Congresso da SOGESP debate segurança obstétrica, autonomia profissional e enfrentamento da mortalidade materna

A programação do segundo dia do congresso da SOGESP 2026 reuniu especialistas para discutir temas relacionados à assistência às gestantes, segurança na prática obstétrica, responsabilidade profissional, uso de dados para qualificar a assistência e estratégias de enfrentamento da mortalidade materna. Entre os destaques estiveram as apresentações da Dra. Rossana Pulcineli Vieira Francisco, presidente da Comissão Nacional Especializada (CNE) em Morte Materna da FEBRASGO; da Dra. Rafaela Alckmin da Costa, secretária da CNE de Hiperglicemia na Gestação da FEBRASGO; do Dr. José Guilherme Cecatti, professor titular de Obstetrícia da Unicamp; e da Dra. Roseli Nomura, diretora administrativa da FEBRASGO.

Um dos temas foi “Autonomia profissional, responsabilidade médica”, apresentado pela Dra. Roseli Nomura. A especialista ressaltou que a obstetrícia está entre as áreas mais complexas da Medicina, por envolver decisões clínicas que precisam ser tomadas, muitas vezes, em questão de segundos, em situações de urgência e emergência. Ao mesmo tempo, o exercício profissional tem sido impactado pelo avanço da judicialização da assistência ao parto, o que aumenta a preocupação dos médicos, especialmente dos profissionais mais jovens.

Segundo a Dra. Roseli, o desafio está em equilibrar três pilares: a autonomia profissional, o respeito à autonomia da paciente e a responsabilidade médica. Na prática obstétrica, explicou, o médico assume uma obrigação de meio, ou seja, não pode garantir um resultado, mas deve oferecer uma assistência adequada, baseada em conhecimento técnico e científico.

A diretora da FEBRASGO também destacou que a judicialização pode levar à chamada Medicina defensiva, com aumento de intervenções motivadas pelo receio de responsabilização. Para reduzir riscos e, principalmente, qualificar o cuidado, defendeu a adoção de boas práticas, comunicação clara e proativa com a paciente, decisões baseadas em evidências científicas, documentação rigorosa no prontuário e atuação multidisciplinar.

Outro ponto abordado foi a importância de construir, durante o pré-natal, uma relação de confiança que permita à mulher participar das decisões sobre sua assistência. Nesse contexto, a Dra. Roseli ressaltou que o plano de parto não deve ser tratado como um simples checklist, mas como resultado de um processo de informação e diálogo entre paciente e equipe de saúde.

A responsabilidade médica, segundo a obstetra, pode ser analisada em diferentes esferas: ética, administrativa, civil e criminal, e deve ser devidamente comprovada dentro de cada processo. Ela também chamou atenção para propostas legislativas que, em sua avaliação, podem utilizar conceitos subjetivos e aumentar a insegurança jurídica na prática obstétrica (consulte posicionamento da FEBRASGO contra o termo violência obstétrica).

Mortalidade materna exige ações estruturais e políticas públicas baseadas em dados

A mortalidade materna também esteve entre os principais assuntos discutidos em simpósio. A Dra. Rossana Pulcineli destacou que o enfrentamento do problema exige olhar para além da atuação individual do médico e considerar as condições estruturais e de trabalho oferecidas aos profissionais e às mulheres.

“Um ponto importante é a necessidade de que esses dados possam transformar a nossa prática médica, mas também as políticas públicas. Uma forma para melhorar a segurança para o médico e o obstetra é conseguirmos melhorar as condições de trabalho. Essas condições muitas vezes são responsáveis pelas mortes maternas, mas, muitas vezes, apenas a questão do obstetra é analisada.”

A especialista defendeu uma divisão de responsabilidades entre governos municipais, estaduais e federal, profissionais de saúde e entidades médicas. Para ela, os dados produzidos a partir da investigação dos casos de morte materna precisam ser utilizados para orientar mudanças concretas na assistência e nas políticas públicas.

A Dra. Roseli Nomura reforçou que o enfrentamento da mortalidade materna também passa pela formação e qualificação dos profissionais. Para ela, universidades, programas de residência e entidades como a FEBRASGO têm papel fundamental na preparação dos especialistas e na disseminação das melhores práticas.

“É muito importante que todos os dados subsidiem as políticas e que eles não fiquem parados como dados. Universidades, programas de residência e entidades médicas têm um papel importante na formação e na qualificação dos profissionais para oferecer o melhor cuidado.”

A programação também incluiu a apresentação “Conheça a realidade da sua cidade: explorando o Observatório Obstétrico Brasileiro (REMAP)”, ministrada pela Dra. Rafaela Alckmin da Costa, e a discussão “O papel das universidades e seus hospitais”, conduzida pelo Dr. José Guilherme Cecatti. Os debates reforçaram a necessidade de utilizar informações qualificadas para compreender a realidade da assistência obstétrica, aprimorar a formação médica e contribuir para a construção de estratégias capazes de reduzir desfechos maternos graves.