ENTREVISTA
O que pensa o novo presidente do Conselho Federal de Medicina
Roberto D’Ávila fala dos desafios do novo mandato e destaca alguns temas da Ginecologia
O cardiologista, médico do Trabalho e mestre em Neurociências e Comportamento Roberto D’Ávila acaba de assumir importante missão pelos próximos 30 meses: é o novo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Sua experiência associativa já é extensa. Eleito três gestões para representante de Santa Catarina no CFM, D’Ávila coordenou a Comissão para Revisão do Código de Ética Médica e a Comissão em Defesa do Ato Médico, pela regulamentação da medicina. Para completar, ainda encontra tempo para a carreira acadêmica, como professor-adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, e cursa doutorado em Bioética pela Universidade do Porto. Nas próximas páginas, ele revela os planos de sua diretoria para o presente e o futuro do CFM. Sem receio, passa por temas polêmicos, como a formação médica e a conturbada questão das Casas de Parto. Confira!
Como vê a atividade do médico nos dias de hoje? Quais as formas de valorizar a categoria?
Vejo com muita preocupação. A profissão se encontra desvalorizada, com baixos salários e com condições inadequadas para seu exercício. Isso explica, em parte, o fato de os médicos não quererem trabalhar no serviço público e mesmo para a iniciativa privada. Muitas vezes, ao gerenciar o próprio negócio, o profissional consegue atuar em condições melhores. Infelizmente, quando presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de receber pouco e trabalhar sob pressão, fica sujeito à falta de um planejamento de carreira, que impede de vislumbrar uma progressão e sem perspectivas de uma aposentadoria segura.
O que fazer para mudar tal situação?
Trabalharemos pela melhora da auto-estima do profissional de medicina com ajuda de campanhas de resgate de sua imagem. É preciso mostrar à sociedade o que o médico faz, sua dedicação ao paciente e a realidade das condições de trabalho. Nossa intenção é mostrar, inclusive, a diferença entre os salários de um médico e de outras profissões. Além desse resgate de imagem, pretendemos lutar pela implementação da carreira de estado. Para tanto, precisamos sensibilizar os gestores e os parlamentares. Cabe ao Poder Executivo propor um projeto de lei, criando a carreira de estado para o médico, que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. Outro ponto sobre o qual deveremos nos dedicar é à luta pela aprovação no Senado da Lei do Ato Médico. Precisamos esclarecer essa polêmica e mostrar que não se trata de uma questão corporativa, como tentam confundir representantes de outras categorias.
Algumas pessoas dizem que desde a implantação da lei 9656, que regulamenta a relação entre as empresas de saúde suplementar e os consumidores, muito pouco se avançou. O que o senhor pensa a respeito?
Essa lei regulou a atuação dos planos de saúde em relação aos usuários, mas não regulou o binômio operadora/médicos. Para evitar esse quadro, iniciaremos uma campanha pela valorização do trabalho, por uma remuneração digna a ser paga pelas operadoras. Não é possível as operadoras aumentarem suas mensalidade todos os anos, num percentual que tem variado, na última década, de 7% a 12%, sem colocar em suas planilhas de custo o reajuste dos médicos. Nós continuamos com quase o mesmo patamar de remuneração - por consulta e por procedimento - de 10 anos atrás. Isso não é mais suportável. Os médicos não aceitam mais isso. Queremos negociar, mas se as operadoras se recusarem a fazer acordos e melhorar a remuneração, faremos um grande movimento nacional para que essas empresas nos paguem dignamente.
Com relação a CBHPM, como o senhor avalia o panorama nacional?
A CBHPM é uma classificação elaborada pelas entidades médicas nacionais e a Fundação Getúlio Vargas. Foi muito bem feita. O problema é que os médicos da AMB, CFM e Fenam, que têm trabalhado na sua implementação, esbarram em dificuldades impostas pelas operadoras. Essas empresas alegam que isso inviabilizaria o sistema suplementar, o que não é verdade. Elas querem é apenas lucrar com a saúde, sem atender às nossas reivindicações. Defendemos a CBHPM.
Com relação ao novo Código de Ética Médica, quais os benefícios para o exercício profissional?
No novo Código, garantimos maior autonomia aos pacientes. Isso terá reflexos na relação médico/paciente, que se tornará mais transparente, mais participativa. O paciente passará a se comprometer mais, pois participará do processo de tomada de decisões. Assim, se fortalece este vínculo, o que foi nossa intenção ao dar mais autonomia aos usuários dos serviços de saúde. O profissional médico deixará ser aquele paizão, que escolhe o que é melhor e não dá chances de se discutir as opções. Esse é um grande avanço.
Qual a estratégia do para enfrentar a má formação dos médicos egressos de escolas ruins?
Essa é uma das preocupações da atual diretoria do CFM, ou seja, a ênfase na questão do ensino médico, seja na graduação ou na pós-graduação, tanto lato sensu como stricto sensu. Atuaremos firmemente neste campo. Recentemente, foi aumentada a competência de uma comissão de ensino médico do Federal. Uma das primeiras propostas desse grupo é convocar todos os médicos que são coordenadores dos 178 cursos de medicina para uma discussão. Isso será feito em parceria com a Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM) e a Comissão Nacional de Residência Médica. Tudo será encaminhado, em conjunto, com as outras duas entidades médicas nacionais, Fenam e AMB. O problema será discutido intensamente. Por exemplo, na nossa visão, não conseguiremos resolver o nó apenas com exame de ordem de fim de curso. Não concordamos em avaliar apenas o produto egresso. Queremos avaliar também as universidades. Não podemos esperar seis anos, quando o aluno termina sua formação, para, então, fazer avaliação. A responsável pela formação do aluno é a universidade, ela tem que ser também avaliada. Ou seja, somos favoráveis à avaliação do processo de formação ao longo de todo o curso e não somente no seu final.
Como o senhor vê os Programas de Educação Médica Continuada e de que forma podem contribuir para preencher as lacunas na formação do médico?
Esse é um papel importantíssimo da Associação Médica Brasileira, através das suas federadas estaduais e através das sociedades de especialidades, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia, a SBA; a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a SBOT; e a própria FEBRASGO, as Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Estas entidades são exemplo de sociedades de especialidade que têm cumprido papel fundamental na formação de especialistas e também na atualização de especialistas, nas suas respectivas áreas. É magnífico. Torna-se importante, fundamental, que continuem com estes processos de atualização.
Qual a avaliação do senhor com relação às altas de taxas de mortalidade, de gravidez precoce e de cesarianas?
Trata-se de um quadro complexo, que não se relaciona apenas com a atuação médica. A situação envolve vários outros setores da sociedade. Problemas como a gravidez precoce e as altas taxas de mortalidade materna e infantil aparecem, predominantemente, em países onde há graves desigualdades sociais. Na verdade, a mulher chega ao aborto porque não aprendeu sobre os métodos anticoncepcionais. Neste momento, a interrupção da gravidez se torna um contraceptivo. Por exemplo, enquanto o Brasil não adotar uma política pública de educação sexual precoce, vamos continuar enfrentando este problema. Outro fato que deve ser levado em consideração é a grande desigualdade social, que também interfere profundamente nos índices de mortalidade infantil e materna. Queremos participar do esforço para superar esses obstáculos. Queremos colaborar. E nossa característica não é só fazer críticas. Pretendemos apontar os erros, as dificuldades os problemas, mas sempre apresentando a solução possível, desde que sejamos chamados a opinar e a participar.
Na visão do senhor, como resolver os problemas das casas de parto?
A casa de parto e uma excrescência técnica e legal. As enfermeiras não têm permissão para atuar sozinhas. Nesse aspecto da assistência obstétrica, as leis da enfermagem as colocam dentro de uma equipe multiprofissional e atuando com os médicos. Elas podem fazer partos, chamados partos sem distópias, sem problemas, e sempre chamando o médico para intervir quando detectada alguma dificuldade na evolução do procedimento. Entretanto, a casa de parto não permite isso e expõem as mulheres que estão lá a riscos muito altos. Se houver uma complicação, tem de colocar numa ambulância e levar para uma maternidade. Então, não se justifica a existência de casas de parto, pois, além de as enfermeiras e parteiras não poderem trabalhar sozinhas, por uma questão legal, o risco à paciente é elevado. Enfim, as vidas em jogo não têm preço e não se pode atender aos interesses de uma corporação em malefício potencial para a sociedade.
E como resolver esta questão?
Defendemos o fechamento das casas de parto e a alocação das enfermeiras obstetrizes para trabalhar nas maternidades, junto com os médicos. Esse é o caminho. E só há uma maneira de fazer isto. Fazer o que é correto é cumprir o que a lei determina.
