Defesa Profissional no Ceará

        Nessa segunda entrevista da série Defesa Profissional Febrasgo-Brasil, a palavra é do tocoginecologista Jader Carvalho vice-presidente da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO) e membro da Comissão Nacional de Defesa Profissional da FEBRASGO. Confira.

Quais os principais eixos do trabalho da Diretoria de Defesa Profissional da SOCEGO?

        Relaciona-se principalmente às condições de trabalho. Em algumas maternidades do Estado as instalações são precárias, muitas delas com equipes incompletas, sem anestesia em noite de plantão, sem pediatras; é uma realidade comum na região metropolitana e no interior do Estado. Equipes incompletas e condições de trabalho comprometidas. Certas maternidades terciárias de alta complexidade de Fortaleza trabalham em regime de superlotação, o que, naturalmente, prejudica a qualidade do atendimento, em diversas há superlotação, carência de leitos e macas.

Como está hoje a relação dos GOs com os planos de saúde no Ceará?

        Há uma peculiaridade que não vejo em outros estados. Temos uma cooperativa de ginecologia e obstetra que gerencia os cooperados; e a diretoria negocia diretamente com os planos de saúde, aproximadamente 15, os valores de honorários. Quando o ginecologista entra na cooperativa ele passa a atender aqueles planos e todos os anos tentamos renovar e reajustar os valores, tanto de consultas quanto de procedimentos. Não chega ao patamar que queremos, mas sempre conquistamos reajustes.

Qual o valor mínimo pago por operadoras e seguros de saúde no Ceará?

        O valor da consulta é R$92,00 e a tabela de procedimentos é a quinta adição de 2008 mais 9%. O último reajuste foi de 6,29% tanto para consulta quanto para procedimentos.

Os GOs do Ceará reivindicam quanto para o mínimo de uma consulta?

Reivindicamos R$120,00.

Pode citar valores pagos hoje por procedimentos mais comuns como partos, natural e cesariana, histerectomia e outros? E quais valores os GOs consideram o mínimo justo?

        Não recordo exatamente dos valores pagos. Acredito que para uma cesariana deveria ser pago o valor de R$1.000,00 ao menos. A média aqui na região é R$500,00 e o parto natural pouco mais, próximo a R$600,00. Existe uma defasagem muito grande, deveria ser cobrado o dobro desses valores.

Existe na saúde suplementar cearense pressão de empresas para reduzir solicitações de exames, antecipar altas, evitar internações e outras medidas restritivas?

        Não. Não vejo essa realidade aqui na região.

As glosas são comuns para quem trabalha com planos de saúde do Ceará?

        As glosas não são comuns, pois como temos a cooperativa dispomos de toda uma equipe de colaboradores e as glosas não são algo frequente para nós.

O que a SOCEGO tem feito para defender os médicos no campo da saúde suplementar?

        Sempre denunciamos as condições precárias de trabalho ao Ministério Público. Às vezes falta medicamento básico mesmo nas maternidades terciárias, então emitimos ofícios ao Ministério Público para que tome providência junto à Secretaria de Saúde já que muitas vezes é ineficaz. Em relação aos honorários, sempre estamos presentes nas reuniões que envolvem algumas especialidades e há a Comissão Estadual de Honorários Médicos, na qual trabalhamos para alavancar os honorários médicos, buscando reajuste real com as operadoras de saúde.

Que experiências tiveram sucesso do Ceará que podem servir de exemplo para o restante do Brasil?

        A formação de uma cooperativa estadual. O convênio firma contrato com a cooperativa e não com o médico como pessoa física. Então, quando firma contrato, já estão inclusos cerca de 400 médicos que irão atender seus usuários. Dessa forma, para descredenciar um médico é muito difícil, porque ele já tem todo um conjunto de usuários que dependem dos médicos da cooperativa, isso fortalece o coletivo dos GOs. Aqui, como temos uma cooperativa forte, se descredenciar um, tem que descredenciar todos. Dessa forma a operadora respeita mais as normas da cooperativa.

Em que pé está a implantação e a aceitação da taxa de acompanhamento ao parto?

        Ainda não é universal a disponibilidade obstétrica, tem obstetras que cobram e outros não, mas o que percebemos é que as pacientes vêm aceitando mais. Sabemos que há interesses contrários à posição da cobrança da disponibilidade obstétrica. Existe dificuldade de diferenciar a disponibilidade do parto em si. O parto em si, o plantonista pode fazer. Mas está caminhando bem a questão da cobrança e não temos tido demandas judiciais.

No campo da saúde pública, quais os principais problemas enfrentados pelos GOs do Ceará?

       Com certeza, a superlotação das maternidades terciárias e a precarização de algumas unidades da região metropolitana que trabalham com equipes incompletas, muitas vezes sem anestesistas.

A violência (de pacientes, parentes e externa) é recorrente na vida dos GOs?

        Violência física não ocorreu. O que ocorre é aquele estresse ou tensão por parte da família, muitas vezes por não ter vaga para internar a paciente, o que gera situações de agressão verbal, mas física felizmente não teve.

Quais os valores pagos aos GOs no serviço público cearense e qual a expectativa dos profissionais?

        A média de valores de plantão em dias de semana pagos nas maternidades terciárias gira em torno de R$1.650,00. Aos fins de semana pode variar para R$1.800,00 e à noite R$1.700,00. A um grau de satisfação em relação à remuneração de plantão por parte dos profissionais. O que acontece, por vezes, é um atraso no pagamento, algo que não pode.

Existe uma discussão sobre violência obstétrica no Estado? Qual a visão da Defesa Profissional de sua federada sobre esse tema?

        Existe. Nós procuramos fomentar cada vez mais entre os colegas as boas práticas obstétricas baseadas em evidências científicas e justamente para nossa segurança e das pacientes. Vale destacar que termo faz parecer que é violência do obstetra, mas de fato a violência obstétrica é mais do que isso. É a falta de leito para internar a paciente, a elevação da mortalidade materna, entre outras mazelas.

O Ceará enfrenta problemas com a abertura indiscriminada de faculdades e formação insuficiente?

        Sim. Isso é um fato que, acredito, ocorre no Brasil todo. No Ceará não é diferente. Existe abertura indiscriminada tanto no setor privado quanto no público e isso certamente terá repercussão muito em relação à qualidade de medicina no futuro próximo.

Que tipo de ações vem sendo realizadas pela federada em parceria com a FEBRASGO?

        Principalmente o de Projeto de Educação Continuada, estamos alinhando os aspectos gerais. Como membro da Comissão de Defesa Profissional, tenho as orientações da comissão e do presidente, o que respalda nossa intervenção. Com a FEBRASGO também temos alinhado todas as questões referentes à cobrança da disponibilidade obstétrica.

Tem sugestões de novos encaminhamentos em defesa dos médicos que poderiam ser colocados em prática em parceria com a FEBRASGO?

        Trabalhamos de forma muito alinhada com a FEBRASGO.