Nota da FEBRASGO sobre a Resolução do COFEN 627/2020
Wednesday, 11 March 2020 14:04
Sobre a questão da Resolução do COFEN 627/2020, a FEBRASGO esclarece que exercerá o imediato ativismo institucional, necessário para garantir o cumprimento da Lei do Ato Médico.
A Diretoria de Defesa Profissional esteve presente nas deliberações da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM em 10/03/2020, e adotará providências judiciais em consonância com o CFM e demais instituições que formam a Comissão Mista de Especialidades. Cabe destacar que a FEBRASGO não hesitará em levar essa questão ao Poder Judiciário , para evitar a subversão da ordem jurídica e coibir que resoluções administrativas de conselhos profissionais possam se sobrepor à leis federais.
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