Posicionamento Febrasgo contra o termo violência obstétrica

Qualidade na assistência ao parto e cuidado seguro e respeitoso da saúde materna e fetal.

As ações para um parto seguro e respeitoso visam, além de reduzir a taxa de mortalidade materna e perinatal e promover a saúde materna, fornecer um ambiente acolhedor no período do nascimento. Estas ações englobam as dimensões dos cuidados de saúde prégestacional, pré-natal, de parto e de puerpério, permitindo uma experiência positiva e gratificante. Estas propostas são também defendidas pela Organização Mundial da Saúde, Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), pelo Royal College of Obstetricians and Gynaecologists do Reino Unido e pelo American College of Obstetricians and Gynecologists dos EUA, com o slogan: ‘Agir agora para um parto seguro e respeitoso’.

Todas as mulheres têm direito ao mais alto padrão possível de atenção à saúde, incluindo o direito a uma assistência digna e respeitosa durante toda a gravidez, parto e puerpério, assim como o direito de estar livre da violência e discriminação. Os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto, equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais e são repudiados com veemência pela FEBRASGO.

Ao se fazer referência aos cuidados de saúde e intervenções médicas no parto e puerpério, um termo que vem sendo muito utilizado nos últimos anos é o de “Violência Obstétrica”. Trata-se de uma expressão criada com evidente conotação preconceituosa que, sob o falso manto de proteger a parturiente, criminaliza o trabalho de médicos e enfermeiros na nobre e difícil tarefa de atendimento ao parto.

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