Nota Oficial: posicionamento da AMB sobre a regulamentação da Reforma Tributária

28 jun. de 2024

A Associação Médica Brasileira (AMB), representando as federadas e sociedades de especialidades médicas signatárias deste documento, acompanha a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – que substitui cinco tributos incidentes sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS) por um IVA-dual formado pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços de competência da União) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços de competência dos Estados, Municípios e do Distrito Federal) –, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP nº 68/2024), que foi elaborado com base nas discussões e contribuições obtidas no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), criado pelo Governo Federal no início desse ano, por meio da Portaria MF 34/2024.

Confira o documento completo no site da AMB:

Veja mais conteúdos

Terapia hormonal no centro das aulas do Congresso SOGESP 2026

21 ago. de 2026

31º Congresso SOGESP promete interatividade e vivência prática

20 ago. de 2026

Especialistas da FEBRASGO discutem terapia hormonal durante o congresso SOGESP

19 ago. de 2026

Agosto Lilás: como deve ser o atendimento à vítima de violência sexual

19 ago. de 2026

II Fórum FEBRASGO reforça importância da vacinação da mulher e amplia diálogo com Ministério da Saúde

18 ago. de 2026

FEBRASGO amplia internacionalização com parceria científica na área de câncer ginecológico

11 ago. de 2026

Primeiros 1.000 dias: FEBRASGO alerta que o cuidado com o bebê começa antes do nascimento

10 ago. de 2026

Especialista da FEBRASGO comenta causas de perda gestacional no primeiro trimestre

07 ago. de 2026

Dor, desejo e prazer: FEBRASGO reforça que saúde sexual também é saúde

05 ago. de 2026

Amamentação sem mitos: especialista da FEBRASGO esclarece seis dúvidas comuns

03 ago. de 2026

Hepatites virais na gestação exigem diagnóstico precoce para proteger mãe e bebê

27 jul. de 2026

Mulheres negras ainda enfrentam barreiras para iniciar e manter o pré-natal, alerta especialista da FEBRASGO

24 jul. de 2026