Nota Oficial: posicionamento da AMB sobre a regulamentação da Reforma Tributária

Compartilhe a publicação
Nota Oficial: posicionamento da AMB sobre a regulamentação da Reforma Tributária

28 jun. de 2024

A Associação Médica Brasileira (AMB), representando as federadas e sociedades de especialidades médicas signatárias deste documento, acompanha a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – que substitui cinco tributos incidentes sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS) por um IVA-dual formado pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços de competência da União) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços de competência dos Estados, Municípios e do Distrito Federal) –, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP nº 68/2024), que foi elaborado com base nas discussões e contribuições obtidas no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), criado pelo Governo Federal no início desse ano, por meio da Portaria MF 34/2024.

Confira o documento completo no site da AMB:

Veja mais conteúdos

Especialista da FEBRASGO explica sobre o fezolinetanto, remédio não hormonal para fogachos aprovado pela Anvisa Ver notícia
Especialista da FEBRASGO explica sobre o fezolinetanto, remédio não hormonal para fogachos aprovado pela Anvisa

24 jun. de 2026

FEBRASGO leva cursos do CTS sobre câncer do colo do útero a diferentes regiões do país Educação Ver notícia
FEBRASGO leva cursos do CTS sobre câncer do colo do útero a diferentes regiões do país

24 jun. de 2026

Junho Laranja alerta para a prevenção da anemia e o diagnóstico precoce da leucemia durante a gestação Ver notícia
Junho Laranja alerta para a prevenção da anemia e o diagnóstico precoce da leucemia durante a gestação

18 jun. de 2026

FEBRASGO destaca saúde da mulher ao longo da vida durante o 4º Congresso Brasileiro de Medicina Geral Ver notícia
FEBRASGO destaca saúde da mulher ao longo da vida durante o 4º Congresso Brasileiro de Medicina Geral

15 jun. de 2026

Mulheres são mais vulneráveis às infecções sexualmente transmissíveis por fatores biológicos, revela especialista Ver notícia
Mulheres são mais vulneráveis às infecções sexualmente transmissíveis por fatores biológicos, revela especialista

12 jun. de 2026

Doação de sangue salva vidas na Ginecologia e Obstetrícia, alerta FEBRASGO Ver notícia
Doação de sangue salva vidas na Ginecologia e Obstetrícia, alerta FEBRASGO

12 jun. de 2026

Nota técnica sobre a suspensão da vacina contra dengue do Butantan Ver notícia
Nota técnica sobre a suspensão da vacina contra dengue do Butantan

09 jun. de 2026

FEBRASGO alerta: Mulheres acima dos 40 anos não devem deixar vacinação fora da rotina de cuidado Ver notícia
FEBRASGO alerta: Mulheres acima dos 40 anos não devem deixar vacinação fora da rotina de cuidado

09 jun. de 2026

Gestrinona: o anabolizante vendido com falsas promessas Ver notícia
Gestrinona: o anabolizante vendido com falsas promessas

03 jun. de 2026

Nota de Falecimento – Professor Hans Wolfgang Halbe Ver notícia
Nota de Falecimento – Professor Hans Wolfgang Halbe

01 jun. de 2026

CBGO 2026: especialistas de países de língua portuguesa discutem desafios para reduzir o câncer do colo do útero e a mortalidade materna. Ver notícia
CBGO 2026: especialistas de países de língua portuguesa discutem desafios para reduzir o câncer do colo do útero e a mortalidade materna.

01 jun. de 2026

CBGO 2026: Fórum de Defesa Profissional debate uso da inteligência artificial na Ginecologia e Obstetrícia Ver notícia
CBGO 2026: Fórum de Defesa Profissional debate uso da inteligência artificial na Ginecologia e Obstetrícia

01 jun. de 2026