FEBRASGO reforça posicionamento contra criminalização da Obstetrícia e destaca mobilização de federadas e CRMs em todo o país

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) tem intensificado sua atuação institucional diante de projeto de lei que propõe a criminalização de condutas obstétricas, ao mesmo tempo em que destaca e incentiva a mobilização das federadas e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em diferentes estados do país. A articulação local, junto a parlamentares, tem sido fundamental para ampliar o debate e esclarecer os impactos dessas propostas sobre a prática médica e a assistência à saúde da mulher.

Nos estados, iniciativas conjuntas entre federadas e CRMs já estão em curso. No Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) manifestou-se contrariamente aos projetos de lei que tratam da tipificação da chamada “violência obstétrica” como crime, em reunião com o deputado federal Pedro Westphalen. A entidade alertou para os riscos de criminalização da prática obstétrica, com impactos na autonomia médica e na segurança das gestantes, defendendo que eventuais abusos sejam apurados e punidos com base na legislação já existente, sem comprometer a atuação técnica dos profissionais. O parlamentar comprometeu-se a analisar o tema e apoiar o diálogo com as entidades médicas. Movimentos semelhantes também têm ocorrido em estados como Pernambuco, evidenciando uma mobilização nacional articulada.

A preocupação das entidades médicas está relacionada, entre outros pontos, ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, de autoria da deputada Laura Carneiro, que propõe alterações no Código Penal para criminalizar condutas consideradas como “violência obstétrica e ginecológica”. Embora a FEBRASGO reconheça que nenhuma forma de violência, abuso ou maus-tratos deve ser tolerada na assistência à mulher, a entidade ressalta que procedimentos obstétricos consagrados como a cesariana, a episiotomia, a cardiotocografia, a amniotomia e o uso de ocitocina, quando indicados de forma adequada, são fundamentais para a segurança materna e neonatal e não podem ser indiscriminadamente classificados como violência.

“A FEBRASGO está atenta e incentiva essas ações em todo o país. É com a força dessa capilaridade que a ginecologia e a obstetrícia continuarão defendendo as mulheres e contribuindo para a melhoria da assistência obstétrica e neonatal no Brasil”, destaca a Dra. Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, Diretora de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO.

Diante desse cenário, a FEBRASGO criou um comitê de emergência, composto por especialistas e professores da área, com o objetivo de acompanhar e discutir nacionalmente o tema, além de subsidiar tecnicamente o posicionamento da entidade. A Federação atua em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições médicas na defesa de uma assistência baseada em evidências científicas, ética e responsabilidade profissional.