Em 2024, no Brasil, ocorreram 22.919 mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais

Com a Lei do Luto Materno e Parental a dor pode deixar de ser invisível

A Lei Nº 15.139, de 23 de maio de 2025 (leia aqui), estabelece direitos como registro do nome do bebê, emissão de certidão de óbito, atendimento psicológico e espaços reserváveis nos hospitais para mães em luto. A proposição foi feita pelo Projeto de Lei (PL) 1640/2022, aprovado e sancionado.

Só no Brasil, entre 2020 e 2023, foram registrados mais de 172 mil óbitos fetais. Em 2024, foram 22.919 mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais.

“A Lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental trata do cuidado e acolhimento das famílias que tiveram uma perda na gestação, ou logo após o parto ou nos primeiros meses de vida. Essa Lei dá proteção e cuidado com a família, acolhendo essas pessoas para que elas possam, inclusive, fazer o registro de nascimento, o que é algo muito digno, portanto, essa Lei é muito importante no nosso contexto nacional”, declara Dra. Roseli Nomura, Diretora Administrativa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)

A perda gestacional é um problema de saúde pública e está associada à morbidade materna e a um grande trauma psicológico. A Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental dialoga diretamente com a recente atualização da Lei nº 8.080/1990, que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) e que, no dia 7 de maio de 2025, passou a incluir oficialmente a atenção humanizada como um de seus princípios fundamentais.

“Esse reforço legal amplia o compromisso do SUS com um cuidado que vai além dos aspectos técnicos, reconhecendo que saúde também é acolhimento, escuta e respeito às dimensões emocionais, culturais e sociais das pessoas”, declara Dra. Inessa Beraldo Bonomi, vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Gestação de Alto Risco da FEBRASGO e atual presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG).

Para Dra. Inessa, a nova Política se alinha plenamente a esse princípio, tornando visível uma dor que, por muito tempo, foi silenciada e pouco assistida nos serviços de saúde.

“A aprovação dessa Lei é um avanço muito importante. Ela reconhece, de forma clara, que a perda gestacional, fetal e neonatal não pode mais ser invisível. Essa Lei traz um olhar mais humano e sensível para o cuidado com as mulheres, os parceiros e as famílias que vivem a dor da perda. Valoriza os sentimentos, os desejos, as crenças e os valores de cada paciente e sua família, indo além do olhar apenas técnico. É um passo essencial para que o momento do luto — tão difícil — seja acolhido com respeito, empatia e dignidade, oferecendo apoio, reconhecimento e cuidado a quem atravessa essa dor”, finaliza Dra. Inessa.

Nova Portaria é anunciada hoje: FEBRASGO tem lugar no Comitê de Redução da Mortalidade Materna

Foi publicada hoje, 28 de maio, no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 6.941, de 26 de maio de 2025, que instaura o “Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil - CNPMMFI, de caráter permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de contribuir para a redução da mortalidade materna, fetal e infantil”. A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) fará parte deste comitê com um representante e dois suplentes.

“O Conselho Nacional de Saúde vai indicar nove representantes da sociedade civil, e isso é uma representação muito importante do controle social. É mais do que necessário que a FEBRASGO, como entidade que cuida da saúde das mulheres - na gestação, no parto e pós-parto - tenha assento neste comitê”, declara Dra. Roseli Nomura, diretora Administrativa da FEBRASGO.

Mais de 90% das mortes maternas poderiam ser prevenidas com o acesso rápido e adequado a serviços de saúde de qualidade, daí a importância deste comitê, que é composto por vários representantes, não só do Ministério da Saúde, mas da sociedade civil e das associações que têm interesse e participam da assistência materno-infantil, como a FEBRASGO, que estará ao lado de outras sociedades médicas.

Nota de Solidariedade à Ministra Marina Silva — Núcleo Feminino da FEBRASGO

O Núcleo Feminino da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade à Ministra Marina Silva, em sua condição pessoal e feminina, diante das atitudes desrespeitosas, constrangedoras e misóginas a que foi submetida durante sua participação no Senado Federal nesta data.

Toda pessoa merece respeito. Toda mulher merece respeito. Esta não é uma questão de ideologia ou partidarismo — trata-se de garantir e defender um tratamento condigno e igualitário em todos os espaços e circunstâncias.

Como mulheres, médicas e cidadãs, reafirmamos nosso repúdio a toda e qualquer manifestação de desrespeito, machismo, misoginia e violência de gênero — seja ela simbólica, verbal ou institucional. Não aceitaremos que, em pleno século XXI, mulheres em espaços de poder sejam constrangidas, desqualificadas ou tenham sua voz diminuída por atitudes que perpetuam a desigualdade de gênero.

Seguiremos firmes na defesa de uma sociedade mais justa, plural e equânime, onde as mulheres sejam ouvidas, respeitadas e valorizadas em todos os espaços de decisão.

Nosso respeito e solidariedade. Nenhuma a menos. Nenhuma calada.

Núcleo Feminino da FEBRASGO

27 de maio de 2025

28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher

Morte materna em meninas entre 10 e 14 anos é  38% maior do que entre mulheres acima dos 20 anos

A mortalidade materna é uma questão de saúde pública no Brasil e exige atenção prioritária das autoridades públicas, bem como o comprometimento de toda a sociedade, principalmente no que se refere à proteção integral da saúde da mulher durante a gestação, parto e pós-parto – realidade que pode ser comprovado por meio das estatísticas. Segundo dados preliminares de 2024, a mortalidade materna foi de 50,57 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos - número que se mantém acima da meta estabelecida pelo país para 2030, que é de 30 mortes por 100 mil nascimentos.

Para a obstetra Rossana Pulcineli Vieira Franciso, Presidente da Comissão Nacional Especializada de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), “O Brasil precisa urgentemente aumentar o acesso das gestantes de alto risco às unidades de saúde especializadas, melhorando a atenção a essas mulheres. Tais ações estão previstas na Rede Alyne – Rede de Atenção Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, mas precisam ser implementadas com urgência”.

A médica explica que as principais causas de morte materna no Brasil continuam sendo hipertensão, hemorragia e infecção. “São situações, na maioria das vezes, evitáveis com um bom acompanhamento pré-natal, atendimento hospitalar qualificado e atenção básica atuante”, revela a especialista.

Dra. Rossana destaca ainda que, embora o pré-natal seja essencial para prevenir complicações, muitas mortes ocorrem em ambiente hospitalar. Por isso, é imprescindível investir no treinamento de equipes para o manejo de emergências obstétricas. “A atenção básica pode atuar no rastreio e diagnóstico precoce da pré-eclâmpsia, tratamento da anemia durante a gestação e acompanhamento no pós-parto, principalmente para detecção rápida de infecções. Mas isso só é eficaz quando há uma rede integrada e capacitada em todos os níveis de atenção”, afirma.

O Brasil não tem conseguido avançar na redução da mortalidade materna. Desde 2012, excetuando-se os anos de 2020 e 2021, nos quais a razão de morte materna foi extremamente elevada, a razão de morte materna tem ficado entre 55 e 65 mulheres para cada 100.000 nascidos vivos. Há medidas urgentes a serem tomadas, sendo que a mais eficaz é aumentar o acesso das mulheres a anticoncepção, especialmente com métodos de longa duração.

Desigualdades regionais e sociais

De acordo com a médica, os maiores índices de mortalidade materna estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde são comuns os chamados “vazios assistenciais” — áreas sem acesso adequado a serviços de saúde. “As desigualdades econômicas, culturais, educacionais e raciais são determinantes. A questão das desigualdades, especialmente a questão do racismo precisa estar sempre em pauta pois mulheres negras apresentam razão de morte materna muito maior que mulheres brancas”, defende Dra. Rossana.

Gravidez na adolescência

Outro ponto que merece atenção é a gravidez precoce. A razão de morte materna em meninas entre 10 e 14 anos é 38% maior do que entre mulheres acima dos 20 anos. Para reverter esse quadro, é fundamental a ampliação de medidas eficazes de combate à violência sexual e ao estupro de vulnerável. “Todos os profissionais de saúde e toda a população precisa se responsabilizar pela redução da mortalidade materna. Qualquer situação de risco precisa ser percebida e a mulher precisa ter apoio de todos para conseguir acesso ao melhor local para seu cuidado”, explica a médica.

Para enfrentar de forma efetiva a mortalidade materna, Dra. Rossana ressalta a importância da atuação conjunta das equipes multiprofissionais de saúde e da integração entre os níveis de atenção. “A atenção básica precisa reconhecer sinais de risco e fazer o encaminhamento adequado aos ambulatórios especializados. Além disso, o transporte de pacientes em situações de urgência obstétrica deve ser rápido e eficaz. Cada minuto conta para salvar vidas”, explica.

Sinais de alerta

Segundo a obstetra, é fundamental que as gestantes, seus familiares e toda a população conheçam os principais sinais de alerta durante e após a gestação:

• Ganho de peso excessivo ou inchaço nas pernas e outras partes do corpo: é preciso procurar uma unidade de saúde com urgência.
• Dores de cabeça intensas, dor na região do estômago e visão com pontos brilhantes (escotomas): em gestantes com pressão alta, são sinais de alto risco para eclampsia, as convulsões por aumento da pressão arterial; a gestante precisa ser atendida em hospital especializado e com urgência para serem tratadas evitando-se a eclâmpsia e a morte materna.
• Todas as mulheres que apresentarem febre após o parto precisam ser avaliadas o mais rapidamente possível para que seja descoberta a causa desta febre.

Para a médica, o Brasil precisa se mobilizar de forma urgente e coordenada para proteger a vida das mulheres durante a gestação, parto e puerpério. “Precisamos garantir que a atenção básica ao identificar casos de gestação de alto risco tenha referências em gestação de alto risco para os encaminhamentos necessários. É fundamental que o acesso às maternidades qualificadas - de acordo com o risco materno - esteja disponível”, conclui.

REVISTA FEMINA - 2025 | VOL 53 | Nº 4

EPISÓDIO 12 - TESTES GENÉTICOS NA GESTAÇÃO - O QUE HÁ DISPONÍVEL

FEBRASGO participa de Oficina para a Redução de Mortalidade Materna no Brasil

FEBRASGO participa de Oficina para a Redução de Mortalidade Materna no Brasil

Mais de 90% das mortes maternas poderiam ser prevenidas

Encontro destaca os 10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna

28 de maio é o Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, de 21 a 23 de maio, em Brasília, a oficina Estratégias para Redução da Mortalidade Materna propõe meios de capacitação em emergências obstétricas, comunitárias e de anticoncepção imediata pós-evento obstétrico (AIPEO).

A mortalidade materna continua sendo uma das questões mais sérias de saúde pública nas Américas, evidenciando desigualdades persistentes nos sistemas de saúde e nas condições de vida das mulheres. Embora alguns países tenham registrado progressos notáveis, as taxas de mortalidade materna ainda permanecem elevadas no Brasil, com taxas alarmantes em algumas unidades da federação e em populações vulneráveis como em comunidades indígenas. Estudos apontam que mais de 90% dessas mortes poderiam ser prevenidas com o acesso rápido e adequado a serviços de saúde de qualidade.

“Está sendo muito interessante, com muitas palestras sobre como reduzir mortalidade materna e oficinas práticas para atender as emergências obstétricas, principalmente as hemorrágicas. Acredito que essa ação fortalecerá o atendimento à saúde das mulheres, principalmente na atenção ao parto e puerpério”, comenta Dra. Roseli Nomura, Diretora Administrativa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), que participa da ação ao lado dos colegas Dr. Gabriel Osanan, assessor da Diretoria Científica, membro das Comissões do TEGO e da Comissão Nacional Especializada (CNE) de Urgências Obstétricas, Dr. Álvaro Luiz Lage Alves, presidente da CNE de Urgências Obstétricas, Dr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, membro da CNE de Residência Médica e de Hipertensão na Gestação, a Dra. Roxana Knobel, membro da CNE de Urgências Obstétricas, e a presidente da SGOB - Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília, Dra. Lizandra Moura Paravidine Sasaki.

As principais causas diretas da mortalidade materna incluem hemorragias obstétricas, hipertensão arterial (como a pré-eclâmpsia e eclâmpsia), complicações decorrentes de abortos inseguros e infecções. Esses problemas são frequentemente agravados por obstáculos no acesso aos serviços de saúde, como dificuldades no transporte, escassez de insumos e profissionais qualificados, além das desigualdades sociais que afetam grupos vulneráveis, como indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência e mulheres em regiões rurais ou remotas. Esse cenário destaca a necessidade urgente de ações coordenadas e eficazes para combater esse problema.

Durante o encontro, que reúne vários representantes da saúde e do governo, foram destacados os 10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna, que são:

• 01 Garanta encontros de qualidade, centrados nas necessidades de cada mulher, durante todos os contatos com os serviços de saúde.
• 02 Institua ações de profilaxia e identificação das síndromes hipertensivas durante o pré-natal.
• 03 Realize triagem oportuna de infecções do trato geniturinário.
• 04 Identifique precocemente sinais de gravidade clínica materna e garanta tratamento oportuno.
• 05 Ofereça treinamento das equipes de assistência regularmente, para o pronto reconhecimento e condução dos casos de urgências e emergências obstétricas.
• 06 Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros de síndromes hipertensivas graves na gestação.
• 07 Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros infecciosos na gestação.
• 08 Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado das síndromes hemorrágicas na gestação e puerpério.
• 09 Reduza as taxas de cesariana desnecessárias.
• 10 Garanta vigilância e assistência permanente no puerpério.

Fonte: portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br

Este evento que segue até hoje (23/05), conta com a presença de lideranças de diferentes associações do Brasil, e foi organizado pela Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, liderada pela Dra Renata Reis, e pela consultora em Saúde Materna da OPAS/OMS, Ana Cyntia Baraldi.

A Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Olivia Medeiros, pontuou durante o evento a importância da oficina para a saúde das mulheres. A chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Aparecida da Cruz, representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, discorreu sobre a importância da atenção materno infantil, parabenizando o lançamento da portaria do comitê de redução da mortalidade materna. Essa portaria será publicada ainda hoje e a FEBRASGO participa deste comitê.

Abertura



Dr. Alberto Zaconeta, Dra. Roseli Nomura, Dr. Felipe Favorette e Dr. Álvaro Luiz Lage Alves



Dr. Gabriel Osanan, Dra. Roseli Nomura, Dr. Álvaro Luiz Lage Alves e Dr. Alberto Zaconeta



Dra. Lizandra Paravidine Sasaki - presidente da SGOB, Federada de Brasília - e Dra. Roseli Nomura



Dra. Roseli Nomura com Olivia Medeiros - Dir. do Dep. de Gestão do Cuidado Integral do Min. da Saúde



Eliane Aparecida da Cruz - Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde - com Dra. Roseli Nomura

Pré-eclâmpsia: entenda os sintomas, riscos e cuidados para proteger mães e bebês

22/05 – Dia Mundial de Conscientização da Pré-Eclâmpsia

A pré-eclâmpsia é uma condição séria que afeta apenas mulheres grávidas, caracterizada pelo aumento da pressão arterial a partir da segunda metade da gestação. Apesar de muitos casos apresentarem poucos ou nenhum sintoma visível, a doença pode evoluir rapidamente e trazer riscos tanto para a mãe quanto para o bebê.

De acordo com o Dr. José Carlos Peraçoli, presidente da Comissão de Hipertensão na Gestação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), o pré-natal rigoroso é fundamental para o diagnóstico precoce da doença. “A gestante pode não sentir nada e estar com pressão alta. Por isso, é importante que inicie o pré-natal logo que confirme a gravidez. Em cada consulta, será medida sua pressão e pode-se descobrir que ela está elevada, mesmo que a mulher não esteja sentindo nada”, explica o Dr. Peraçoli.

Além da pressão alta, outros sintomas podem surgir, como dor de cabeça intensa, visão de pontos brilhantes — muitas mulheres relatam ver “estrelinhas” — e dor na região do estômago. Segundo o médico, entre os exames mais importantes para o diagnóstico estão a avaliação da proteinúria (presença de proteína na urina), além de testes para avaliar o funcionamento do fígado, rins, anemia e alterações de coagulação sanguínea.

"A pré-eclâmpsia tem tratamento, que, inicialmente, é realizado com remédios para controlar a pressão. Mas somente isso pode não ser suficiente. Infelizmente, não existe cura: a pré-eclâmpsia só desaparece quando o bebê nasce”, esclarece o especialista da FEBRASGO.

Principais marcadores de risco: Na primeira consulta do pré-natal, é possível identificar gestantes com maior risco, como:

• Mulheres que já tiveram pré-eclâmpsia em gravidezes anteriores;
• Está com peso acima do ideal;
• Gestação de gêmeos;
• Histórico de pressão alta ou diabetes.

Marcadores adicionais de risco são: primeira gestação, histórico de pré-eclâmpsia em mãe ou irmã, ter 35 anos ou mais, ser negra (preta ou parda) ou ter um intervalo superior a 10 anos entre gestação anterior e a atual.

Prevenção: Segundo Dr. Peraçoli, existem formas de reduzir o risco de pré-eclâmpsia naquelas pacientes consideradas vulneráveis. Quem apresenta fatores de risco deve ser orientada a praticar atividade física — como caminhada de 30 minutos, cinco vezes por semana —, além de tomar cálcio e pequena dose de aspirina, conforme prescrição médica.

O acompanhamento da pressão arterial durante toda a gestação é fundamental. Para quem já tem pressão alta, o monitoramento deve ser feito diariamente ou em dias alternados, conforme orientação médica.

Complicações – Ignorar sinais, mesmo que leves, pode resultar em crise hipertensiva, infarto, derrame, insuficiência renal, convulsões, problemas graves de coagulação e sérios riscos para o bebê, que pode não crescer como deveria. “Nascer com baixo peso, sofrer com falta de oxigênio ou até falecer dentro do útero. Em casos graves, pode ser necessário antecipar o parto, levando ao nascimento prematuro”, alerta o Dr. Peraçoli.

Após o nascimento, os sintomas da pré-eclâmpsia costumam desaparecer, mas o acompanhamento deve continuar. “Toda mulher que teve pré-eclâmpsia precisa manter acompanhamento ao longo da vida, pois tem risco maior de desenvolver problemas cardíacos ou renais. Mudanças no estilo de vida, dieta saudável e exercícios regulares são fundamentais”, conclui o especialista da FEBRASGO.