Contra a violência obstétrica

Muito vem se falando sobre violência obstétrica, não raro com um viés equivocado, tendendo a distorções ao gosto deste ou daquele interlocutor. Daí a relevância de uma análise aprofundada da questão, levando em conta prioritariamente a qualidade e excelência da assistência às gestantes.

Em primeiro lugar, é importante diferenciá-la da violência do obstetra. O primeiro termo engloba qualquer atitude, manobra, ou procedimento que possa trazer constrangimento, desconforto ou agravos à saúde da grávida, e pode ser cometido por qualquer um envolvido nessa relação, que vai do poder público à recepcionista de um hospital, incluindo nesse caminho o próprio médico.

“Existem diversos tipos de desrespeitos, truculências, violências, e a maioria delas lamentavelmente é inerente ao próprio sistema de saúde, à falta de políticas públicas competentes, ao descompromisso social e incapacidade de gestores em todos os níveis. Por exemplo, se uma grávida perambula de maternidade em maternidade para conseguir uma vaga para sua internação, isso é uma violência obstétrica que o sistema de saúde promove. Se a maternidade não tem ambiência apropriada para o acompanhamento do parto e se transforma em casa de cesárea, impossibilitando condições a ter um parto normal, é uma violência da instituição. E assim por diante”, pontua o dr. César Eduardo Fernandes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). “Qualquer modalidade de violência obstétrica é, por nós, abominada, não aceita em hipótese alguma”.

O problema é que há hoje grupos que dão menor atenção a esses graves problemas, optando por demonizar alguns procedimentos obstétricos, taxando-os indiscriminadamente como uma forma de violência. É o caso do uso da ocitocina, uma substância que ajuda nas contrações durante o parto, para que seja normal e ocorra uma dilatação correta que não leve a parturiente para outra via como a cesárea.

“Essa prática só seria violência obstétrica se não fosse indicada corretamente, com o propósito de acelerar o parto ou coisas desse tipo, que não tem resguardo nas indicações médicas elencadas em diretrizes tanto nacionais quanto internacionais. Então, usar ocitocina em si não significa violência obstétrica. Algumas ativistas colocam de maneira irresponsável que seu uso seja uma violência, mas às vezes não é. Pode até ser, quando indicada incorretamente”, alerta dr. Fernandes.

Outro procedimento que dá margem à polêmica é a episiotomia, o corte que o médico faz no períneo para alargar o canal de parto quando ele é angustiado o suficiente para impedir o parto normal. Se não for feito, pode haver danos tanto para o feto quanto para a mãe. Segundo o presidente da FEBRASGO, ainda hoje essa intervenção deve ser feita em 10 a 15% dos casos, e se o obstetra fizer isso indiscriminadamente, sem selecionar e ajuizar os casos necessários, aí sim estará cometendo violência obstétrica.

“O que quero dizer com esses dois exemplos: nem tudo o que parece é. O que precisa é ter profissionais de saúde competentes, que saibam ajuizar os procedimentos corretos em benefício da saúde das pacientes e dos futuros recém-nascidos. Portanto, tem de ter critério, não se pode manifestar ideias irresponsáveis compradas, de um modo geral, por certas ativistas que muitas vezes agem de maneira passional e com pouca racionalidade para análise crítica dessas questões”, adverte César Eduardo Fernandes.

Para o presidente da FEBRASGO, o que deve ser feito é mudar o modelo atual, com a maternidade voltando a ser um ambiente propício ao parto normal, com profissionais de saúde melhor formados e com a assistência às grávidas reformulada com enfermeiras trabalhando em associação com os médicos. “Sou contra casas de parto distantes das maternidades”, afirma dr. Fernandes. “Para mim, a palavra correta é parto seguro, para a mãe e para o recém-nascido. Nada justifica perder uma mãe ou um recém-nascido que estavam sendo assistidos num parto domiciliar distante do hospital, em que não houve tempo hábil para se prestar o atendimento. Parto inseguro é violência obstétrica. Se eu faço cem partos domiciliares e 99 foram bem, não quer dizer que o parto domiciliar é seguro, porque se um morrer, e existe a possibilidade de um morrer, aquilo é um ato inseguro.”

A violência obstétrica também é uma questão do poder público, já que a carência de leitos e de maternidades e a falta de incentivo para hospitais privados investirem nessa área só agrava o problema. “Leito de maternidade dá prejuízo. Então, o poder público e o gestor de saúde têm de ter a maternidade como alvo de importância na saúde pública e, portanto, têm de remunerar adequadamente. Eu acho que o obstetra é um profissional de dificílima formação, de aprendizado longo e, nos dias de hoje, não temos incentivo para formar novos obstetras. Ninguém quer ficar fazendo parto, é de alto risco, mal remunerado e com possibilidade de ser acionado por questões várias. O jovem médico não quer esse ambiente inóspito. Nós não vamos mais ter obstetras no Brasil, é isso o que está acontecendo”, finaliza dr. Fernandes.