FEBRASGO participa de debate no Senado Federal sobre Implantes Hormonais Manipulados

Encontro reuniu representantes das especialidades médicas para discutir a regulamentação dos dispositivos

Nesta sexta-feira (22), a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) participou do debate, que ocorreu no Plenário do Senado Federal, em Brasília, para discutir a regulamentação dos implantes hormonais manipulados. No dia 21 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a atualização da resolução, mantendo a proibição da manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo e a propaganda ao público em geral.

Durante a sessão, representada pela Dra. Roseli Nomura, diretora administrativa, e pelo Dr. Etelvino Trindade, membro da Comissão de Ginecologia Oncológica da entidade, a FEBRASGO reforçou seu apoio à decisão da ANVISA e demonstrou preocupação dos efeitos colaterais relatados por pacientes em decorrência do mau uso dos implantes hormonais. “Embora a medida tenha sido adotada, existe um movimento em curso para derrubar a proibição. Esses implantes hormonais manipulados apresentam riscos pouco conhecidos, uma vez que há escassez de estudos científicos sobre seus efeitos. A FEBRASGO, em conjunto com as SBEM, já iniciou um movimento para investigar os efeitos adversos e colaterais desses hormônios, e já foram registrados diversos relatos de problemas relacionados ao seu uso, incluindo dois casos fatais”, destacou a Dra. Roseli.

A venda indiscriminada desses hormônios manipulados por meio de implantes representa um risco significativo à saúde, sendo uma proposta terapêutica que precisa ser melhor regulamentada no país. A FEBRASGO e outras 34 sociedades trabalharam junto à ANVISA para pedir a proibição da comercialização e do uso desses implantes, até que sejam realizados estudos que demonstrem a segurança e eficácia dos produtos.

“Hoje, sabemos que há muitos relatos de complicações com o uso desses hormônios, incluindo problemas como hipertensão, alterações no metabolismo hepático, virilização em mulheres que utilizam hormônios masculinos em doses excessivas e até implantes contendo ocitocina que levaram mulheres à UTI com edema cerebral. São eventos graves, e a FEBRASGO está liderando esse movimento para barrar o uso desses implantes. Defendemos no Senado Federal a realização de estudos que desenvolvam produtos seguros, sem colocar a saúde das pessoas em risco. Enquanto isso, é necessário limitar o uso e a comercialização desses produtos. Vamos defender que os hormônios sejam utilizados de forma responsável e com segurança”, alertou a Dra. Roseli.

Na sessão, o Dr. Etelvino Trindade falou sobre a importância da fiscalização. “É impositivo garantir a segurança das mulheres usuárias, realizar estudos que avaliem a segurança dos resultados, além de implementar fiscalização rigorosa nas farmácias de manipulação, verificando as instalações, os equipamentos utilizados e os produtos que estão sendo gradualmente incorporados nas práticas de implantes”, declarou o médico.

Ele reforçou que a FEBRASGO está atenta ao tema dos implantes desde 2018, e desde então vem monitorando o uso dos dispositivos e os relatos dos seus efeitos colaterais. Sobre o encontro no Senado, o especialista falou sobre a importância do debate público, mas reforçou que a FEBRASGO  em conjunto com mais de 34 sociedades médicas e a AMB (Associação Médica Brasileira) estão mobilizadas para garantir a segurança dos pacientes. “Nós entendemos esse debate extremamente importante. Gostaríamos muito que esta discussão seja seguida no âmbito correto, que é o da ciência”, finalizou.

A Dra. Roseli concluiu destacando a importância de envolver sociedades e especialistas de maneira séria, para que possamos nos reunir e discutir a formação de uma proposta mais eficaz de vigilância. Ela enfatizou que é necessário adotar uma abordagem equilibrada, que evite extremos , como o banimento total, o que traria prejuízos, mas que também proteja contra o uso indevido de hormônios manipulados. 

Confira a nota oficial da FEBRASGO na íntegra sobre a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.