Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – FEBRASGO

Todas as informações abaixo, estão sujeitas a alterações.
Data da última atualização 28/04/2020 – 12h59

Em virtude da pandemia de COVID19, a FEBRASGO elaborou três termos de consentimento livre e esclarecido para três situações cirúrgicas não adiáveis. 

Nota 1: Este documento trata-se de um modelo e deve ser adequado às particularidades de cada hospital/ clínica. 

Nota 2: Art. 34 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), em acordo com o art. 9 da Lei 8.078/90 – É vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação ao seu representante legal.

Nota 3: Sugerimos acrescentar no TCLE:
“Como paciente e exercendo meu direito legal declaro que autorizei por livre e espontânea vontade a obtenção da assinatura das duas testemunhas acima, havendo assim meu consentimento e não caracterizando descumprimento do princípio do sigilo médico.”

Clique nos documentos abaixo para fazer o download

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TELECONSULTA

IMPORTANTE: O médico e sua paciente são responsáveis por qualquer ação após a assinatura desses documentos, isentando a FEBRASGO e sua diretoria de qualquer ônus.