DOI: 10.1590/S0100-72032008005000003 - volume 30 - Março 2008
João Paulo Queiroz Farias, Anamélia Franco, Kleber Pimentel Santos, Inês Dourado, Bernardo Galvão-Castro
Introdução
Atualmente, a epidemia de Aids no Brasil caracteriza-se pelo aumento da transmissão heterossexual, com conseqüente feminilização e aumento da transmissão vertical do vírus humano da imunodeficiência (HIV), principalmente em indivíduos de baixo nível socioeconômico1-6. O uso de antiretrovirais diminui a transmissão vertical do HIV (TVH) quando administrados durante a gestação, intraparto e ao neonato desde o nascimento até a sexta semana de vida7,8.
Medidas para prevenção da TVH foram estabelecidas pelo Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, no Manual de Recomendações para Profilaxia da Transmissão Materno-Infantil do HIV e Terapia Antiretroviral em Gestantes9,10. Entretanto, existem evidências de dificuldades de implementação destas medidas, particularmente nas regiões menos favorecidas do país11-13. Há registros de baixos percentuais de teste para o HIV durante o pré-natal, principalmente nas regiões norte e nordeste do país12,13. Além disso, nem sempre o aconselhamento, pré- e pós-teste, é realizado14,15. Estes dados indicam uma deficiência tanto de cobertura quanto da qualidade do pré-natal no Brasil, principalmente nas regiões menos favorecidas.
Neste contexto, observou-se, em uma maternidade pública de Salvador (MPS), que 29,6% das mulheres não haviam freqüentado o pré-natal e que 29,2% não portavam o cartão da gestante12. Dados recentes indicam que houve redução significativa da TVH no Brasil e aumento da sobrevida após o diagnóstico de Aids em crianças infectadas por esta via, evidenciando o sucesso das intervenções adotadas, especialmente a adoção da terapia antiretroviral para gestantes e crianças expostas16-19. Estimou-se, em 2004, que 63% das gestantes foram testadas para o HIV em todo o território nacional, enquanto que somente 31% delas foram testadas na região nordeste do país20. Estes dados indicam grandes perdas de oportunidades do diagnóstico da infecção pelo HIV na gestação e de aplicação das medidas para a profilaxia da TVH. Nos Estados Unidos e na Europa, a prevenção da TVH tem sido bem sucedia, observando-se redução drástica de suas taxas, de modo que já é possível vislumbrar a eliminação da infecção perinatal pelo HIV, não somente com a manutenção das estratégias que propiciaram a redução da transmissão vertical como também pela adoção de estratégias de rastreamento da infecção pelo HIV como parte do cuidado à saúde e ferramenta chave no pré-concepcional, além de atenção e recursos para a prevenção da infecção pelo HIV em mulheres21-24.
Desde o início da epidemia, têm sido avaliados diferentes aspectos associados ao conhecimento, informação, atitudes e práticas relacionadas à infecção pelo HIV, tanto em grupos populacionais como em profissionais de saúde envolvidos na assistência às pessoas infectadas pelo vírus25-31. Nos Estados Unidos, recente estudo avaliou, por meio de questionário postal, o conhecimento e a prática de ginecologistas e obstetras sobre o rastreamento para o HIV, verificando-se que 97% referiram recomendar a testagem para o HIV para todas as suas gestantes, mas, frequentemente, estavam desinformados sobre a legislação de seus Estados sobre o tema32. No Brasil, até o momento, ainda não foi realizado estudo sobre o conhecimento e atitudes dos profissionais de saúde das recomendações do Ministério da Saúde sobre a profilaxia da TVH. No presente estudo, avaliamos as atitudes dos obstetras nas MPS em relação às recomendações do Ministério da Saúde sobre a profilaxia da TVH no momento do parto, que é a última oportunidade para realizar diagnóstico da infecção materna pelo HIV e a profilaxia desta transmissão.
Métodos
Realizou-se um estudo transversal, envolvendo os obstetras de todas as MPS (n=7), no período de agosto a novembro de 2005. Da população total de 152 obstetras, 129 (85%) concordaram em participar do estudo e 13 (8,5%) recusaram; dez ( 6,5%) não foram localizados após três tentativas, por estarem de férias e/ou licença médica. A média de idade da população avaliada foi 42 anos (42,0±9,8), mediana=44 (26-61) e houve predominância do sexo feminino (69,8%, 90/129). Graduaram-se em Medicina, em média, há 17 anos (17,5±9,4; mediana=19) e 86% (111/129) referiram ter cursado pós-graduação senso lato (residência médica), 75,2% (97/129) tinham título de especialista, 41,9% (54/129) freqüentaram curso/estágio de capacitação em HIV/Aids ou DST, 82% (106/129) trabalhavam também em clínica privada ou conveniada e 44,2% (57/129) exerciam atividades em serviço acadêmico. Observou-se que 48,8% (63/129) destes profissionais referiram atender semanalmente mais de 30 gestantes e 57,4% (74/129) atenderam gestantes com sorologia positiva para o HIV nos três meses anteriores a entrevista.
Para o presente estudo, foi elaborado um questionário anônimo, estruturado e auto-explicativo, composto de uma parte geral e outra específica. Na parte geral, foram obtidas informações sobre as características demográficas, formação acadêmica, atuação profissional e importância da TVH para o entrevistado. Foi avaliada, na perspectiva destes médicos, a disponibilidade de terapia antiretroviral e testagem rápida para o HIV nas maternidades. Na parte específica do questionário, as condutas foram analisadas com base nas recomendações do Ministério da Saúde, com questões sobre as atitudes relacionadas ao aconselhamento e testagem rápida para o HIV e sobre as condutas com as pacientes (uso da zidovudina (AZT), reconhecimento dos fatores de risco para transmissão vertical, escolha e manejo da via de parto e cuidados no puerpério). As questões foram respondidas utilizando-se uma escala tipo Likert, numericamente pontuada de 1 a 5 (1. Discordo completamente, 2. Discordo parcialmente, 3. Indeciso, 4. Concordo parcialmente e 5. Concordo completamente).
Os questionários foram aplicados durante o plantão nas maternidades, após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. Os entrevistadores entregavam ao participante do estudo o questionário, aguardando no local que o mesmo fosse respondido e depositado pelo próprio participante em envelope lacrado, que foram abertos pela equipe do projeto após a conclusão da coleta dos dados.
Na análise dos dados acerca das atitudes em relação às recomendações do Ministério da Saúde para a profilaxia da TVH e terapia antiretroviral, as respostas "discordo completamente" e "discordo parcialmente" foram agrupadas, indicando a tendência do entrevistado de não realizar a conduta citada. Do mesmo modo, as respostas "concordo completamente" e "concordo parcialmente", igualmente agrupadas, indicaram a tendência do entrevistado em realizar determinada conduta. As respostas indecisas não foram consideradas na avaliação.
Os resultados foram armazenados e tabulados utilizando-se o programa estatístico Statistical Package for the Social Science (SPSS, Inc, Chicago, IL). Para descrição das variáveis contínuas (idade, tempo de graduação) foram usadas a freqüência simples, a média com o desvio padrão e a mediana. As variáveis nominais (sexo, residência médica, titulo de especialista, capacitação HIV/Aids, atividade em serviço acadêmico, trabalho em serviço privado/conveniado, número de atendimentos semanais, atendimento a gestantes HIV positivo, condições de trabalho, disponibilidade de insumos e atitudes) foram descritas pela freqüência simples e percentuais. O estudo foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública/Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências (EBMSP/FBDC), parecer n° 38/2005.
Resultados
Observou-se que 82% (106/129) dos entrevistados referiram conhecer integralmente as recomendações do Ministério da Saúde para profilaxia da TVH. Pouco mais da metade (64%; 82/129) informou que o teste rápido para o HIV está sempre disponível nas maternidades. Entretanto, em relação à obtenção do resultado, somente 29,5% (38/129) referiram que o mesmo está sempre disponível com tempo suficiente para permitir a realização da profilaxia. A maioria (80%; 103/129) opinou que o AZT, venoso e oral, está sempre disponível nas maternidades.
Fatores que interferem negativamente na aplicação das recomendações do Ministério da Saúde foram referidos por 95,6% (123/129), sendo que os mais apontados foram: acompanhamento pré-natal inadequado (74,4%, 96/129); indisponibilidade das informações obtidas durante o pré-natal no momento da admissão na maternidade (50%, 63/126); sobrecarga de trabalho (42,6%, 55/129); falta de programas de treinamento (38,8%, 50/129); divulgação inadequada das recomendações do Ministério da Saúde (9%, 7/129) e indisponibilidade do teste rápido e da terapia antiretroviral (5,4%).
As respostas dos obstetras às questões relacionadas ao aconselhamento e testagem rápida para o HIV e condutas com as pacientes (uso do AZT, reconhecimento dos fatores de risco, escolha e manejo da via de parto e cuidados no puerpério) estão nas Tabelas 1, 2 e 3. Embora tenha ocorrido elevado percentual da resposta "concordo completamente" com as recomendações do Ministério da Saúde, alguns pontos merecem ser destacados. Observou-se a concordância de 99,3% (97,7% de concordância completa, CC, e 1,6% de concordância parcial, CP) dos obstetras em relação à necessidade de se oferecer teste rápido para todas gestantes com sorologia desconhecida para o HIV e 80, 7% concordaram (58,9% de CC e 21,7% de CP) com a realização de aconselhamento pré-teste para todas as gestantes a serem submetidas ao teste rápido para o HIV. Concomitantemente, verificou-se que 90,7% (78,3% de CC e 12,4% de CP) dos entrevistados concordaram também com a solicitação compulsória da testagem rápida para HIV.
Em relação à prescrição de AZT a pacientes com sorologia positiva para o HIV, foi observado que 95, 5% (91,5% de CC e 3,9% de CP) dos obstetras concordaram com a prescrição por via venosa, na dose de 2 mg/kg na primeira hora, seguida de 1 mg/kg de peso/hora até o clampeamento do cordão umbilical. A realização da profilaxia da TVH durante o parto com o AZT por via oral, na indisponibilidade do AZT venoso, foi concordante para 74,4% dos obstetras (64,3% de CC e 10,1% de CP), sendo que 18,6% deles ficaram indecisos (Tabela 2).
Na escolha da via de parto, foi observado CC de 68,2% dos obstetras em realizar a cesárea eletiva, ou seja, fora do trabalho de parto. Adicionalmente, 67,4% (87/129) deles concordaram completamente em manter a indicação de cesárea mesmo quando a paciente estiver em trabalho de parto, conquanto que as membranas estejam íntegras e dilatação cervical seja de até 3 a 4 cm. O parto vaginal, para 38% dos obstetras avaliados, estaria proscrito nas parturientes HIV positivo e a cesárea deveria ser sempre a via de parto de acordo com 63,6 % deles (Tabela 2).
Na Tabela 3, estão apresentados os resultados referentes ao reconhecimento, pelos obstetras, de situações com maior possibilidade de transmissão vertical e as condutas adotadas no puerpério da paciente HIV positivo. Observa-se que fatores como o número excessivo de exames de toque vaginal (59%) e a prematuridade (46,5%) foram menos valorizados como fatores de risco para TVH. Verificamos, também, que, em relação ao puerpério destas pacientes, 34,1% dos obstetras concordam quanto à necessidade de isolamento e 58,1% concordaram com a orientação da laqueadura tubária.
Discussão
No presente estudo, observamos que os obstetras tiveram uma boa formação profissional baseado nos seguintes indicadores: elevado percentual fez residência médica e obtiveram título de especialista, tinham considerável tempo de atuação profissional e relativa experiência com o tema do estudo. No entanto, somente 41,9% dos entrevistados freqüentaram estágio ou curso de capacitação em HIV/Aids ou DST, embora 82% conhecessem as recomendações do Ministério da Saúde para a profilaxia da TVH, sugerindo predomínio de autodidatismo, mas indicando, também, a necessidade de programa de capacitação.
Observamos também um percentual elevado (36%) de referência à falta ocasional de teste rápido e da falta do resultado em tempo hábil. Estes fatos representam perda importante de casos de infecção pelo HIV e da aplicação de medidas de profilaxia da transmissão vertical, além de sugerir que, na opinião dos obstetras, os resultados da testagem rápida solicitada na admissão da parturiente nem sempre estão disponíveis a tempo para a adoção das medidas recomendadas, podendo estar implicado, neste cenário, os fatores vinculados à organização do trabalho nas maternidades aliados à própria fisiologia do trabalho de parto.
Fatores que dificultam esta profilaxia, tais como realização inadequada e/ou falta das informações de pré-natal na admissão da gestante, foram referidos por elevada percentagem (>90%) dos obstetras, confirmando resultados anteriores12,13,33-35. Coutinho et al.33, analisando usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), em Juiz de Fora, Minas Gerais, observaram pré-natal inadequado em 98,9% dos casos, levando-se em consideração aspectos como início precoce e freqüência dos atendimentos, realização de exames laboratoriais básicos e a realização de procedimentos clínico-obstétricos nas consultas pré-natais. Lima e Pimentel12 observaram que, em uma MPS, 29,6% das gestantes não haviam realizado o pré-natal. Nishimoto et al.34 demonstraram que a realização adequada do pré-natal foi altamente protetora quanto à TVH. Serruya et al.13, com dados do SisPreNatal referente ao biênio 2001 e 2002, verificaram que apenas 4% das gestantes realizaram o pré-natal completo e ainda que somente 35,4% das gestantes inscritas realizaram o teste anti-HIV. Trevisan et al.35, em Caxias do Sul, observaram que o pré-natal foi inadequado em 64% das gestantes. Estes dados indicam a insuficiente, inadequada e ineficiente assistência pré-natal no Brasil.
O termo atitude é definido como uma disposição estável relacionada a pessoas, grupos ou situações levando a reagir de uma maneira específica26. A atitude é dividida em um componente cognitivo, como o conhecimento, crenças ou convicções do objeto de atitude, e um componente afetivo, tal como o sentimento e a ação ou reação para se comportar de maneira específica. No presente estudo, focalizamos, principalmente, aspectos relacionados ao conhecimento das recomendações do Ministério da Saúde, não tendo sido contemplado, diretamente, aspectos afetivos tais como medos, receios de contágio, emoções negativas, resistência do profissional a mudanças e preconceitos.
No entanto, alguns aspectos observados, como o elevado percentual de obstetras que referiram concordar com a solicitação compulsória do teste rápido, necessidade de isolamento para as puérperas com sorologia positivas para o HIV e com a indicação da laqueadura tubária para estas mulheres, provavelmente foram influenciados por componentes da esfera afetiva. Cerca de 90% dos obstetras concordaram com a solicitação compulsória do teste rápido para o HIV em gestantes com sorologia desconhecida, embora 99,3% tenham também concordado com o oferecimento do teste e 80,7% com a realização do aconselhamento para as parturientes com status sorológico para o HIV desconhecido. Estes dados paradoxais sugerem o desconhecimento da legislação que veta a realização compulsória da sorologia para HIV36, embora possam também sugerir uma preocupação com a proteção do concepto.
Sabe-se que o aconselhamento e a testagem voluntária para o HIV são fatores importantes para a prevenção da transmissão vertical, pois promovem uma abordagem adequada para a mulher infectada e proporcionam excelente oportunidade de educação e mudança de comportamento para a mulher HIV negativa14. Todavia, nem sempre o aconselhamento é realizado14,15. Goldani et al.14, em Porto Alegre, observaram que em um total de 1.603 mulheres testadas para o HIV na gestação, 59,1% não foram aconselhadas sobre o teste. Em São Paulo, Marques et al.15 evidenciaram que apenas 56% das mulheres testadas no pré-natal receberam informações sobre a importância do teste.
Grande parte dos obstetras envolvidos neste estudo desconhecia os fatores que poderiam contribuir para a transmissão vertical. De fato, 41 e 53,5% destes médicos desconheciam que excesso de toques vaginais e a prematuridade, respectivamente, são fatores que aumentam a possibilidade de TVH9.
Nossos resultados mostram que 63,6% dos obstetras realizariam a cesariana em qualquer situação e 38% proscreveriam o parto vaginal na gestante HIV positiva, não observando adequadamente os critérios do Ministério da Saúde para escolha da via de parto. A via de parto preferencial para gestantes HIV positivas indicada pelo Ministério da Saúde é a cesariana eletiva, ou seja, fora do trabalho de parto. A indicação da cesariana seria mantida no trabalho de parto se as membranas estiverem íntegras e com dilatação cervical de até 3 a 4 cm9. Recomenda-se o parto vaginal em gestantes com carga viral indetectável ou até 100 cópias/mL em gestações com idade maior ou igual a 34 semanas9,37,38.
Contrariando a legislação brasileira e as recomendações do Ministério da Saúde, 58,1% dos entrevistados orientariam a laqueadura tubária no puerpério da mulher HIV positiva. De fato, a legislação brasileira não permite a realização de esterilização durante o parto, puerpério ou após aborto36. Exceções são feitas no caso de mulheres com histórias de sucessivas cesarianas e/ou portadoras de doenças em que uma segunda cirurgia ou exposição adicional à anestesia poderia ser um risco grave à saúde. Dados da literatura mostram que 4,4 a 50,6% das mulheres HIV positivas foram esterilizadas imediatamente após o parto nas cidades de Porto Alegre e de São Paulo, respectivamente, indicando procedimentos díspares em diferentes regiões do Brasil1. Estas diferenças poderiam ser explicadas pela cultura médica local em relação à laqueadura tubária, aliada à organização prática da assistência ao pré-natal e ao parto1.
Em síntese, verificamos que, embora a formação profissional dos obstetras seja, provavelmente, adequada, ainda é freqüente a inadequação em relação às recomendações do Ministério da Saúde sobre a prevenção da TVH. Baseados em nossos achados, recomendamos que medidas sejam rapidamente tomadas, visando melhorar a capacitação do pessoal de saúde em relação à prevenção da TVH, à adoção de medidas que conduzam a uma maior eficiência e eficácia da testagem rápida nas maternidades e à melhoria na qualidade, ampliação da cobertura do pré-natal e articulação dos serviços de saúde com as maternidades.
Agradecimentos
Os autores agradecem aos estudantes Rodrigo Chagas, Rodrigo Froes e Sergio Calmon, pela colaboração na montagem do banco de dados.
Recebido: 26/10/2007
Aceito com modificações: 18/2/2008
Trabalho realizado no Curso de Pós-Graduação em Medicina e Saúde Humana da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública EBMSP Salvador (BA), Brasil.