NOTA DE APOIO DA FEBRASGO AO DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”

13 maio. de 2019

A FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) entidade nacional que representa médicos ginecologistas e obstetras associados em todo Brasil, vem a público manifestar apoio ao despacho do Ministério da Saúde de 03/05/2019, sobre a utilização da expressão “violência obstétrica”.

A utilização da expressão “violência obstétrica”, envolve situações multifatoriais que passam por falta de vagas em maternidades, dificuldade de acesso das gestantes às maternidades, mau atendimento do pessoal administrativo, falta de ambiência adequada nas unidades hospitalares para assistência ao trabalho de parto e parto e em , situações que envolvem o atendimento prestado pela equipe de saúde, aqui incluído, claro, a equipe médica assistente.

Entretanto, o uso da referida expressão tenta demonizar a figura do médico obstetra, como único responsável pelas dificuldades do atendimento e por eventuais maus resultados na assistência ao parto e nascimento, com o que não concordamos. Devemos, por oportuno, registrar com toda ênfase que como instituição somos pelo completo acolhimento e respeito à mulher durante todo o ciclo gravídico-puerperal e, absolutamente, contrários a todo tipo de violência à mulher em qualquer etapa da gravidez.

Nossa entidade tem como Missão “atuar no âmbito científico e profissional, congregando e representando os ginecologistas e obstetras brasileiros promovendo educação e atualização através de informações confiáveis e diretrizes, valorizando a saúde da mulher”, e como Propósito “Organizar e divulgar conhecimento em ginecologia e obstetrícia para qualificar a atenção à saúde da mulher” e com este direcionamento, prestar o melhor atendimento à gestante durante sua gravidez, parto e puerpério.

Em relação ao modelo de assistência obstétrica atual no Brasil, recomenda-se que seja oferecida à gestante atendimento baseado em critérios das boas práticas obstétricas respaldadas pelas melhores evidencias científicas.

No mundo inteiro, o modelo vigente de assistência ao parto nos últimos 40 anos, recomendado pelas grandes escolas de Obstetrícia, denominado intervencionista, recomendava de forma rotineira prática de amniotomia, indução do trabalho de parto com ocitocina, realização de episiotomia entre outras, que nos últimos anos, à luz das melhores evidencias cientificas, tem sua utilização restrita a casos específicos, dentro das boas práticas obstétricas.

A FEBRASGO entendendo e participando desse momento de transformação no modelo de assistência obstétrica durante o acompanhamento do trabalho de parto e parto, apresenta posicionamento favorável assistência compartilhada ao parto e nascimento por equipe multiprofissional, em modelo menos intervencionista.

Sobre a expressão “violência obstétrica”, nossa entidade participa conjuntamente com o Conselho Federal de Medicina, através da participação na Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, na articulação de grande campanha publicitária para informar e explicar a população, a inadequação da utilização dessa expressão, quando se refere ao atendimento médico prestado pelos nossos associados.

Deve-se ressaltar, que em pesquisa realizada pelo Instituto Data folha sobre o atendimento médico recebido pelo médico ginecologista e obstetra, mais de 90% das mulheres entrevistadas, consideraram muito bom o atendimento recebido pelo ginecologista e obstetra que lhe prestou ou presta assistência.

Assim sendo, a decisão do Ministério da Saúde em recomendar que a expressão “violência obstétrica” não seja utilizada, deve ser elogiada, apoiada e plenamente divulgada.

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