Nota sobre fatos veiculados envolvendo condenação penal de médicos obstetras

Diante de notícias veiculadas sobre condenação penal envolvendo médicos obstetras, a FEBRASGO manifesta preocupação com a crescente judicialização e criminalização de desfechos obstétricos desfavoráveis, especialmente nos casos em que não há evidência de erro médico nas instâncias competentes de avaliação ética e técnica, como os Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina.

A FEBRASGO reforça que a prática médica, incluindo a assistência ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, deve ser avaliada com base em critérios técnicos, éticos e científicos, considerando a complexidade da assistência obstétrica e os riscos inerentes a esse campo de atuação.

“A medicina é uma atividade de meios, e lamentamos sempre todos os desfechos ruins. Entretanto, há diferenças importantes entre erro médico e eventos adversos. Existem situações imprevisíveis e incontroláveis, inerentes à atividade médica”, declara a Dra. Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, diretora de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO.

A entidade destaca que desfechos obstétricos desfavoráveis, por si só, não configuram erro médico. Essa diferenciação é fundamental, sobretudo quando há demonstração de que foram adotados os protocolos recomendados pela obstetrícia brasileira, alinhados às diretrizes do Ministério da Saúde e da FEBRASGO.

A FEBRASGO se posiciona contra a criminalização da obstetrícia e reafirma seu compromisso com a segurança das pacientes, a valorização da prática médica responsável e a defesa de melhores condições assistenciais e institucionais para uma assistência obstétrica segura, ética e respeitosa.