COMUNICADO URGENTE
COMUNICADO URGENTE
O Candidato da Chapa 2, insiste em deturpar a realidade dos fatos judiciais provocados por ele ao promover a ação contra a FEBRASGO, informando no processo situações levianas, como se observa dos requerimentos abaixo formulados por seus advogados:
As postulações acima, requeridas judicialmente, não procedem, sendo necessário esclarecer às Federadas e aos associados: (i) a decisão judicial foi e está sendo cumprida, tanto assim que esse fato encontra-se provado no processo, salientando que a apuração foi adiada para 19 de agosto de 2019, em observância a deliberação na Assembléia Geral Ordinária das Federadas, realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2019 em, Brasília – DF pela continuidade do processo eleitoral, sem apuração dos votos, permanecendo as urnas lacradas nas Agências dos Correios; (ii) a pretensa cobrança de multa, e mais ainda a sua majoração para o limite de R$ 500.000,00 é descabida, primeiro, por inexistir descumprimento da ordem judicial, e, segundo, por pretender o candidato prejudicar a FEBRASGO, impondo-lhe o que é indevido; e, (iii) o pedido para determinação de ordem de prisão civil ao Presidente da FEBRASGO, afigura-se desproposital e objetiva macular a imagem de sua Diretoria nas redes sociais, notadamente por ser incabível, conforme assegurado nos artigos 5º, inciso LVII, da Carta Magna e 7, item 7 do Decreto 678/1992, que promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
São Paulo, 26 de julho de 2019.
Dr. César Eduardo Fernandes
(Presidente)
Dr. Corintio Mariani Neto
(Diretor Administrativo)
COMUNICADO URGENTE SOBRE AS ELEIÇÕES
COMUNICADO URGENTE SOBRE AS ELEIÇÕES
Considerando não ter até esta data ocorrido pronunciamento judicial nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0806396-05.2019.8.15.0000, em trâmite na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – PB, e em observância ao deliberado na AGF (Assembléia Geral Ordinária FEBRASGO), realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2019 em Brasília – DF, pelo reinício do processo eleitoral que se encontra suspenso por determinação da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa – PB, autos n.º 0822767-55.2019.8.15.2001, essa Diretoria comunica às FEDERADAS que prorrogou para 19 de agosto de 2019 a data para início das apurações, permanecendo os votos em caixas postais lacradas nas Agências dos Correios até autorização para serem retiradas.
Esclarece a Diretoria da FEBRASGO que essa providência não descumpre a ordem judicial e visa preservar as eleições, na forma deliberada por maioria dos votos na AGF (Assembléia Geral Ordinária FEBRASGO).
São Paulo, 18 de julho de 2019.
Dr. César Eduardo Fernandes
(Presidente)
Dr. Corintio Mariani Neto
(Diretor Financeiro e Administrativo)
(Diretor Financeiro e Administrativo)
COMUNICADO IMPORTANTE SOBRE AS ELEIÇÕES
Prezados Presidentes das Federadas FEBRASGO
Nos dias 28 e 29 de junho a Assembleia Geral das Federadas, realizada em Brasília, deliberou por maioria de votos, pelo reinício do processo eleitoral no estado que se encontra, em absoluto cumprimento da decisão judicial.
A Diretoria esclarece que as decisões da AGF foram comunicadas no processo nº 0822767-55.2019.8.15.2001 em curso na 3º Vara Cível de João Pessoa - PB, até esta data sem pronunciamento judicial.
Em observância às regras estatutárias e do edital das eleições, comunicamos:
Considerando os contratos existentes entre a FEBRASGO e a empresa dos CORREIOS, em que os votos estão depositados em caixas postais lacradas, nas regiões de cada uma das federadas, nenhuma delas deverá ser retirada sem prévia autorização da Diretoria.
Esse comunicado atende a ordem judicial, que suspende até o presente momento as eleições, muito embora o prazo da apuração tenha início em 19 de julho de 2019, ficando as federadas cientes e responsáveis quanto a decisão do Poder Judiciário da Paraíba, sob pena de descumprimento de decisão judicial.
Essa Diretoria fica à disposição para esclarecimentos, e solicita a atenção das Federadas nos próximos dias, pois, em caso de pronunciamento pelo Poder Judiciário, informaremos as Federadas imediatamente para providências.
Manifestação da FEBRASGO sobre abusos sexuais de médico do Ceará
A FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) é uma entidade filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) que tem no seu quadro associativo mais de 15.000 médicos Obstetras e Ginecologistas. Tem como seu propósito maior “Organizar e divulgar conhecimentos em ginecologia e obstetrícia para qualificar a atenção à saúde da mulher” e é responsável pela emissão dos Títulos de Especialistas em Ginecologia e Obstetrícia com validade em todo o território nacional.
Diante desta representatividade, com este propósito e ciente de sua responsabilidade perante os especialistas que representa, bem como com a sociedade civil, a Febrasgo vem a público para expressar seu forte repúdio com relação aos abusos cometidos pelo médico. José Hilson de Pailva, clínico geral da cidade de Ureburetama do Ceará, contra as suas pacientes. O tema tomou repercussão na imprensa a partir da denúncia feita pelo programa Fantástico da TV Globo, veiculada ontem, dia 14 de julho.
A Febrasgo aproveita esse nefasto episódio para expressar sua mais absoluta condenação a qualquer tipo de assédio de médicos à pacientes sob seus cuidados. Vale destacar ainda que o referido médico não tem o título de especialista nem registro na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia nos órgãos competentes, não podendo, portanto, ser anunciado como tal.
Cumpre à Febrasgo, por oportuno, alertar a população para situações como essa, onde médicos não habilitados exercem, indevidamente, a especialidade.
Acontecimento isolado e desprezível como este não pode, por si, macular o atendimento gentil, acolhedor e respeitoso praticado pela imensa maioria de todos os ginecologistas do nosso país. Prova disso foram os resultados de uma pesquisa Data folha encomendada pela Febrasgo em que 95% das mais de 1.000 entrevistadas de todo o País manifestaram um alto nível de confiança em seu médico ginecologista.
A Febrasgo reitera o seu compromisso com as boas práticas que vem sendo empregadas pela imensa maioria dos Ginecologistas e Obstetras brasileiros e se solidariza com as vítimas deste episódio lamentável, esperando que o responsável seja julgado e punido pelas autoridades locais que já estão investigando o caso
São Paulo, 15 de julho de 2019.
Diretoria da Febrasgo
Assembleia Geral Ordinária reuniu 25 Federadas e tomou decisões importantes. Confira as mais relevantes
Realizada nos dias 28 e 29 de junho em Brasília/DF, a nossa Assembleia Geral Ordinária reuniu 25 Federadas para discutir e tomar decisões importantes para o bom andamento da nossa Entidade.
Uma das decisões votadas em plenária com amplo fórum deliberativo foi a de invalidar todas as resoluções votadas durante a Assembleia Extraordinária realizada no dia 4 de maio, inclusive no que se refere à destituição da comissão eleitoral como um todo.
Uma das decisões votadas em plenária com amplo fórum deliberativo foi a de invalidar todas as resoluções votadas durante a Assembleia Extraordinária realizada no dia 4 de maio, inclusive no que se refere à destituição da comissão eleitoral como um todo.
Outra deliberação importante foi legitimar as ações conduzidas até então pela Comissão Eleitoral que agiu com correção e atendeu todas as demandas do pleito eleitoral estatutário. Entrou em recesso, suspendendo todas as suas atividades, no aguardo do que iria acontecer até a presente reunião. Foi definida que a eleição para a nova presidência deve continuar do ponto em que parou.
Não se considerou inconsistência eleitoral anular os votos enviados anteriormente ao dia 20 de maio. Nesse ponto ficou entendido que devem ser considerados indicações válidas em respeito à vontade e ao direito do associado. Os únicos votos anulados serão aqueles em duplicidade. Estes serão, sumariamente, anulados.