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REVISTA BRASILEIRA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - 2023 VOL. 45 Nº 6

No Brasil, mulheres negras enfrentam um maior risco de serem vítimas de violência física e sexual

As violências podem resultar em impacto significativo na vida das vítimas, comprometendo sua saúde física, emocional e social

O Dia da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, que ocorre em 25 de julho, destaca a luta contínua e árdua das mulheres negras em meio a uma sociedade que é, intrinsecamente, racista e misógina. Essa data traz a reflexão sobre as experiências e trajetórias dessas mulheres, sendo uma oportunidade crucial para a conscientização sobre a importância de políticas públicas de saúde para este público.

Um levantamento revelou que, no Brasil, as mulheres representam 75% das vítimas de violência física e sexual, sendo as pretas e pardas as mais afetadas. Em algumas regiões do país, elas enfrentam mais que o dobro do risco de sofrer algum tipo de violência em comparação com as mulheres brancas. O estudo foi realizado com mais de 1 milhão de dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, abrangendo o período de 2015 a 2022. É importante ressaltar que esses dados se referem às mulheres que buscaram atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

A Dra. Zélia Maria Campos, membro da Comissão Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional Prevista em Lei, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), ressalta que embora a violência contra a mulher seja reconhecida como um problema de saúde pública no Brasil, o recorte ético-racial não tem sido devidamente considerado nas discussões. As desigualdades persistem e exigem a implementação de ações e políticas públicas que possam modificar a situação adversa enfrentada pela população negra.

No entanto, para que essas políticas públicas sejam eficazes, é fundamental que elas sejam inclusivas, levando em consideração as demandas regionais e enfrentando o desafio de envolver a sociedade no processo de desconstrução dos discursos que mantêm as desigualdades entre os indivíduos. É necessário reconhecer que o combate e a abolição das desigualdades étnicos-raciais representam um grande desafio para as políticas públicas. Para isso, torna-se indispensável que essas políticas apontem para reformulação das práticas enraizadas na sociedade brasileira, garantindo o atendimento das necessidades e promovendo o direito à igualdade para parcelas da população que atualmente enfrentam exclusão no país.

“A violência sexual tem várias consequências, e a gravidez resultante desse tipo de violência é especialmente complexa em termos de reações psicológicas e sociais. Para a maioria das mulheres, ela é frequentemente encarada como uma segunda violência e considerada intolerável. A gravidez resultante de violência sexual traz consigo uma série de desafios emocionais e sociais” alerta a médica.

Em casos de violência sexual, existem diversas possíveis consequências decorrentes desses atos, tais como gravidez indesejada. A gravidez resultante de estupro acarreta uma série de impactos psicológicos para as mulheres em situação de violência sexual. Esse tipo de situação é frequentemente presente em casos de abuso incestuoso e geralmente se configura como uma forma de revitimização, na qual a culpa e a responsabilidade pela gravidez são atribuídas à vítima, que não pode revelar a paternidade. Além disso, ela muitas vezes é obrigada a assumir sozinha a responsabilidade por uma criança não desejada, o que reaviva constantemente as lembranças da violência sofrida.

“A violência sexual também pode resultar em sequelas físicas e orgânicas, como lesões físicas gerais, incluindo hematomas, contusões e lacerações, ferimentos genitais e anais, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), disfunções sexuais, traumas e, em casos extremos, desfechos letais relacionados à prática do aborto clandestino”, destaca a Dra. Zélia.

Consequências

As sequelas da violência sexual podem ter um impacto significativo na vida das pessoas que vivenciam essa situação. Entre as mais comuns, podemos citar:

• Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT): O TEPT é um quadro psicológico no qual a sobrevivente experimenta ansiedade intensa, rememoração frequente e constante do evento traumático, além de sintomas de angústia e depressão. Esses sintomas podem interferir nas atividades diárias e no bem-estar emocional da pessoa.

• Sentimentos de vergonha e culpa: as mulheres frequentemente experimentam sentimentos intensos de vergonha e culpa, muitas vezes se responsabilizando pessoalmente pelo ocorrido. Esses sentimentos podem ser debilitantes e afetar negativamente a autoestima e o senso de autovalorização.

• Depressão: é uma consequência comum da violência sexual, resultando do sentimento de culpa, autocrítica e das emoções negativas associadas ao trauma. Essa condição pode levar a um isolamento progressivo e, em casos graves, até mesmo a pensamentos ou tentativas de suicídio.

• Abuso de substâncias: muitas sobreviventes recorrem ao abuso de substâncias como forma de lidar com os intensos sentimentos de angústia, culpa, raiva e depressão que surgem após a violência sexual. O uso de psicoativos pode ser uma tentativa de aliviar o sofrimento emocional, mas pode levar a consequências adicionais para a saúde física e mental.

Todas essas consequências têm um impacto significativo na vida dessas pessoas, afetando sua saúde física, emocional e social. Elas podem enfrentar dificuldades em se relacionar sexualmente, problemas de sono, efeitos colaterais dos medicamentos utilizados no tratamento, bem como dificuldades em retomar o trabalho ou outras atividades diárias. É fundamental oferecer atendimento dentro das primeiras 72 horas da ocorrência da  violência sexual, com apoio multidisciplinar, intra e intersetorial adequado, livre de julgamentos e com empatia. Neste período, é possível oferecer medicamentos de reconhecida eficácia para a profilaxia da gravidez indesejada, do HIV e de outras IST (Gonorreia; Sífilis; Clamídia; Tricomoníase); vacina ou imunoglobulina para Hepatite B para as pessoas que não estão imunizadas e, garantir o acompanhamento pelo período médio de 6 meses com recursos, para ajudar as sobreviventes a superarem essas sequelas e reconstruírem suas vidas.

FEBRASGO participa de debates sobre graduação e residência no Encontro Nacional de Entidades Médicas, em Brasília

Após cinco anos de pausa, aconteceu no início do mês de julho, o XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM). Na ocasião, estavam representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).

A FEBRASGO estava representada pela vice-presidente da Região Centro-Oeste, Dra. Marta C. Carvalho Franco Finotti, pelo vice-presidente da Região Sul, Dr. Jan Pawel Andrade Pachnicki, que também atua no Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Paraná, e também pelo presidente da Comissão de Residência Médica da FEBRASGO, Dr. Gustavo Salata.

 
Na visão da Dra. Marta, há um impacto bastante positivo em participar de eventos desta importância, por se tratar de oportunidade em que diversas entidades médicas, com diversas atuações complementares, se reúnem para o debate. “A FEBRASGO não apenas se fez presente, mas participou ativamente das discussões propostas sobre temas relevantes para a formação e carreira de médicos e médicas no Brasil”, disse.

Para Jan Pawel, o ENEM é sempre uma grande oportunidade para que se aliem pensamentos. Ele conta que a primeira mesa foi sobre formação médica, a segunda sobre o sistema de saúde público, na sequência aconteceu um debate sobre mercado de trabalho e, encerrando a discussão, o sistema de saúde suplementar, tanto na rede privada quanto na pública.

“Em cima desses tópicos foram discutidas ideias ou propostas para que, juntas, as entidades tenham mais força de representação junto ao poder público e aos políticos tomadores de decisão”, comenta Pawel ao ressaltar que é uma oportunidade de discutir ideias e propostas de melhorias pela e para a Medicina.

“Participar deste evento, representando algumas frentes de defesa da classe médica, foi um aprendizado ímpar”, afirma. “Acredito que conseguimos unir muitos pensamentos. E, a gente sabe que a convergência de pensamentos entre as entidades médicas nem sempre é tão possível, principalmente no quesito formação médica”, completou o especialista ao reforçar ainda que a mobilização é para que se evite a abertura indiscriminada de escolas.

Na visão do vice-presidente da Região Sul da FEBRASGO, o encontro também oportunizou um consenso de que há que se avaliar os egressos e as escolas. Nesse quesito, sinaliza que a FEBRASGO está na vanguarda, uma vez que já tem uma matriz de competência única para residência médica.

 
Também presente no encontro, o presidente da Comissão de Residência Médica da FEBRASGO, Dr. Gustavo Salata, apresentou o formato em questão [de revisitar a abertura indiscriminada de cursos] e, junto do Dr. Jan Pawel, defendeu a ideia. “Foi um ponto de consenso, onde todos concordaram com a ideia, e foi aprovado e deve ser levado à frente”, explica Pawel sobre a ideia de realizar um teste em progresso.

 
“Foi uma experiência única poder representar e ver que a FEBRASGO está na vanguarda no quesito de formação, atuando na vida do residente e podendo compartilhar essa experiência com o Brasil inteiro”, finaliza Satala ao dizer ainda quanto a possibilidade de trazer essa visão, desde a formação dos acadêmicos de Medicina.

REVISTA FEMINA - 2023 | VOL 51 | Nº 6

FEBRASGO realiza workshop gratuito no RJ sobre a realidade brasileira na condução do tratamento de Mioma Uterino