AMB alerta para ameaça à certificação de especialistas e risco à saúde
A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta para uma grave ameaça ao sistema de certificação de médicos especialistas no país, com potenciais riscos à segurança do paciente. Pela legislação brasileira, o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) só pode ser obtido por quem conclui residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou obtém título de especialista concedido pela AMB em conjunto com as Sociedades de Especialidades — como o Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO), concedido pela FEBRASGO -, garantindo formação sólida, supervisionada e validada.
Nos últimos meses, uma entidade autodenominada “Ordem Médica Brasileira” tem se apresentado como alternativa paralela e irregular para formação e certificação, propondo “sociedades de especialidades” sem reconhecimento oficial e emitindo “títulos de especialista” sem respaldo técnico ou jurídico. Para a AMB, essa prática expõe a população a diagnósticos e tratamentos inadequados.
“A FEBRASGO está ao lado da AMB e apoia a ampla divulgação de alertas sobre a criação e conduta inadequada destas entidades paralelas”, declara Dra. Maria Celeste Osório Wender, presidente da FEBRASGO.
A carta da AMB, que você pode conferir na íntegra aqui -(https://amb.org.br/noticias/amb-alerta-para-grave-ameaca-a-certificacao-dos-medicos-especialistas-no-brasil-e-o-risco-a-saude-da-populacao/ - pretende:
- Alertar médicos para não se vincularem a iniciativas irregulares que configuram exercício ilegal de especialidade e prejudicam a imagem profissional;
- Conclamar autoridades a adotarem medidas firmes para coibir ações que afrontam a legislação e colocam em risco a assistência médica.
A FEBRASGO reforça a importância do TEGO e dos processos oficiais de formação e certificação, pilares da qualidade e segurança no cuidado em Ginecologia e Obstetrícia.