Ética é fundamental para reconhecer e melhorar as iniquidades que afetam a saúde da população negra, alerta FEBRASGO

No 21 de março é celebrado o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966 e deixou 69 vítimas fatais. O marco, pouco lembrado, reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo, e serve para discutir ações de equidade racial em saúde.

De acordo com relatório da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a população negra tem menos acesso à saúde comparada à branca. Os dados mostraram que as pessoas de cor preta (11,9%) e parda (11,4) são destaque entre as que se sentiram discriminadas no serviço do SUS. Além de buscar combater o racismo estrutural e reconhecer iniquidades que afetam a saúde, o relatório visou inclui atenção especial às doenças, prevalentes, com maior risco em mulheres negras como hipertensão arterial, pré- eclampsia e eclampsia durante a gravidez.

O ginecologista Carlos Alberto Sá Marques, membro da Comissão de Ética da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), explica: “Existem doenças que são mais frequentes em pessoas negras, então o atendimento deve ser direcionado para a busca dessas patologias. Por exemplo: a hipertensão arterial é mais frequente na população negra, assim as chances de doença hipertensiva gestacional é mais comum nas mulheres negras, assim, o atendimento pré-natal é orientado no sentido de identificar precocemente essa complicação da gestação”.

O Dr. Sérgio Hecker Luz, membro da Comissão de Assistência Pré-natal, expõe que a hipertensão arterial crônica se constitui em um desafio de saúde para todas as populações, especialmente nos países em desenvolvimento. A HAC é duas vezes mais comum e provoca mais complicações obstétricas em mulheres negras do que em brancas. Considerando que as mortes maternas brasileiras, preponderantemente, estão relacionadas aos distúrbios hipertensivos, esta intercorrência clínica se reveste de destacada relevância quanto à necessidade dos profissionais que prestam assistência às gestantes e puérperas estarem qualificados e proporcionarem condutas oportunas e efetivas no intuito de reduzir danos maternos e para o nascituro.

“A pré-eclâmpsia parte da identificação da hipertensão arterial, em gestante previamente normotensa, a partir da 20ª semana de gestação, associada à proteinúria significativa. Na ausência de proteinúria, também se considera pré eclâmpsia quando a hipertensão arterial for acompanhada de comprometimento sistêmico ou disfunção de órgãos-alvo (trombocitopenia, disfunção hepática,insuficiência renal, edema pulmonar, iminência de eclâmpsia ou eclâmpsia), ou de sinais de comprometimento placentário (restrição de crescimento fetal e/ou alterações doppler veloci métricas)”, alerta Dr. Sérgio.

Na área médica, o exercício da ética deve estar presente em cada atividade exercida, como na avaliação de riscos do paciente, na recepção, na qualificação técnica e na promoção do bem-estar de pacientes, acompanhantes e colegas. “A princípio a população é atendida de acordo com a suas necessidades, de forma igualitária, não levando em consideração as suas características raciais. É dever do médico dedicar ao paciente a máxima atenção. Observar o paciente detalhadamente, responder aos seus questionamentos, aplicar todos os seus conhecimentos científicos em prol do paciente e jamais agir com imprudência, negligência ou imperícia”, enfatiza o Dr. Carlos.

Vale ressaltar que todas as Unidades de Saúde Básicas possuem uma ouvidoria que pode ser acionada em casos em que o paciente se sinta discriminado e as distorções porventura existentes devem ser corrigidas. O médico tem a obrigação de observar os princípios éticos e deve ser penalizado quando deixa de cumpri-los, sendo denunciado à comissão de ética da

UBS e ao Conselho Regional de Medicina, quando necessário.

A desigualdade social entre pessoas negras e brancas no Brasil é uma realidade que se manifesta em diversas áreas. De acordo com o levantamento Demografia Médica do Brasil, publicado em 2023 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade de São Paulo (USP), apenas 27% dos profissionais residentes em medicina são negros (dos quais 3% se declaram pretos e 24% pardos), e 70% se identificam como brancos.