Nota de repúdio FEBRASGO sobre NOTA TÉCNICA No 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
02 jun. de 2023
A FEBRASGO repudia veementemente a NOTA TÉCNICA No 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS* que recomenda a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por médicos(as) e enfermeiros(as).
A FEBRASGO já desde 2018 posiciona-se contrária à inserção de DIU por profissional não médico.
O CFM em seu parecer 24/2020 conclui: “Considerando haver norma legal (lei do Ato Médico) restritiva e base científica suficiente para apontar riscos na aplicação do DIU, que podem exigir intervenção que envolve o conhecimento de médicos, o Conselho Federal de Medicina, dentro de suas atribuições de proteção social e de preservação de boas práticas médicas, afirma que o procedimento de inserção de dispositivo intrauterino em humanos só é permitido ser realizado por médicos, estando, por isso, vedado para quaisquer outras categorias de profissionais da saúde”.
A FEBRASGO reitera esse posicionamento e se manifesta como defensora incondicional do ato médico.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Veja mais conteúdos
FEBRASGO amplia internacionalização com parceria científica na área de câncer ginecológico
11 ago. de 2026
Primeiros 1.000 dias: FEBRASGO alerta que o cuidado com o bebê começa antes do nascimento
10 ago. de 2026
Especialista da FEBRASGO comenta causas de perda gestacional no primeiro trimestre
07 ago. de 2026
Dor, desejo e prazer: FEBRASGO reforça que saúde sexual também é saúde
05 ago. de 2026
Amamentação sem mitos: especialista da FEBRASGO esclarece seis dúvidas comuns
03 ago. de 2026
Hepatites virais na gestação exigem diagnóstico precoce para proteger mãe e bebê
27 jul. de 2026
Mulheres negras ainda enfrentam barreiras para iniciar e manter o pré-natal, alerta especialista da FEBRASGO
24 jul. de 2026
FEBRASGO alerta para impactos de projetos de lei na assistência obstétrica e na segurança de gestantes e recém-nascidos
23 jul. de 2026
Consulta jurídica realizada pela FEBRASGO recebe parecer técnico favorável do CFM
13 jul. de 2026
Consulta ginecológica na adolescência exige acolhimento, sigilo e atenção aos limites éticos
13 jul. de 2026
FEBRASGO participa de audiência pública sobre enfrentamento de doenças infectocontagiosas em mulheres vulnerabilizadas
07 jul. de 2026
Defesa e Valorização
FEBRASGO defende medicina baseada em evidências em audiência pública no Senado Federal
01 jul. de 2026