Os destaques da Defesa Profissional no Congresso Brasileiro

O 57º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia teve, entre seus principais destaques, os intensos debates sobre a valorização dos ginecologistas e obstetras, a prática segura, e a defesa profissional. Aliás, diversos fóruns foram realizados de 15 e 18 de novembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com participação importante de lideranças tocoginecologistas de diversas regiões do Brasil.

O programa foi delineado especialmente para aprofundar discussão e compartilhar experiências sobre as polêmicas enfrentadas no dia a dia da especialidade, para tratar das dificuldades recorrentes e encaminhar propostas de soluções. Já no pré-congresso houve um painel abrangendo temas como disponibilidade ao parto, sigilo médico em GO, o que se pode ou não fazer em termos de atendimento nas redes sociais, diferenças entre plano de parto e consentimento livre esclarecido, a relação do médico obstetra com a enfermeira obstetra nos dias atuais, além da responsabilidade civil de cada profissional.

“Mais uma vez ressaltamos que a execução e a interpretação de exame ultrassonográfico, assim como a emissão do respectivo laudo, são da exclusiva competência do médico. É que é vedado ao médico delegar a realização de exames a não médicos e assumir responsabilidades por exame que não fez”, pontua Juvenal Barreto Borriello de Andrade, diretor de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO. “Isso não significa uma disputa com os profissionais de enfermagem. Ao contrário, é só uma questão de atribuição legal. O relacionamento com enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem precisa ser harmonioso, buscando atender a mulher com qualidade”.

Durante o Congresso propriamente dito, também foi dada prioridade à defesa profissional. A mesa redonda Assistência ao parto, como fazemos abordou as recomendações da FEBRASGO e do Ministério da Saúde, o olhar da Justiça para os conflitos na assistência, e Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, ReHuNa, entre diversas questões relacionadas.

Houve ainda o fórum Exercício da Especialidade na Atualidade – Obstetrícia. Mediado por Juvenal Borriello, teve em pauta assuntos preferência pelo parto extra hospitalar, os motivos de os médicos estarem deixando de fazer obstetrícia, além de debater se o médico prenatalista pode ou não realizar parto. 

Por fim outro fórum - Exercício da Especialidade na Atualidade – Ginecologia – entrou a fundo em discussões vistas normalmente como mais espinhosas, a exemplo da violência sexual e a relação médica com o poder judiciário, a laqueadura tubária feita fora dos parâmetros estabelecidos em Lei, a anticoncepção em menor de idade e o conflito entre o ECA e o código penal. A reprodução assistida também mereceu atenção dos congressistas. 

“A grade das questões de defesa profissional foi montada especificamente para contemplar assuntos de âmbito nacional e regional. O Objetivo é melhorar as condições de trabalho, de atendimento e remuneração, nos sistemas suplementar e público. Avançamos bastante e as conclusões obtidas certamente serão de grande utilidade para nortear nossa atuação em prol da valorização e do respeito ao ginecologista e obstetra”, pondera o diretor da FEBRASGO.