FEBRAGO distribuiu ação judicial para suspender Nota Técnica 031/2023 que afronta a Lei do Ato Médico.
14 jun. de 2023
A FEBRAGO distribuiu ação judicial na Justiça Federal do Distrito Federal buscando a declaração de ilegalidade da Nota Técnica 031/2023, publicada pelo Ministério da Saúde onde recomendava que a inserção de Dispositivo Intrauterino – DIU fosse realizada por enfermeiros.
A referida Nota Técnica afronta a Lei do Ato Médico, além de colocar em risco as pacientes do Sistema Único de Saúde.
Veja mais conteúdos
Congresso da SOGESP debate segurança obstétrica, autonomia profissional e enfrentamento da mortalidade materna
24 ago. de 2026
Contracepção na vida real é tema de destaque no segundo dia do SOGESP 2026
24 ago. de 2026
Terapia hormonal no centro das aulas do Congresso SOGESP 2026
21 ago. de 2026
31º Congresso SOGESP promete interatividade e vivência prática
20 ago. de 2026
Especialistas da FEBRASGO discutem terapia hormonal durante o congresso SOGESP
19 ago. de 2026
Agosto Lilás: como deve ser o atendimento à vítima de violência sexual
19 ago. de 2026
II Fórum FEBRASGO reforça importância da vacinação da mulher e amplia diálogo com Ministério da Saúde
18 ago. de 2026
FEBRASGO amplia internacionalização com parceria científica na área de câncer ginecológico
11 ago. de 2026
Primeiros 1.000 dias: FEBRASGO alerta que o cuidado com o bebê começa antes do nascimento
10 ago. de 2026
Especialista da FEBRASGO comenta causas de perda gestacional no primeiro trimestre
07 ago. de 2026
Dor, desejo e prazer: FEBRASGO reforça que saúde sexual também é saúde
05 ago. de 2026
Amamentação sem mitos: especialista da FEBRASGO esclarece seis dúvidas comuns
03 ago. de 2026