SOCEGO divulga Manifesto contra Projetos de Lei que criminalizam a prática obstétrica

A Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO), federada da FEBRASGO, divulgou um Manifesto contra os Projetos de Lei nº 2373/2023 e nº 1763/2025.

Diante da relevância do tema e dos possíveis impactos dessas propostas parlamentares sobre a assistência à saúde da mulher, a FEBRASGO reforça a importância do engajamento das demais federadas na ampliação dessa mobilização, por meio de seus canais de comunicação e relacionamento institucional.

“Esse é um movimento importante, que desejamos ver em todas as federadas. Juntos, somos mais fortes para defender e fortalecer a nossa especialidade”, declara a Dra. Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, diretora de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO.

A FEBRASGO também lembra que criou um comitê de emergência, composto por especialistas e professores da área, com o objetivo de acompanhar e discutir o tema em âmbito nacional, além de subsidiar tecnicamente o posicionamento da entidade. A Federação atua em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições médicas na defesa de uma assistência baseada em evidências científicas, ética e responsabilidade profissional.

Leia abaixo a íntegra do Manifesto

A SOCEGO vem a público manifestar-se contrária aos Projetos de Lei nº 2373/2023 e nº 1763/2025, que caminham no sentido da criminalização indiscriminada de atos médicos relacionados à prática obstétrica.

Defendemos, como sociedade, o respeito e o cuidado digno a todas as mulheres, em todas as fases de suas vidas, especialmente durante a gestação e o puerpério. É nossa responsabilidade promover e difundir amplamente as diretrizes nacionais e internacionais, bem como a legislação vigente, que orientam a assistência ao parto adequado com base em evidências científicas.

Ressaltamos, contudo, que a assistência ao parto envolve situações dinâmicas e, por vezes, imprevisíveis, que exigem decisões rápidas e precisas, fundamentais para a redução da morbimortalidade materna e neonatal.

Diante desse contexto, defendemos o diálogo, a responsabilização ética e o aprimoramento contínuo da assistência. No entanto, discordamos veementemente de iniciativas que promovam a criminalização da prática obstétrica, por representarem grave ameaça à segurança de mulheres e recém-nascidos.