações magistrais válidas e manipuladas até 26/01/2026, em razão de irregularidades relacionadas a instalações, sistema de ar, monitoramento ambiental e rastreabilidade de lote em preparações estéreis, indicando risco sanitário.

Recomenda-se especial cautela quanto à eventual prescrição ou utilização de preparações oriundas desse estabelecimento dentro do período mencionado.

II. Registro histórico-regulatório

Cabe mencionar que, em 2025, ocorreu medida de natureza semelhante envolvendo a empresa ELMECO Serviços Farmacêuticos e Treinamento Profissional Ltda, relacionada a preparações magistrais estéreis e implantes hormonais, no contexto de ações de fiscalização sanitária então adotadas pela Anvisa.

Tal registro reforça a importância da vigilância permanente sobre estabelecimentos manipuladores e da observância estrita às Boas Práticas de Manipulação.

III. Análise jurídica orientativa – Responsabilidade do prescritor

O médico possui dever de diligência qualificada, devendo prescrever medicamentos regularmente registrados na Anvisa, abster-se de prescrever substâncias sem avaliação regulatória e atentar para comunicações oficiais de proibição, suspensão ou recolhimento.

A prescrição de substância proibida ou sem registro pode, em tese, ensejar responsabilidade ética, civil e administrativa.

Na prescrição de manipulados, a substância ativa deve possuir respaldo regulatório, a individualização deve ser real e clinicamente justificável, e o estabelecimento manipulador deve atender às Boas Práticas de Manipulação.

Recomenda-se orientar formalmente a paciente quanto aos riscos de produtos adquiridos por importação direta ou canais informais e registrar adequadamente as orientações no prontuário.

IV. Recomendações finais

A FEBRASGO orienta seus associados a manter rigorosa observância às normas sanitárias vigentes, acompanhando as publicações oficiais da Anvisa e adotando postura preventiva na prescrição de manipulados e implantes hormonais.

A atuação ética, técnica e alinhada à regulação sanitária constitui proteção à paciente e ao exercício profissional.

Diretoria de Defesa e Valorização Profissional

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO