Câmara aprova projeto que prevê protocolo clínico para tratamento do climatério no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 876/25, que propõe a elaboração de um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A aprovação deste PL pela Comissão de Saúde é um avanço, esperamos que a Febrasgo possa se manifestar favoravelmente nas próximas instâncias, até a aprovação final - a população feminina brasileira carece de tratamentos acessíveis para o melhor tratamento dos sintomas climatério”, declara a Dra. Maria Celeste Osório Wender, presidente da FEBRASGO.
O texto aprovado, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), amplia a proposta inicial, que previa apenas a oferta de terapia hormonal. A nova versão autoriza o uso de diferentes abordagens terapêuticas, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde, permitindo que o tratamento seja individualizado conforme avaliação clínica de cada paciente.
“A disponibilização pelo SUS de terapias hormonais para o tratamento do climatério é imprescindível e representa um avanço imenso. Entretanto, muitas mulheres podem necessitar de outras formas de terapias não hormonais, e é igualmente importante que os profissionais de saúde estejam adequadamente preparados para oferecer a melhor opção e um acompanhamento individualizado às mulheres, de acordo com as necessidades e particularidades de cada uma. A educação pública — ou seja, levar informação de qualidade para as mulheres — também é de extrema importância, sendo esse conjunto de medidas fundamental para que passem por essa fase com mais conforto e qualidade de vida”, comenta a Dra. Lucia Helena Simões da Costa Paiva, presidente da CNE de Climatério.
Diretrizes clínicas
As futuras diretrizes deverão:
- Orientar o cuidado durante o climatério;
- Promover o uso racional de medicamentos;
- Qualificar o atendimento às mulheres nesta fase;
- Assegurar que a escolha terapêutica considere idade, gravidade dos sintomas, tempo desde a menopausa e fatores de risco individuais, como doenças cardiovasculares e câncer de mama.
De acordo com a relatora, “o tratamento dos sintomas do climatério deve se basear nas melhores evidências científicas disponíveis, em análises de custo-efetividade e em diálogo com a sociedade, fortalecendo a gestão do SUS e a segurança das pacientes”.
O que é o climatério?
O climatério, que geralmente se inicia por volta dos 48 anos nas mulheres brasileiras (média), marca a transição entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva da mulher. Entre os sintomas mais comuns estão ondas de calor, distúrbios do sono, alterações de humor e dores articulares.
A terapia hormonal continua sendo uma opção eficaz para o controle dessas manifestações, desde que não haja contraindicações. Contudo, a escolha do tratamento deve ser sempre individualizada, priorizando segurança e qualidade de vida.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será avaliado por outras comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ministério da Saúde recomenda mamografia a partir dos 40 anos
O Ministério da Saúde anunciou, nesta semana, uma atualização importante em sua diretriz de rastreamento do câncer de mama. A partir de agora, mulheres a partir dos 40 anos poderão realizar a mamografia, mesmo sem sinais ou sintomas, desde que haja interesse da paciente e indicação do profissional de saúde.
Até então, o rastreamento pelo MS era recomendado de forma sistemática apenas para mulheres de 50 a 69 anos, a cada dois anos. Com a mudança, amplia-se a possibilidade de rastreamento e diagnóstico precoce em uma faixa etária que já responde por aproximadamente 23% dos casos de câncer de mama no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde (MS).
“Este avanço vem ao encontro da demanda que várias sociedades de especialidades, além da FEBRASGO, a Sociedade Brasileira de Mastologia, Colégio Brasileiro de Radiologia e outras vêm apresentando: o perfil do câncer de mama mudou, e o seu rastreio – chave para um diagnóstico precoce e tratamento otimizado - precisa se adequar”, declara a Dra. Maria Celeste Osório Wender, presidente da FEBRASGO.
O que muda com a nova diretriz
- Mulheres de 40 a 49 anos: a mamografia pode ser indicada de forma individualizada, considerando a decisão compartilhada entre paciente e médico (sob demanda).
- Mulheres de 50 a 74 anos (antes dessa diretriz era até 69 anos): permanece a recomendação do rastreamento bianual, mesmo sem sinais ou sintomas.
- Acima de 74 anos: a indicação deve levar em conta fatores como expectativa de vida e comorbidades.
A mamografia é o método de rastreamento mais eficaz para detecção precoce do câncer de mama. O exame possibilita visualizar alterações no tecido mamário — como nódulos, cistos ou áreas de espessamento — mesmo antes do surgimento de sintomas. Nos casos em que há achados suspeitos, exames complementares, como a biópsia, podem ser solicitados para confirmar o diagnóstico.
“A possibilidade de realizar mamografia entre 40 e 50 anos é um avanço extremamente importante e que, com certeza, irá impactar na redução de mortalidade por câncer de mama no Brasil”, declara Dra. Rosemar Macedo Sousa Rahal, presidente da CNE de Mastologia da FEBRASGO.
Novos medicamentos para tratamento do câncer de mama estarão disponíveis no SUS
A partir de outubro, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer opções terapêuticas mais modernas no combate ao câncer de mama. Entre elas está o trastuzumabe entansina, indicado para mulheres que, mesmo após a quimioterapia realizada antes da cirurgia, ainda apresentam sinais da doença.
Outra novidade é a incorporação dos inibidores de ciclinas — abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe. Esses medicamentos são destinados ao tratamento de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático, especialmente nos casos em que a doença já se disseminou para outros órgãos e apresenta receptores hormonais positivos e negativos.
Segundo ainda o MS, quase 60% dos casos de câncer de mama estão concentrados dos 50 aos 74 anos; e o envelhecimento é um fator de risco para a doença. O câncer de mama é o mais comum e o que mais mata mulheres, com 37 mil casos por ano.
Fonte: Ministério da Saúde