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Portaria n° 2.012 de 19 de Outubro de 2016 aprova o Manual Técnico para Diagnóstico da Sífilis e revoga a Portaria n° 3.242 de 30 de Dezembro de 2011

nov 17 • Notícias • 2342 Views • Comentários desativados

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com suas parcerias, tem trabalhado constantemente no combate à sífilis adquirida, sífilis na gestação e sífilis congênita com ações e propostas pautadas em evidências científicas, na evolução tecnológica e no diálogo com os atores da luta contra a sífilis.

A ampliação do acesso ao diagnóstico se caracteriza uma ação chave nessa luta por possibilitar o tratamento oportuno da doença, o qual é eficaz e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro deste cenário, os testes rápidos consistem uma importante ferramenta de diagnóstico, pois são de fácil execução e sua leitura simples permite a investigação da sífilis em locais sem infraestrutura laboratorial e, muitas vezes, de difícil acesso. Além disso, por gerar resultados em até 30 minutos, os testes rápidos eliminam o risco do usuário não voltar ao sistema de saúde para saber seu resultado, possibilitando o seguimento imediato do indivíduo.

Até o presente momento, o diagnóstico da sífilis era regulamentado pela Portaria nº 3.242, de 30 de Dezembro de 2011. Porém, diante dos avanços científicos relacionados ao tema que ocorreram após a sua publicação, principalmente no que se refere à testagem rápida, houve a necessidade de instituição de uma nova portaria objetivando abranger as novas políticas que têm sido adotadas para ampliação do diagnóstico e introdução de novas metodologias que permitam o diagnóstico precoce da sífilis.

Essa nova Portaria n°2.012 de 19 de Outubro de 2016  aprova o Manual Técnico para Diagnóstico da Sífilis que orienta e subsidia, especialmente, os(as) profissionais de saúde na realização da testagem da sífilis, com a apresentação de três fluxogramas custo-efetivos que permitem o diagnóstico seguro dessa infecção, descritos de maneira clara e objetiva. A existência de mais de uma possibilidade de diagnóstico permite que os profissionais e serviços de saúde façam a escolha do fluxograma de acordo com sua realidade local, viabilizando o acesso de todos os indivíduos ao diagnóstico.

A portaria e o manual estão disponíveis nos seguintes links http://www.aids.gov.br/legislacao/2016/59217  e http://www.aids.gov.br/publicacao/2016/manual-tecnico-para-diagnostico-da-sifilis .

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