TERMOS DE USO – FEBRASGO
Última atualização: 09/12/2021
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Estes Termos de Uso são complementados pela Política de Privacidade. Após a leitura deste documento, se você continuar a navegar pelo website, está aceitando ele e seus eventuais ajustes.
Como este documento pode ser alterado a qualquer tempo, mediante atualização no topo da página, a Febrasgo recomenda que o Usuário reveja os Termos de Uso sempre que visitar o website.
- Condições gerais de uso do website
Este website é dedicado à promoção e apoio ao aperfeiçoamento técnico, científico e ético dos profissionais ginecologistas e obstetras, bem como ao respeito à saúde e bem-estar da mulher.
- Gratuidade de acesso: o acesso ao website é, em geral, gratuito. No entanto, alguns produtos e/ou serviços podem estar sujeitos à remuneração, tais como a associação à Febrasgo, cursos, eventos, congressos, palestras, medicamentos, entre outros. Nos casos em que for necessário o pagamento, você será devidamente informado sobre os termos e condições.
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- Cadastro, nomes de Usuários e senhas: a área do associado é uma área restrita que apresenta funcionalidades exclusivas do website, cujo acesso se dá com login e senha ou outro processo de autenticação. Seu login e senha são exclusivamente para seu uso pessoal e devem ser mantidos em sigilo. Você não deverá utilizar a senha ou a conta de nenhuma outra pessoa. Você é responsável por qualquer uso, ainda que indevido, do seu login ou senha. Notifique a Febrasgo imediatamente sobre qualquer violação de confidencialidade ou uso não autorizado do seu login, senha ou conta para a área do associado. A Febrasgo não é responsável por qualquer dano ou prejuízo decorrentes da quebra de sigilo de sua senha.
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2. Regras de conduta
Além de outras obrigações indicadas nestes Termos de Uso, os Usuários deste website ficam obrigados a observar as seguintes regras de conduta:
- Fornecer informações cadastrais corretas e atualizadas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo informado no cadastro;
- Não praticar atos que afetem adversamente a disponibilidade do website por outros Usuários ou que de qualquer outra forma possam danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes da Febrasgo;
- Não introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras tecnologias que possam prejudicar o website;
- Não tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com o website;
- Não copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do website ou direitos autorais e marcas da Febrasgo;
- Não colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outro Usuário sem o consentimento dele;
- Não praticar qualquer ato que que possa ameaçar ou prejudicar a operação do website.
A Febrasgo se reserva ao direito, ao seu critério exclusivo, de restringir ou encerrar contas que não sejam utilizadas de acordo com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais, imagens e conteúdo que violem estes Termos ou que sejam considerados ilícitos ou inapropriados.
3. Limitação de responsabilidade
Você expressamente entende e concorda que em nenhuma circunstância, os desenvolvedores deste website, a Febrasgo, seu presidente, diretores, associados, colaboradores e parceiros serão responsabilizados por danos indiretos, acidentais, presumidos, consequenciais, punitivos ou agravados, resultantes de:
Informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Usuário;
Fraude ou violação de qualquer uma das condições previstas neste Termos de Uso ou na Política de Privacidade;
Problemas no processamento de dados por culpa de terceiros;
Ações dos Usuários cadastrados no website;
Violação do direito de terceiros;
4. Indenizações
Você concorda em indenizar e isentar desenvolvedores deste website, a Febrasgo, seu presidente, diretores, associados, colaboradores e parceiros de todas as reclamações, perdas, custos e despesas (inclusive sem limitação honorários advocatícios) decorrentes do:
Uso indevido ou prática de atividades ilegais no website;
Qualquer violação destes Termos por você ou por meio de sua conta;
Reclamações ou alegações de suas condutas neste website que infringem a propriedade intelectual ou outros direitos da Febrasgo, ou direitos de privacidade de qualquer terceiro.
5. Confidencialidade
Os dados pessoais fornecidos ou coletados neste website são regidos pela Política de Privacidade da Febrasgo.
As comunicações adicionais e quaisquer outras informações que você submeta no website ou através deste são tratadas como não confidenciais. Isto inclui todas as informações que você submeter direta ou indiretamente (por exemplo, através do uso de uma rede social de terceiros usando uma hashtag promovida ou relacionada à Febrasgo).
6. Propriedade intelectual
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7. Disposições finais
Você tem ciência que uma versão destes Termos de Uso e de qualquer aviso enviado em formato eletrônico, inclusive através de postagem no website, será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados a estes Termos de Uso.
Atividades específicas tais como pesquisas, promoções, sorteios, entre outros serão regidos por regras separadas destes Termos de Uso, que poderão variar das condições aqui estabelecidas.
As obrigações não contratuais decorrentes ou relativas a estes Termos de Uso serão regidas e interpretadas em conformidade com as leis brasileiras.