Consulta jurídica realizada pela FEBRASGO recebe parecer técnico favorável do CFM

O parecer conclui que o implante do contraceptivo Implanon® deve ser realizado exclusivamente por médicos

Um parecer técnico emitido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) concluiu que a inserção e retirada do implante contraceptivo Implanon® devem ser atos privativos de médicos, não podendo ser realizados por outros profissionais da área da saúde.

O parecer foi solicitado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e destaca a importância de profissionais médicos capacitados para executar esse procedimento invasivo, que apresenta riscos tanto na inserção quanto no decorrer da ação de retirada.

O Implanon® é um contraceptivo subdérmico de etonogestrel, um anticoncepcional em forma de bastão que é colocado logo abaixo da pele do braço, liberando o hormônio progesterona. Comercializado no Brasil há mais de vinte anos, é um método reversível que perde sua eficácia assim que é retirado, e não prejudica gestações futuras. Sua principal ação é inibir a ovulação, garantindo uma eficácia elevada.

O Conselho Federal de Medicina e a FEBRASGO reforçam a importância da orientação médica para a escolha do melhor método contraceptivo, sempre levando em conta as características e necessidades individuais de cada paciente.

Acesse aqui o parecer do CFM completo: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2023/2