Apoio à Portaria GM/MS No. 715 que amplia o atendimento no SUS com nova rede para atenção materna e infantil

Posicionamento Febrasgo

Alinhada a seu objetivo principal de garantir assistência integral à saúde da mulher, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) manifesta seu apoio à Portaria GM/MS Nº 715, de 4 de abril de 2022, que institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

A portaria, publicada no início deste mês, tem o objetivo de reestruturar a rede de assistência às gestantes e bebês de todo o Brasil, e assegurar à mulher o direito ao planejamento familiar e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério; às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

A Febrasgo atenta às questões que impactam o acesso a saúde das mulheres, gestantes, lactantes e puérperas, bem como de recém-nascidos, compromete-se a observar constantemente todas as ações, trazer informes e posicionamentos aos seus associados, pois reafirmamos que é nosso compromisso o apoio à garantia dos direitos e do acesso à saúde sexual e reprodutiva as mulheres brasileiras.

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A publicação da Portaria GM/MS Nº 715 foi realizada no Diário Oficial da União (DOU).