Violência sexual não exige contato físico para ser configurada

1. Uma em cada três meninas sofreu algum tipo de violência antes dos 18 anos de idade
2. Campanha da FEBRASGO #EuVejoVocê compartilha duas cartilhas para ampliar a conscientização e oferecer orientação

“Violência sexual não exige contato físico para ser configurada. A exposição a conteúdos pornográficos, aliciamento on-line ou qualquer tipo de contato obsceno – até a adultização, conforme denunciada pelo influencer FELCA - podem configurar violência sexual e gerar impactos no desenvolvimento físico, emocional e psicológico das vítimas”, alerta Dra. Rosana Maria Dos Reis, presidente da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia na Infância e Adolescência da Federação Brasileira das Associações de Gonecologia e Obstetrícia – FEBRASGO.

O Brasil registra, em média, quatro casos de violência sexual em crianças e adolescentes, por hora, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. A maioria das vítimas é do sexo feminino, com idades entre 10 e 14 anos.

“Entre as boas práticas de atendimento médico está afastar situações de vulnerabilidade para apresentar resistência em consentir a relação sexual, como nos estados de embriaguez, sob efeito de drogas, com déficit cognitivo ou mesmo ser coagida ao ato por pressão do namorado ou de amigos, entre outras”, comenta a médica.

Dados da campanha da FEBRASGO #EuVejoVocê - destinada a combater a violência contra a mulher em todas as fases da vida - indicam: (1) mais de 50% das vítimas de abuso sexual são meninas com menos de 13 anos. (b) Uma em cada 3 meninas sofreu algum tipo de violência antes dos 18 anos. Os sinais físicos ou comportamentais de abuso sexual em crianças e adolescentes podem ser variados. A violência pode ser crônica e o agressor não deixa marcas. E, na adolescência, os sinais podem ser confundidos com atividade sexual comum e passarem despercebidos.

De acordo com o Ministério da Saúde (2015), a violência sexual é a infração dos direitos sexuais no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. Está dividido em duas categorias: abuso sexual e exploração sexual.

O abuso sexual refere-se à prática de atos sexuais por um adulto ou alguém com mais idade, com o intuito de obter satisfação sexual, com ou sem contato físico, com ou sem uso da força – a partir da confiança que se estabelece com a vítima. Pode incluir desde palavras obscenas, beijos forçados, carícias nas partes íntimas ou outras formas de contato físico com intenções sexuais.

Em 2024, apenas em São Paulo, foram registrados 10.484 casos de estupro de vulnerável, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

A exploração sexual consiste na utilização de crianças ou adolescentes para fins sexuais, mediante pagamento ou troca de favores – sendo caracterizada por práticas como prostituição infantil, pornografia, tráfico de pessoas e turismo sexual. Neste caso, a vítima é duplamente agredida: pela exploração do corpo e pela prática de abuso sexual.

Na Bahia - em 2023, cerca de 68% de abusos sexuais em crianças e adolescentes ocorreram em casa.

Em Pernambuco - 1.716 casos de abusos sexuais foram registrados no 1º trimestre de 2024; sendo 87,6% das vítimas entre 5 e 14 anos.

Os comportamentos que podem ser considerados suspeitos de abuso ou exploração sexual são: crianças com dor ao urinar ou defecar, ou que apresentam constipação crônica ou enurese (urinar na cama) sem uma causa aparente; crianças que demonstram um conhecimento sexual inadequado para a idade ou comportamentos sexuais explícitos, pois elas podem ter sido expostas a abusos.

Também é possível suspeitar de abuso sexual diante de alguns sinais físicos listados a seguir. No entanto, é importante frisar que esses sinais não são definitivos de abuso sexual, mas podem indicar que algo está errado e merece investigação cuidadosa e sensível. 

- Presença de lesões genitais ou anorretais: hematomas, lacerações, inchaço ou sangramento na região genital ou anal. Assim como marcas de mordida ou outras lesões em áreas não expostas normalmente a traumas acidentais, como a parte interna das coxas.

- Presença de condilomas, herpes genital ou gonorreia, especialmente em crianças pequenas, pode ser altamente suspeito de abuso.

- Presença de sangue, sêmen ou outras secreções nas roupas íntimas da criança, que pode ser um sinal direto de abuso sexual.

“Nas crianças e adolescentes deve-se estar atento a sinais de alerta com mudanças súbitas no apetite, problemas gastrointestinais sem causa médica definida, bem como insônia ou pesadelos frequentes, sintomas depressivos, medo ou pânico, dificuldade de concentração, ansiedade, lembranças intrusivas ou pensamentos recorrentes, comportamento agressivo e isolamento social - os quais podem ser uma resposta física ao trauma”, finaliza Dra. Rosana.

A campanha da FEBRASGO #EuVejoVocê compartilha duas cartilhas para ampliar a conscientização e oferecer orientação prática:

• Para a população geral: informações claras sobre os tipos de violência mais comuns em cada fase da vida da mulher e orientações sobre como buscar ajuda. Acesse: Cartilha "Eu Vejo Você"
• Para ginecologistas e obstetras: um checklist com diretrizes práticas para identificar e encaminhar casos de violência contra a mulher em todas as fases da vida.

Acesse: Cartilha Médica Orientativa