Comissão aprova audiência pública sobre má prática obstétrica com participação da FEBRASGO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou requerimento para realização de audiência pública destinada a debater a violência obstétrica no Brasil. A solicitação foi apresentada pela deputada Erika Hilton e contará com a participação da Dra. Rossana Pulcineli, integrante da Comissão Nacional Especializada em Mortalidade Materna da FEBRASGO.

NOTA: a FEBRASGO repudia o termo violência obstétrica e pede que seja adotado “violência contra a mulher em cenário de pré-natal, parto, abortamento e puerpério”.

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O debate terá como ponto de partida evidências que apontam a recorrência de violência contra a mulher em cenário de pré-natal, parto, abortamento e puerpério. Entre os relatos mais frequentes estão toques vaginais realizados de forma inadequada, negligência, abuso psicológico, discriminação e violência física.

A proposta também chama atenção para as desigualdades que atravessam a assistência obstétrica. Estudos citados no requerimento indicam maior vulnerabilidade entre mulheres pretas, em situação socioeconômica desfavorável, atendidas pelo sistema público, sem companheiro e com menor escolaridade, o que reforça a necessidade de discutir estratégias para garantir cuidado digno, seguro e respeitoso.

A audiência pública pretende ampliar o diálogo sobre o aperfeiçoamento do modelo de atenção à gestação, ao parto e ao nascimento. Entre os pontos centrais estão a autonomia da pessoa gestante, o consentimento informado e a valorização do Plano de Parto como ferramenta de proteção contra abusos e intervenções desnecessárias.

O requerimento também destaca a importância da incorporação de boas práticas baseadas em evidências científicas e alinhadas às recomendações da Organização Mundial da Saúde. A abordagem proposta considera ainda a necessidade de um olhar interseccional para grupos mais vulneráveis, incluindo mulheres pretas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade e pessoas transgênero.

A participação da FEBRASGO no debate reforça o compromisso da entidade com a qualificação da assistência obstétrica, a segurança materna e a promoção de um cuidado baseado em evidências, respeito e dignidade.