DOI: 10.1590/SO100-720320150005207 - volume 37 - Maio 2015
Lucia Alves da Silva Lara, Carmita Helena Najjar Abdo
A adolescência é caracterizada por acentuadas mudanças corporais e psíquicas devidas à crescente produção hormonal que influencia o desenvolvimento emocional e o comportamento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera adolescência o período entre 10 e 19 anos de idade. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) a define como a faixa etária entre 12 e 18 anos1. As implicações jurídicas dessas definições são, às vezes, contrárias ao direito da população adolescente e podem interferir na prestação de cuidado à saúde física e emocional dessa população. O Ministério da Saúde do Brasil adverte que os adolescentes podem ser atendidos sozinhos, caso o desejem, e que devem ter a garantia de que as informações oferecidas nesse atendimento não serão repassadas aos seus pais e/ou responsáveis, bem como aos seus pares, sem concordância explícita2.
A expressão afetiva, emocional e erótica do adolescente reflete a expressão do seu comportamento sexual, que é construído no seio familiar desde a mais tenra idade. Nesse processo, os pais têm um papel fundamental, pois são eles os primeiros a auxiliar a criança a interpretar o ambiente em que vivem, e são a primeira referência para a criança que passa a mimetizar suas ações. A partir do convívio social, a aprendizagem da criança se amplia, incorporando diferentes parâmetros conceituais advindos do meio. O comportamento adotado resultará da interpretação desses diferentes ambientes, refletindo na expressão da sexualidade, ou seja, na forma com que o adolescente expressa a sua feminilidade, masculinidade ou ambas3. Um ambiente de violência física, emocional, sexual ou de negligência pode repercutir sobre o comportamento sexual do adolescente4 , 5. Por outro lado, um relacionamento assertivo com os pais tem reflexo positivo sobre sua sexualidade e saúde geral6.
O médico, especialmente o ginecologista, tem um papel importante na orientação sexual do adolescente visando sua saúde sexual7, mas a formação desse profissional para a abordagem da sexualidade é insipiente em nosso meio8. Isso contribui para que as orientações oferecidas por esse profissional sejam mais direcionadas para os riscos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e da gravidez não planejada em detrimento da abordagem do sexo como forma de prazer e informações sobre os riscos relacionados com a iniciação sexual precoce9. Vale lembrar que as motivações para a iniciação sexual devem ser entendidas em uma perspectiva transcultural. Para sociedades que consideram a iniciação sexual como parte do processo de crescimento, a virgindade é interpretada como um estigma a ser vencido e a relação sexual se torna um acontecimento natural da vida10. Mas a primeira experiência sexual é mais do que um marco no desenvolvimento da mulher e pode ter implicações sobre seu bem-estar e sua saúde na vida adulta11.
Existe vasta literatura sobre a eficácia dos métodos de intervenção comportamental para a prevenção das DSTs, HIV12 e gravidez, mas praticamente não há estudos sobre as motivações que levam a adolescente a se engajar em relacionamento sexual. É possível que essa situação esteja associada à histórica repressão do direito ao prazer com o sexo, contraposto à noção de pureza pela virgindade13. A tendência atual é de iniciação sexual mais cedo, principalmente em países em desenvolvimento e quando não se conta com um programa de educação sexual consolidado nas escolas, como é o caso do Brasil, onde a iniciação sexual está ocorrendo em adolescentes com 13 anos ou menos14.
Embora o Código Penal Brasileiro presuma crime qualquer ato sexual com menores de 14 anos de idade, a sexarca (primeira relação sexual) é precoce entre as adolescentes, fato evidenciado em um estudo que investigou as características do comportamento sexual de 3.099 alunos de Goiânia, Goiás, com idade entre 13 e 15 anos15. A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) avaliou o comportamento sexual de 60.973 adolescentes masculinos e femininos e evidenciou que cerca de um quarto deles tiveram relação sexual, a maioria com 13 anos ou menos, e cerca de 20% não usou proteção na última relação sexual14. Essa pesquisa, que foi realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciou que 26,5% dos adolescentes, especialmente estudantes de escola pública e do sexo masculino, haviam tido pelo menos uma relação sexual, a maioria aos 13 anos, e já tinham tido até 3 parceiros. Os estudantes de escolas públicas tiveram mais informações sobre prevenção de gravidez e orientação sobre DST/AIDS em relação aos que frequentaram a escola privada15. Nos países com maior nível educacional, os quais possuem mídia educativa e programas de ensino que incluem a educação sexual nas escolas, a iniciação sexual ocorre mais tarde16. Entre adolescentes americanos, a atividade sexual é rara antes dos 12 anos, ocorre em 30% dos adolescentes entre 15 e 16 anos e a maioria deles, entre 17 e 19 anos, é sexualmente ativa17.
As relações sexuais entre adolescentes são muitas vezes oportunistas e dependem do tempo que o jovem permanece ocioso ou sozinho em casa. Um estudo realizado em 6 escolas públicas americanas contou com 2.034 adolescentes e avaliou quando e onde os jovens tiveram suas relações sexuais e qual a relação entre o tempo sem supervisão e sexo, DSTs e uso de drogas. Nessa população, 73% viviam com apenas um dos genitores, principalmente com a mãe (52%) e 56% referiram estar em casa sem um adulto presente 4 ou mais horas por dia, depois da escola. Entre as meninas, 9% tiveram sexarca antes dos 14 anos. Na população sexualmente ativa, 91% haviam tido relação sexual em ambiente doméstico, incluindo a própria casa (37%), a casa do seu parceiro (43%), a casa de um amigo (12%) e, geralmente, após a escola18. Nos dados da PeNSE de 2012 referentes aos adolescentes entre 13 e 15 anos, cerca de 25% tiveram relações sexuais e um quarto deles não usaram preservativo na última relação sexual. Os adolescentes que não tiveram orientação na escola sobre prevenção de gravidez apresentaram 1,41 vezes mais chance de ter relações sexuais e 1,87 mais chances de tê-las sem proteção19. Em 2010, um estudo com 17.371 alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares de 27 capitais brasileiras evidenciou que cerca de um terço deles tiveram relações sexuais e quase a metade não usou preservativo, especialmente os de menor nível socioeconômico. O consumo excessivo de drogas ilícitas foi independentemente associado à relação sexual desprotegida20. Baixa escolaridade materna e mãe que trabalha aumentam a chance da adolescente adotar comportamento sexual de risco19. Quanto à etnia, meninas negras e as que experimentam cocaína são 4,88 vezes mais suscetíveis de engravidar em decorrência de comportamento sexual de risco21. Estudantes que não completaram o ensino médio têm maior número de parceiros sexuais em comparação com estudantes matriculados em programas de graduação de quatro anos22.
Vários fatores contribuem para a sexarca precoce. Quanto maior o tempo em casa sem supervisão e sem ocupação, maior a possibilidade dos adolescentes se tornarem sexualmente ativos18. A falta de orientação na escola sobre prevenção da gravidez está associada à maior frequência de relações sexuais. No contexto familiar, ter pais separados23, viver apenas com um ou com nenhum dos pais e a baixa supervisão aumentam a frequência de relações sexuais14. Exposição precoce a cenas eróticas pode promover o comportamento sexual de risco, incentivar a busca por sensações sexuais precoces, múltiplos parceiros sexuais, uso inconsistente do preservativo, podendo também antecipar a iniciação sexual24. A idade precoce da sexarca está associada ainda à falta de emprego, ao pouco conhecimento sobre o HIV, ao uso de álcool e substâncias ilícitas25, ao abuso sexual na infância e a problemas familiares26. Outro forte preditor de iniciação sexual precoce é a crença de que a maioria dos amigos já teve relação sexual27. Em uma população de adolescentes brasileiros, a iniciação sexual precoce mostrou-se relacionada ao baixo nível socioeconômico, baixa escolaridade, ter pais divorciados, não praticar uma religião e uso de drogas28. Os jovens que pertencem a grupos específicos (tais como Hip-hop, Techno-scene, Metal, Punk, Skinheads) são mais propensos à iniciação sexual precoce, principalmente quando não possuem vínculo parental e não recebem monitoramento dos pais29.
A orientação sexual que a mãe oferece à adolescente é complexa e comumente mescla informações sobre saúde sexual e riscos das relações sexuais; aparentemente, o desejo sexual da filha é validado, porém controlado, no intuito de postergar a sexarca30. Um estudo avaliou o poder preditivo da percepção de adolescentes, masculinos e femininos, sobre as atitudes maternas a favor da abstinência sexual. Aproximadamente 10 mil adolescentes completaram duas entrevistas em suas casas com intervalo de um ano. Quanto maior a percepção dos adolescentes a respeito da desaprovação de suas mães sobre a iniciação sexual, maior foi a probabilidade de se envolverem em relações sexuais. As adolescentes satisfeitas com a relação com a mãe apresentaram menor probabilidade de iniciação sexual precoce e de gravidez, e maior probabilidade de fazer contracepção31. O Quadro 1 sumariza os fatores associados à maior frequência de sexarca precoce.
Quadro 1.
Fatores associados ao risco de sexarca precoce
As implicações da sexarca precoce se referem ao maior risco de relações sexuais desprotegidas e uso inconsistente de métodos anticoncepcionais20 e, como consequência, aumento da incidência de gravidez não planejada e DSTs, risco aumentado para arrependimento, depressão e ideação suicida32. Diante disso, fica evidente a necessidade de medidas que visam postergar a iniciação sexual33, reduzir os relacionamentos sexuais transitórios com múltiplos parceiros e a promoção do sexo seguro pelo uso consistente do preservativo. Essas iniciativas devem ser complementadas com medidas de prevenção da violência sexual (abuso sexual de crianças, sexo não consentido) e da discriminação de gênero34.