Comissão aprova audiência pública sobre má prática obstétrica com participação da FEBRASGO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou requerimento para realização de audiência pública destinada a debater a violência obstétrica no Brasil. A solicitação foi apresentada pela deputada Erika Hilton e contará com a participação da Dra. Rossana Pulcineli, integrante da Comissão Nacional Especializada em Mortalidade Materna da FEBRASGO.

NOTA: a FEBRASGO repudia o termo violência obstétrica e pede que seja adotado “violência contra a mulher em cenário de pré-natal, parto, abortamento e puerpério”.

Leia posicionamento sobre o assunto aqui

O debate terá como ponto de partida evidências que apontam a recorrência de violência contra a mulher em cenário de pré-natal, parto, abortamento e puerpério. Entre os relatos mais frequentes estão toques vaginais realizados de forma inadequada, negligência, abuso psicológico, discriminação e violência física.

A proposta também chama atenção para as desigualdades que atravessam a assistência obstétrica. Estudos citados no requerimento indicam maior vulnerabilidade entre mulheres pretas, em situação socioeconômica desfavorável, atendidas pelo sistema público, sem companheiro e com menor escolaridade, o que reforça a necessidade de discutir estratégias para garantir cuidado digno, seguro e respeitoso.

A audiência pública pretende ampliar o diálogo sobre o aperfeiçoamento do modelo de atenção à gestação, ao parto e ao nascimento. Entre os pontos centrais estão a autonomia da pessoa gestante, o consentimento informado e a valorização do Plano de Parto como ferramenta de proteção contra abusos e intervenções desnecessárias.

O requerimento também destaca a importância da incorporação de boas práticas baseadas em evidências científicas e alinhadas às recomendações da Organização Mundial da Saúde. A abordagem proposta considera ainda a necessidade de um olhar interseccional para grupos mais vulneráveis, incluindo mulheres pretas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade e pessoas transgênero.

A participação da FEBRASGO no debate reforça o compromisso da entidade com a qualificação da assistência obstétrica, a segurança materna e a promoção de um cuidado baseado em evidências, respeito e dignidade.

Nota FEBRASGO - CADERNETA BRASILEIRA DA GESTANTE

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), como contribuição à necessária atualização e publicação da Caderneta Brasileira da Gestante pelo Ministério da Saúde, sugere a modificação do item 7.4.1, recomendando o ajuste da nomenclatura para o termo “violência contra a mulher em cenário de pré-natal, parto, abortamento e puerpério”.

A FEBRASGO repudia o uso do termo “violência obstétrica”, pelo seu reducionismo no real combate à violência contra a mulher em cenário de pré-natal, parto, abortamento e puerpério. Os riscos de criminalização indevida da prática obstétrica têm potenciais impactos negativos para a assistência e para a segurança das mulheres.

Há necessidade de união e trabalho constante, como todo o conteúdo científico adequado presente na cartilha, de reforçar a importância de políticas públicas baseadas em evidência científica, qualificação profissional e melhoria das condições de assistência ao parto.

Violência sexual: avanço em medicação profilática esbarra no acesso e na adesão, alerta ginecologista da FEBRASGO

18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O atendimento a vítimas de violência sexual é uma emergência médica. Para que as profilaxias contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), incluindo HIV, sejam efetivas, o ideal é que o cuidado seja iniciado nas primeiras 24 horas após a exposição, podendo ocorrer, no máximo, até 72 horas. No caso do HIV o medicamento deve ser usado por 28 dias, e tem efeitos adversos importantes.

“No entanto, para crianças e adolescentes terem acesso ao serviço de saúde dentro desse prazo ainda é um grande desafio. Até porque muitas vezes elas são expostas cronicamente à violência, dentro de casa”, alerta Dra. Aline Veras Morais Brilhante, ginecologista da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional Prevista Em Lei da FEBRASGO, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

A dificuldade também chega às pessoas com deficiência, que são mais vítimas de violência sexual do que os seus pares sem deficiência, e são muito frequentemente expostas a uma violência sexual crônica, do mesmo modo que as crianças. “A gente tem barreiras físicas, geográficas, de comunicação e que dificultam a assistência”, relata a Dra. Aline, que será palestrante sobre “Avanços nas profilaxias de IST em populações vulneráveis vítimas de violência sexual” no 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, que acontece de 27 a 30 de maio, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG).

Outro grupo vulnerável é o de pessoas trans, pois os serviços de assistência à pessoa em situação de violência geralmente estão vinculados à maternidade, e acabam recebendo mais mulheres cis.

Avanço com a Doxy-PEP

Entre os avanços recentes na prevenção de ISTs bacterianas está a incorporação da doxiciclina como profilaxia pós-exposição, conhecida como Doxy-PEP. O público-alvo principal inclui homens que fazem sexo com homens, mulheres trans e travestis que fazem sexo com homens, pessoas vivendo com HIV ou em uso de PrEP que tenham apresentado IST bacteriana, como sífilis, clamídia ou gonorreia, nos últimos 12 meses. “Entretanto, estudos indicam que o medicamento não é efetivo para mulheres cis que foram violentadas sexualmente por homens”, explica a médica.

De acordo com a Dra. Aline, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) já haviam incorporado esse esquema. No Brasil, a Portaria SCTIE/MS nº 16, publicada em 10 de março, incorporou a Doxy-PEP ao SUS. “É uma estratégia que reduz em mais de 70% os casos de sífilis e clamídia em algumas populações de alto risco. Isso colocou o Brasil entre os primeiros países da América Latina a institucionalizar essa modalidade. A implementação efetiva no SUS deve acontecer até setembro de 2026”, informa.

Acesso e adesão ainda preocupam - Apesar dos avanços regulatórios e da incorporação de novas estratégias de prevenção, a efetividade da assistência depende de acesso rápido, acolhimento adequado, equipes capacitadas e acompanhamento das vítimas.

“O Brasil tem um marco regulatório robusto no papel, mas a implementação é muito desigual. O cuidado às vítimas de violência sexual deve envolver uma rede intersetorial, com atuação articulada entre saúde, segurança, justiça e proteção social. O atendimento deve ser humanizado, livre de estigmas e organizado para reduzir atrasos em todas as etapas”, finaliza Dra Aline.

63º CBGO

Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia

https://febrasgo.iweventos.com.br/cbgo2026

#CBGO2026

Data: 27 a 30 de maio de 2026

Local: Minascentro - Belo Horizonte - Minas Gerais

LGBTQIA+: Fertilidade ainda é discutida tarde demais e pode ser comprometida por hormônios e cirurgias

• FEBRASGO alerta que orientação sobre preservação reprodutiva deve ocorrer antes da transição hormonal ou de procedimentos afirmativos de gênero
• 17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia

A possibilidade de ter filhos biológicos ainda chega tarde à conversa com muitos pacientes LGBTIQA+. Quando o tema só aparece após o início da terapia hormonal, do bloqueio puberal ou de cirurgias afirmativas de gênero, a fertilidade já pode estar parcial ou definitivamente comprometida. O alerta é da Dra. Marta Franco Finotti, ginecologista da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Assistida da FEBRASGO, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que defende a orientação precoce e contínua sobre reprodução e preservação de gametas.

A discussão ganha ainda mais relevância em maio, quando se celebra, no dia 17, o Dia Internacional contra a Homofobia, data que reforça a necessidade de ampliar o acesso dessa população a um atendimento mais completo, acolhedor e livre de preconceitos.

“Falar sobre fertilidade em pacientes LGBTQIA+ permite escolhas reais antes que tratamentos afetem de forma importante a capacidade reprodutiva. Essa orientação reduz sofrimento, melhora a saúde mental e garante que o cuidado em sexualidade e gênero também inclua projetos de parentalidade”, afirma a Dra. Marta, cuja aula “Orientação sobre percepção da fertilidade para transexuais e homossexuais”, será dada durante o 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, entre 27 e 30 de maio, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Segundo a especialista, o aconselhamento deve abordar, de forma clara, os riscos de infertilidade e as opções de preservação da fertilidade antes de intervenções médicas que possam comprometer o potencial reprodutivo. Entre elas estão a terapia hormonal, o bloqueio da puberdade e cirurgias com retirada de gônadas.

Estudos já mostram o impacto da falta de informação. “A maioria das pessoas transgênero relata desejo de ter filhos e valorizaria ter tido a chance de preservar gametas antes do tratamento. Em estudos, 50% das mulheres trans e 37,5% dos homens trans teriam congelado gametas caso tivessem recebido orientação em tempo”, destaca Dra. Marta.

Nos homens trans que usam testosterona, pode haver supressão da ovulação e alterações na função ovariana. Ainda assim, há evidências de atividade folicular preservada e possibilidade de gestação após a interrupção do hormônio, embora o grau de reversibilidade ainda não seja totalmente conhecido. Já nas mulheres trans em uso de estrogênio e antiandrógenos, podem ocorrer atrofia testicular, redução importante ou ausência de espermatogênese e piora do espermograma, com recuperação apenas parcial em alguns casos.

Em crianças e adolescentes, a atenção deve ser ainda maior. O bloqueio puberal pode interferir na maturação das células germinativas e afetar o potencial de fertilidade, enquanto a retirada de gônadas elimina essa possibilidade. Nessas situações, a janela de decisão costuma ser mais delicada e exige participação da família e de equipe especializada.

Hoje, as principais estratégias de preservação da fertilidade são a criopreservação de sêmen para mulheres trans e o congelamento de óvulos ou embriões para homens trans. Em pacientes pré-púberes, existe a possibilidade experimental de criopreservação de tecido ovariano ou testicular, ainda sem garantia de uso futuro.

Para a médica, uma das responsabilidades centrais dos profissionais envolvidos no cuidado dessa população é garantir consentimento informado completo, incluindo os efeitos da transição sobre a fertilidade, as possibilidades de reprodução futura e as alternativas disponíveis para preservação. No caso de adolescentes, os responsáveis legais também devem participar dessa decisão.

Além do desafio clínico, o acolhimento ainda esbarra em barreiras como desconhecimento dos profissionais, custo dos procedimentos, medo de discriminação e desconforto dos próprios pacientes ao tratar de temas ligados à genitalidade. “Linguagem inclusiva, ambiente acolhedor, materiais padronizados de informação e envolvimento de equipe multiprofissional são estratégias importantes para qualificar esse aconselhamento”, pontua a ginecologista.

Ela também reforça que o cuidado integral inclui orientação sobre contracepção, quando necessária, e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, sem pressupostos baseados na orientação sexual ou na identidade de gênero do paciente.

63º CBGO

Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia

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Data: 27 a 30 de maio de 2026

Local: Minascentro - Belo Horizonte - Minas Gerais

Credenciamento para imprensa: imprensa@gengibrecomunicacao.com.br

Dia das Mães: FEBRASGO destaca a importância do cuidado obstétrico seguro e contínuo

• Pré-natal de qualidade, acompanhamento contínuo e assistência adequada no parto e no puerpério são fundamentais para proteger a vida das mulheres
• 7 em cada 10 mortes são evitáveis no Brasil

O Dia das Mães é uma data marcada por celebração, afeto e reconhecimento. Mas também deve ser um momento de reflexão sobre os desafios que ainda cercam a maternidade no Brasil. Entre eles, está a mortalidade materna, indicador que revela desigualdades no acesso, na qualidade da assistência e na continuidade do cuidado oferecido às mulheres durante a gestação, o parto e o puerpério.

“Mais de 70% das mortes maternas poderiam ser prevenidas com assistência oportuna e qualificada. A morte materna é aquela que ocorre durante a gestação, no parto ou até 42 dias após o término da gravidez, quando relacionada ou agravada pela gestação. Entre as principais causas estão hipertensão, hemorragia, infecção pós-parto e aborto inseguro”, explica a Dra. Rossana Pulcineli Vieira Francisco, presidente da Comissão Nacional Especializada em Mortalidade Materna da FEBRASGO, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

Para ela, reduzir esses índices exige mais do que ampliar o acesso aos serviços de saúde. É preciso garantir qualidade no cuidado, identificação precoce de riscos, acompanhamento próximo da gestante e integração entre os diferentes pontos da rede de assistência. O pré-natal, nesse contexto, tem papel estratégico, pois permite reconhecer doenças pré-existentes, avaliar vulnerabilidades, monitorar condições como a hipertensão e orientar a gestante e sua rede de apoio.

Dados que preocupam:

- A razão de morte materna no Brasil é de 57 (contra 8 na Finlândia e 4 na Austrália). Esse número mede óbitos por causas ligadas à gestação/parto por 100 mil nascidos vivos.

- 7 em cada 10 mortes são evitáveis no Brasil.

- Infecção purperal, hipertensão, hemorragias são as principais causa de morte materna.

- Entre 2016 e 2022, são mais de 20mil órfãos como consequência da mortalidade materna.

“O cuidado não termina no nascimento do bebê. O puerpério é um período sensível, que exige atenção aos sinais de alerta, escuta qualificada e acesso rápido aos serviços de saúde sempre que houver necessidade. Complicações podem surgir ou se agravar após o parto, o que torna indispensável a continuidade da assistência”, comenta a ginecologista, que dará aula intitulada “Benchmarking: ações eficazes para reduzir mortes maternas no Brasil e no Mundo” durante o 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO 2026).

A mortalidade materna também está relacionada a desigualdades sociais, raciais e territoriais. Mulheres em situação de maior vulnerabilidade podem enfrentar mais barreiras para chegar ao serviço de saúde, receber diagnóstico oportuno e ter acesso a um atendimento resolutivo. Por isso, a redução das mortes maternas deve ser tratada como prioridade de saúde pública e compromisso coletivo.

“Celebrar as mães também significa defender políticas, práticas assistenciais e redes de cuidado capazes de proteger vidas antes, durante e depois do parto”, finaliza a médica.

EPISÓDIO 31 – Pesquisa nascer no Brasil 2: O Que Mudou?

Endometriose exige atenção e acompanhamento para evitar impactos na saúde feminina

• 07 de maio é o Dia Internacional da Luta contra a Endometriose

A endometriose é uma condição crônica que afeta milhões de mulheres em idade reprodutiva e ainda enfrenta desafios no diagnóstico precoce. Caracteriza-se pela presença do tecido semelhante ao endométrio, que normalmente reveste o interior do útero, em outras regiões do corpo, como ovários, intestino e bexiga, provocando inflamação e uma série de sintomas que impactam diretamente a qualidade de vida.

Entre os principais sinais estão cólicas menstruais intensas, dor pélvica persistente, dor durante a relação sexual e, em alguns casos, alterações intestinais e urinárias. A doença também pode estar associada à infertilidade, o que reforça a importância da investigação adequada.

De acordo com o Dr. Sergio Podgaec, ginecologista membro da diretoria e da Comissão Especializada em Endometriose da FEBRASGO, o quadro clínico pode ser confundido com outras doenças ginecológicas, como mioma e adenomiose, o que exige atenção redobrada. “A endometriose ocorre quando o tecido semelhante ao endométrio está fora do útero, podendo atingir diferentes órgãos. Os sintomas, como dor e cólica menstrual intensa, podem se sobrepor a outras condições, por isso a avaliação clínica associada a exames de imagem é fundamental para o diagnóstico correto”, explica.

O especialista destaca ainda que o diagnóstico não deve se basear apenas nos sintomas. “Embora a história clínica e o exame físico sejam importantes, exames de imagem, como o ultrassom, com protocolo específico para mapeamento da endometriose, e a ressonância magnética são essenciais para diferenciar a doença de outras condições com sintomas semelhantes”.

O tratamento da endometriose varia de acordo com a gravidade do quadro e os objetivos da paciente, especialmente em relação à fertilidade. As abordagens podem incluir o uso de terapias hormonais, que ajudam a controlar a dor e a progressão da doença, além de intervenções cirúrgicas em casos mais complexos.

A conscientização sobre a doença e o reconhecimento precoce dos sintomas são fundamentais para evitar o agravamento do quadro. “É importante que a mulher procure avaliação médica ao perceber sintomas como dor intensa ou alterações no ciclo menstrual. O diagnóstico precoce permite um melhor controle da doença e mais qualidade de vida”, conclui o especialista.

Audiência pública no Senado debate avanços no enfrentamento aos cânceres de ovário e do colo do útero

Na terça-feira, 5 de maio, representantes do governo, de entidades médicas e de instituições ligadas à oncologia participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) para discutir políticas públicas voltadas aos cânceres de ovário e do colo do útero. Entre os pontos centrais do debate estiveram o fortalecimento da vacinação contra o HPV, a ampliação das ações do Ministério da Saúde e a necessidade de diretrizes mais objetivas e efetivas para a população.

A FEBRASGO esteve representada pelo diretor científico, Dr. Agnaldo Lopes da Silva Filho, que participou da discussão ao lado da diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Daniele Assad-Suzuki; da representante do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), Marcella Salvadori; do diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Roberto de Almeida Gil; além de representantes do governo federal.

O câncer do colo do útero segue com alta incidência e mortalidade no Brasil, sobretudo entre mulheres das regiões Norte e Nordeste. Durante a audiência, foi ressaltado que, para mudar esse cenário, não basta ampliar o rastreamento: é fundamental avançar na vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) entre meninas e meninos, incluindo adolescentes, como estratégia capaz de contribuir para a eliminação da doença no futuro.

Vacinação é estratégia central

Entre os dez tipos de câncer mais frequentes entre as mulheres no Brasil, três são ginecológicos: câncer do colo do útero, câncer de endométrio e câncer de ovário.

Atualmente, a vacina quadrivalente contra o HPV, que protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do vírus, é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, de ambos os sexos. Já a vacina nonavalente está disponível no país apenas na rede privada.

Segundo a diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, o Brasil registra cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero por ano. As metas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da doença incluem a vacinação de 90% de meninas e meninos de 9 a 14 anos, índice que o país ainda não alcançou.

Durante sua participação, Dr. Agnaldo destacou que a maioria dos casos de câncer do colo do útero ainda é diagnosticada em estágios avançados, o que compromete os resultados do tratamento e reforça as desigualdades de acesso à saúde. “A questão de gênero tem importância muito grande. Várias mortes poderiam ser evitadas. A taxa de sobrevida do câncer em um país desenvolvido chega a mais de 70%, mas em país de baixa renda é menos de 20%. A gente já conhece muito bem a história natural da doença e, realmente, não mudou as nossas estatísticas”, afirmou.

A representante do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), Marcella Salvadori, também reforçou que o câncer do colo do útero continua sendo um importante problema de saúde pública no país, marcado por desigualdades regionais e fortemente associado à vulnerabilidade social.

Fonte: Agência Senado