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A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de 16/07 a urgência de tramitação do Projeto de Lei 785/24, do deputado Dr. Luizinho (PL/RJ), para a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Uma carta foi enviada esta semana pela Associação Médica Brasileira, com apoio de Sociedades de Especialidades Médicas e Federadas - incluindo a FEBRASGO - para sensibilizar os Deputados Federais a votarem pela aprovação do PL 785/2024.
A proposta visa alterar a Lei nº 3.268/1957 para tornar o exame um requisito obrigatório para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina e, consequentemente, para o exercício da medicina no país. A regulamentação ficará a cargo do Conselho Federal de Medicina.
Nos últimos anos, observou-se uma rápida expansão de cursos de Medicina no Brasil — muitos deles com infraestrutura inadequada e corpo docente insuficiente. Esse cenário tem gerado preocupações legítimas sobre a qualidade da formação médica, reforçando a necessidade de mecanismos de avaliação confiáveis e padronizados, que garantam a competência técnica, prática e ética dos futuros profissionais.
O Exame Nacional de Proficiência proposto busca uniformizar e elevar os padrões da prática médica brasileira, alinhando-os às melhores práticas internacionais. Dada a responsabilidade inerente ao exercício da Medicina, é fundamental assegurar que todos estejam aptos para atuar profissionalmente ao concluírem a graduação em Medicina.
A FEBRASGO reitera seu compromisso com a qualidade da formação médica e com a segurança da população, e se coloca à disposição para contribuir com o avanço deste importante projeto. O fortalecimento dos critérios de habilitação profissional é um passo decisivo para a valorização da Medicina no Brasil e para a promoção de uma assistência em saúde mais segura e qualificada.
Clique no link que segue para conferir a carta na íntegra:
Especialista destaca pontos para aumentar a segurança durante o exercício profissional
Os dados do Atlas da Violência 2025 demonstram: de um total de 275.275 registros relacionados à violência contra mulheres (2023), mais de 177mil se enquadram em casos de violência doméstica, o que corresponde a 64,3% de todas as queixas registradas contra pessoas do sexo feminino.
“Além deste dado sobre violência doméstica, é preciso lembrar que nós, médicas, também estamos sujeitas à violência durante o exercício da nossa profissão, seja por parte do paciente ou de um colega de trabalho. Dados apontam que 51,14% das médicas já sofreram agressões verbais ou físicas”, comenta Dra. Maria Auxiliadora Budib, ginecologista membro do Núcleo Feminino e da Comissão Nacional Especializada em Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
Comprometida com o pleno respeito à saúde e bem-estar das mulheres, a FEBRASGO lidera a Campanha #EuVejoVocê – Pelo fim da violência contra a mulher, em todas as fases da vida, incluindo a mulher médica em exercício. “Queremos questionar e romper com os discursos que alimentam a violência, incentivando uma reflexão contínua e consciente sobre o tema”, comenta a médica.
Neste sentido, ela considera importante alguns pontos para que as médicas possam expandir o tema e, ao mesmo tempo, tentar obter maior segurança no ambiente de trabalho.
Esses fatores, somados, criam um ambiente propício para episódios de violência e precisam ser reconhecidos para que possam ser prevenidos.
Programas de orientação sobre como identificar e lidar com situações de assédio, violência e esgotamento emocional (burnout);
Ações voltadas à saúde mental das equipes, com espaços de escuta e acolhimento;
Medidas de segurança preventiva, como presença dos profissionais de segurança, câmeras, botões de pânico e regras claras sobre o que fazer em caso de agressão.
Ter protocolos claros aumenta a segurança e mostra que a instituição leva a sério a proteção das médicas e demais profissionais.
“O cenário atual é alarmante: a cada minuto, em todo o mundo, uma pessoa é diagnosticada com um câncer causado pelo HPV. No Brasil, os números também assustam: cerca de 19 mulheres morrem, por dia, por causa do câncer do colo do útero. É o 1º câncer que mais mata mulheres até os 36 anos de idade no país. É o 2º tipo de câncer que mais mata mulheres até os 60 anos de idade. A morte por câncer de colo do útero não pode ser minimizada”, explica Dr. Agnaldo Lopes, ginecologista e Diretor Científico da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Segundo ele, apesar das diferenças regionais, o problema é observado por todo o país.
Meta Global - Em 2018, a Organização Mundial de Saúde propôs uma meta mundial até 2030 que engloba:
“Para atingir esta meta, a FEBRASGO defende uma abordagem integrada baseada em três pilares fundamentais: prevenção por meio da vacinação abrangente, detecção precoce por meio de rastreamento eficaz e acesso ao tratamento de forma oportuna e equitativa”, conta Dr. Agnaldo.
Entre algumas das estratégias da FEBRASGO estão:
VACINAÇÃO - Aumentar a cobertura vacinal para mulheres e homens; ampliar os programas de vacinação nas escolas; considerar a administração de dose única em meninos e meninas; desenvolver estratégias de capacitação e orientação sobre vacinação voltadas para médicos; incentivar a ampliação do conhecimento sobre vacinação entre professores e profissionais da educação.
RASTREAMENTO - Incentivar a ampliação da cobertura e a organização do programa de rastreamento do câncer do colo do útero e de toda a cadeia de cuidados: ter um sistema único de registro populacional, baseado em dados, integrado ao e-SUS e acessível em todas as etapas do programa oficial de rastreamento; capacitar os profissionais de saúde para o encaminhamento adequado após resultados alterados; ampliar o acesso e padronizar os protocolos de atendimento; realizar busca ativa de mulheres que não foram rastreadas; reforçar a faixa etária prioritária para o rastreamento populacional, de 25 a 64 anos.
TRATAMENTO - Capacitação em diagnóstico e tratamento; apoio a grupos de pacientes; acesso em áreas remotas; criação de meios para acolher e acompanhar as mulheres com câncer do colo do útero ao longo de toda a sua jornada; considerar sempre a diversidade, a equidade e a inclusão em todos os pilares de controle do câncer do colo do útero; aprimorar os registros e indicadores relacionados ao câncer do colo do útero no Brasil.
O artigo completo com todas as estratégias da FEBRASGO pode ser acessado aqui - http://dx.doi.org/10.61622/rbgo/2024EDT02
Estima-se que, até 2030, haverá 411 mil mortes por causa do câncer do colo do útero - contra 349 mil em 2022. O fator de risco mais importante para o desenvolvimento deste câncer é a presença do vírus HPV (human papillomavirus) com seus subtipos, além de outros fatores. O tumor de colo uterino em fase inicial costuma não apresentar sintomas, por isso, muitas pacientes não procuram ajuda no início da doença.
Entre as principais medidas de prevenção estão:
No Brasil, as vacinas para prevenção do HPV já fazem parte do calendário vacinal desde 2013, totalmente gratuito, para meninas de 9 a 13 anos. O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer um teste molecular para detecção do HPV e rastreamento do câncer do colo do útero. De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de uma tecnologia considerada inovadora, capaz de identificar alterações até 10 anos antes do que o exame convencional. A nova testagem está sendo implantada de forma gradual e deverá substituir o tradicional exame de Papanicolau.
IMPORTANTE: O HPV também pode causar câncer anal e verrugas genitais em homens, portanto, também é preciso vacinar meninos entre 9 e 14 anos contra o HPV.
O Brasil registra, em média, quatro casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por hora, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. A maioria das vítimas é do sexo feminino, com idades entre 10 e 14 anos. Diante desse cenário alarmante, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma ferramenta crucial para garantir não apenas a denúncia e responsabilização dos agressores, mas também o cuidado integral à saúde física e emocional das vítimas.
Nossa equipe de jornalismo entrevistou a Dra. Rosana Maria Dos Reis, presidente da CNE de Ginecologia na Infância e Adolescência, para entender como deve ser o acolhimento a estas vítimas sob a ótica do profissional ginecologista.
Dra. Rosana - A abordagem médica necessita de uma boa anamnese para detecção da violência sofrida, que muitas vezes não é a queixa principal. É preciso estabelecer um vínculo de confiança com a criança ou adolescente para que elas possam verbalizar a sua realidade, assim como para abordar sintomas e sinais que não são muito bem definidos. No caso de adolescente, a privacidade precisa ser considerada, sendo que muitas vezes é preciso estar a sós com a vítima para melhor abordagem do abuso. Nessas situações pode ser necessária uma abordagem multiprofissional, com destaque para a importância do papel do atendimento psicológico na equipe. A assistência às crianças e adolescentes deve levar em consideração todo o processo psicológico que envolve esta fase de vida.
Os familiares deveriam ser arguidos na consulta somente após o atendimento da criança e da adolescente, sendo fundamental analisar o relacionamento com genitores, levando em consideração que, muitas vezes, a violência pode ser causada por familiares e amigos próximos.
Dra. Rosana - Isto se traduz com empatia, respeito, acolhimento, conhecimento e preparo dos profissionais de saúde para este tipo de atendimento. São consideradas boas práticas no atendimento médico:
- Não se omitir de atender adolescentes por medo de repercussões legais (principalmente se forem menores de 14 anos), pois deixar de atender adolescentes ou mesmo investigar a história sexual deixará estas meninas desamparadas - e situações de abuso deixarão de ser identificadas. As adolescentes podem ser atraídas para atividade sexual com adultos bem mais velhos em troca de favores e bens.
- Abordar as adolescentes sobre aspectos relacionados à sexualidade – procurar saber idade do/a parceiro/a. Diante de grande diferença de idade entre o casal, investigar se o relacionamento é consentido ou se há algum tipo de coação.
- Afastar situações de vulnerabilidade para apresentar resistência para consentir a relação sexual em situações como estado de embriaguez, efeito de drogas, déficit cognitivo ou mesmo ser coagida ao ato por pressão do namorado ou de amigos, entre outras.
Os comportamentos que podem ser considerados suspeitos são: crianças com dor ao urinar ou defecar, ou que apresentam constipação crônica ou enurese (urinar na cama) sem uma causa aparente; crianças que demonstram um conhecimento sexual inadequado para a idade ou comportamentos sexuais explícitos, pois elas podem ter sido expostas a abusos.
Assim como, também é possível suspeitar de abuso sexual diante de alguns sinais físicos listados a seguir. No entanto, é importante frisar que esses sinais não são definitivos de abuso sexual, mas podem indicar que algo está errado e merece investigação cuidadosa e sensível.
- Presença de lesões genitais ou anorretais: hematomas, lacerações, inchaço ou sangramento na região genital ou anal. Assim como marcas de mordida ou outras lesões em áreas não expostas normalmente a traumas acidentais, como a parte interna das coxas.
- Presença de condilomas, herpes genital ou gonorreia, especialmente em crianças pequenas, pode ser altamente sugestivo de abuso.
- Presença de sangue, sêmen ou outras secreções nas roupas íntimas da criança, que pode ser um sinal direto de abuso sexual.
Dra. Rosana - Nas crianças e adolescentes deve-se estar atento a sinais de alerta com mudanças súbitas no apetite, problemas gastrointestinais sem causa médica definida, bem como insônia ou pesadelos frequentes, sintomas depressivos, medo ou pânico, dificuldade de concentração, ansiedade, lembranças intrusivas ou pensamentos recorrentes, comportamento agressivo e isolamento social - os quais podem ser uma resposta física ao trauma.
Dra. Rosana - Deve-se nessas situações contar com a rede de apoio que trabalha junto aos serviços de referência nos estados e municípios e com os conselhos tutelares. Estes serviços, mesmo em caso de suspeitas são de suma importância, principalmente para análise do contexto social em que a adolescente está inserida. A contribuição de assistentes sociais e psicólogos é fundamental, e os serviços de referência precisam ter articulação com a rede de apoio. Além de proporcionar acompanhamento dessas crianças e adolescentes com equipe multiprofissional no próprio serviço. Muitas vezes a consulta médica pode ser a única possibilidade de poder ajudar a criança e a adolescente em uma situação de vulnerabilidade.
Dra. Rosana - O atendimento as vítimas de abuso sexual, seja na infância, adolescência ou mesmo nas outras faixas etárias das mulheres, deve ser realizado por equipes multidisciplinares, pois as especificidades dos profissionais de saúde se complementam.
O apoio se inicia no primeiro atendimento, no acolhimento no serviço, com uma boa escuta, garantindo a privacidade, respeitando o tempo daquela adolescente e inserindo-a na dinâmica de atendimento, com equipe multiprofissional. Importante entender as vulnerabilidades na qual ela está inserida, mas, principalmente, fortalecer vínculo com o profissional e a autonomia dessa paciente, estimular a autoestima e reduzir o estresse pós-traumático, que representa a situação vivenciada.
Dra. Rosana - É fundamental a educação sexual nas escolas. A educação sexual oferece a oportunidade para as adolescentes adquirirem habilidades essenciais para a vida e desenvolver atitudes e valores positivos em relação ao sexo (ex: saber negociar a sexarca sem coerção). É preciso intensificar campanhas educativas e rodas de conversas com grupos de adolescentes na atenção básica sobre esta temática.
Assim como é importantíssimo o diálogo entre familiares relacionado a temas de educação sexual. O papel do médico visa complementar e fortalecer a educação sexual.
Dra. Rosana - De acordo com o Sinan, do Ministério da Saúde, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre as jovens, e as principais vítimas são as jovens de 13 anos de idade. Familiares, parceiros e ex-parceiros dos pais, amigos e conhecidos são os principais agressores, tanto dos casos de violência física como de violência sexual.
O DIU (dispositivo intrauterino) hormonal Mirena® recebeu aprovação da ANVISA para uso como método contraceptivo estendido até oito anos. As indicações para tratamento de sangramento uterino anormal (SUA) e proteção endometrial continuam sendo por até cinco anos.
“A extensão do uso deste dispositivo de cinco para oito anos é muito bem-vinda. Os estudos desde o início já mostravam que que esse DIU tinha potencial contraceptivo maior do que cinco anos, mas ficávamos presos a esse prazo que foi determinado pelo laboratório. Então é uma notícia muito bem-vinda, as trocas vão diminuir, as mulheres vão poder usar por mais tempo sem ter comprometimento da eficácia. Essa notícia já era esperada aqui no Brasil, estávamos apenas aguardando as tramitações legais, porque sabíamos que no mundo já estavam começando a usá-lo por oito anos”, comenta Dra. Ilza Maria Urbano Monteiro, presidente da CNE de Anticoncepção.
É sempre importante ressaltar que o uso do DIU hormonal para contracepção - por até 8 anos – deve ser indicado de forma individualizada, respeitando as necessidades e avaliando as condições clínicas de cada mulher.
A eficácia e a segurança do dispositivo em questão foram demonstradas no Mirena® Extension Trial 1, que está detalhado abaixo a partir das informações recebidas pelo laboratório.
Sobre o estudo de eficácia contraceptiva e extensão do Mirena®:
A eficácia contraceptiva de Mirena® foi avaliada em um período de até cinco anos em cinco grandes estudos clínicos, envolvendo um total de 3.330 mulheres. O Índice de Pearl no primeiro ano foi de aproximadamente 0,2, e, cumulativamente, a taxa de falha contraceptiva foi de cerca de 0,7% ao longo de cinco anos.
A eficácia após cinco anos, incluindo os anos seis a oito, foi investigada no 'Mirena® Extension Trial'. Com base em 2 gestações (uma no Ano 6 e outra no Ano 7) e 10.216 ciclos de exposição, a taxa cumulativa de gravidez ao final de três anos de uso prolongado (Anos 6, 7 e 8) foi de 0,68%, com um limite superior de confiança de 95% de 2,71%. O estudo confirmou um perfil de benefício-risco positivo, sem novas descobertas de segurança ou eventos inesperados.
Os dados referentes a oito anos do estudo de extensão foram apresentados em resumo no American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) em 2022, e o artigo completo será publicado em breve. Para mais informações sobre este estudo, consulte https://clinicaltrials.gov/study/NCT02985541 .
Autoria: Membros da Comissão Nacional Especializada de Vacinas da Febrasgo
Esse documento tem como objetivo informar aos ginecologistas e obstetras sobre as recomendações da Comissão Nacional de Vacinas (CNE) da Febrasgo sobre o uso da vacina Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na população adulta e idosa.
A partir de 60 anos, especialmente após os 70 anos, adultos são mais susceptíveis a complicações relacionadas à infecção pelo VSR, devido à imunossenescência e às alterações fisiológicas pulmonares que reduzem a função pulmonar, afetando a integridade da barreira epitelial, depuração mucociliar e a elasticidade tecidual.1
No Brasil, dispomos de duas vacinas aprovadas para uso em idosos: vacina Abrysvo® (Vacina Vírus Sincicial Respiratório) fabricada pela Pfizer Inc.2 e Arexvy® (Vacina Vírus Sincicial Respiratório, Adjuvada) fabricada pela GlaxoSmithKline Biologicals. 3 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil aprovou as vacinas para a prevenção de doença do trato respiratório inferior (DTRI) causada pelo VSR para indivíduos com 60 anos de idade ou mais e, posteriormente. aprovou a vacina Abrysvo® como prevenção ampliada, para indivíduos com 18-59 anos de idade que apresentem condições de alto risco para desenvolverem formas graves da doença. 4
O Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização dos Estados Unidos (ACIP) apontou que a vigilância de segurança pós-licenciamento sugere um risco potencial aumentado para Síndrome de Guillen-Barré (SGB) após a vacinação com ambas as vacinas, subunidade proteica VSR (GSK Arexvy® e Pfizer Abrysvo®). Com base em evidências atualmente disponíveis, o ACIP concluiu que, avaliando os benefícios da vacinação contra VSR e os danos potenciais em adultos de 60 a 74 anos, a vacina deve ser indicada nessa faixa etária para pessoas com fatores de risco para doença grave por VSR. 5,6
A CNE de Vacinas da Febrasgo orienta as recomendações da vacina VSR, já anteriormente incluída no protocolo da nossa comissão,7 em adultas e idosas, em concordância com as indicações da SBIm:8,9
Referências bibliográficas:
Presidente:
Susana Cristina Aidé Viviani Fialho
Vice-presidente:
Nilma Antas Neves
Secretaria:
Cecilia Maria Roteli Martins
Membros:
André Luis Ferreira Santos
Caroline de Oliveira Alves Martins
Fabiola ZoppasFridman
Giuliane Jesus Lajos
Isabella de Assis Martins Ballalai
Juarez Cunha
Julio Cesar Teixeira
Marcia Marly Winck Yamamoto De Medeiros
Maria Carolina Pessoa Valença Rygaard
Mônica Levi
Newton Carvalho
Renato de Ávila Kfouri
Valentino Antonio Magno
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