Todos contra o Projeto de Lei que criminaliza a prática obstétrica

A médica e Deputada Federal pelo Rio Grande do Norte, Dra. Carla Dickson, apoia a mobilização contra o Projeto de Lei 2373/2023. Durante evento realizado no Conselho Federal de Medicina, dia 18/03, em Brasília, ela reforçou que a proposta traz grande risco de criminalização da atividade médica e aumento da insegurança jurídica na assistência à gestante e ao parto. No evento, a Dra. Roseli Nomura, diretora administrativa da FEBRASGO, representou a entidade.

De autoria da deputada Laura Carneiro, o PL 2373/2023 visa definir e punir o que seus defensores classificam como “violência obstétrica e ginecológica” no Brasil, alterando o Código Penal para criminalizar condutas que ofendam a integridade física ou psicológica da mulher durante a gestação, o parto ou o puerpério (Leia aqui o posicionamento da FEBRASGO contra o termo “violência obstétrica”).

Nenhuma forma de violência deve ser tolerada, muito menos abusos e maus tratos na assistência à mulher. Entretanto, procedimentos e intervenções obstétricas importantes para uma assistência segura, quando utilizados no momento correto e com indicações precisas, têm sido classificados como formas de “violência obstétrica”, como a indicação de cesariana, a episiotomia, a cardiotocografia, a amniotomia e o uso de ocitocina, para citar alguns exemplos. Por isso, a FEBRASGO se junta ao CRM, ao CFM e a outras entidades médicas para defender a atuação da Obstetrícia.

“Preocupada com essa situação, a FEBRASGO criou um comitê de emergência, para tratar nacionalmente desse tema, composto por vários associados e professores da área”, informa a Dra. Maria Celeste Osório Wender, presidente da FEBRASGO.

O parto é um evento fisiológico, mas pode apresentar complicações. A qualquer momento, podem surgir situações inesperadas que coloquem em risco a vida e a saúde, da mãe e do bebê. Diante desse cenário, o profissional que atua em Obstetrícia precisa estar preparado para reconhecer e intervir rapidamente, com segurança, precisão e responsabilidade.

“No exercício da Ginecologia e Obstetrícia, existem muitos desafios na assistência à gestação, ao parto e ao puerpério. Nós sabemos que é uma especialidade que requer coragem. Muitas vezes, aquela atitude que precisa ser tomada rapidamente vai salvar uma vida, e nós sempre nos preocupamos com a segurança do binômio materno-fetal”, aponta a Dra. Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, diretora de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO. Assim, projetos de lei como esse visam apenas transformar exceções em regra.

“Querem cada vez mais destruir a beleza, o sacerdócio e a responsabilidade do que é ser médico no Brasil”, afirmou a deputada Carla Dickson.

O médico ginecologista e obstetra é o profissional capacitado para oferecer assistência segura, com base científica. Toda mulher merece uma gestação segura, assim como parto e puerpério seguros e respeitosos, com promoção integral da sua saúde e da saúde do bebê.

“Nosso chamado é para os associados da FEBRASGO e todos os médicos se posicionarem junto aos seus parlamentares contra a criminalização da Obstetrícia. Todos somos contra qualquer tipo de violência contra a mulher, em qualquer circunstância, em especial nesse cenário de assistência ao parto, abortamento e puerpério. Mas não se pode correr o risco de criminalizar indiscriminadamente condutas obstétricas em momentos decisivos para a vida da mulher”, conclui a Dra. Lia.

“A FEBRASGO está atenta a essa situação e vem desenvolvendo um trabalho bem importante para que isso seja efetivamente solucionado” - Dra. Maria Celeste

Para conhecer a campanha da FEBRASGO #EuVejoVocê, pelo fim da violência contra a mulher em todas as fases da vida, acesse o link abaixo:

https://www.febrasgo.org.br/pt/campanhas/violencia-contra-a-mulher